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4421. Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020

... conferem o art. 23, inc. V, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 25/01/2017, e art. 132, inc. VI, do Anexo I, da Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 18 de setembro de 2020

4421.

4422. Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019 ...

Altera a Portaria nº 24, de 16 de agosto de 2016 / PORTARIA Nº 3.326, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental aprovado pela Portaria nº 24, de 16 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3326, de 12 de setembro de 2019

4422.

4423. Portaria 3248, de 06 de setembro de 2019 ...

... de Planejamento, Administração e Logística do Ibama. / PORTARIA Nº 3.248, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3248, de 06 de setembro de 2019

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4424. Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2018

... janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama; Considerando a Lei n. º 9.966, de 28 de abril de 2000, que dispõe sobre ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 27 de dezembro de 2018

4424.

4425. Instrução Normativa 7, de 25 de fevereiro de 2022

... nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no DOU de 27 de outubro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 25 de fevereiro de 2022

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4426. Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2019 / PORTARIA Nº 3.899, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2019 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

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4427. Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020 ...

... (Covid19-nCov), nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. / PORTARIA CONJUNTA Nº 589, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre diretrizes e critérios aplicáveis ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020

4427.

4428. Portaria 3, de 19 de junho de 2015 ...

... Naturais Renováveis – IBAMA. / PORTARIA Nº 3, DE 19 DE JUNHO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de junho de 2015

4428.

4429. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 ...

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Anexo I desta Portaria. / Revogada pela Portaria 2.542, de 23 de outubro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

4429.

4430. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013 ...

Regulamenta a estrutura administrativa e do funcionamento interno da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA / Revogada pela Portaria Conjunta IBAMA/PFE nº 3, de 06 de julho de 2022 PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 16 de dezembro de 2013

4430.

4431. Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020 ...

Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, o novo Regimento Interno do Comitê Interfederativo, elaborado em observância às determinações constantes no TAC-Gov e as respectivas alterações da governança ...

Registrado em: Legislações / Portaria 630, de 04 de mar?o de 2020

4431.

4432. Portaria 1, de 14 de maio de 2015 ...

Estabelece os Grupos Temáticos de Emergências Ambientais no Ibama – GTE. / PORTARIA Nº 01, de 14 DE MAIO DE 2015 O DIRETOR DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de maio de 2015

4432.

4433. Portaria 1893, de 02 de julho de 2018 ...

Designar os servidores relacionados no ANEXO desta Portaria para exercerem a função de Agente de Emergência Ambiental, conforme disposto no Regulamento Interno das Emergências Ambientais, sem prejuízo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1893, de 02 de julho de 2018

4433.

4434. Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018 ...

... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA Nº 661, DE 13 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 661, de 13 de mar?o de 2018

4434.

4435. Portaria 2, de 24 de maio de 1994 ...

... ha (cinco mil hectares: formado doa pontoe determinados Tas seguintes coordenadas: / PORTARIA N° 2-N, DE 24 DE MAIO DE 1994 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de maio de 1994

4435.

4436. Portaria 33, de 01 de agosto de 1991 ...

... superiores a 100mm (cem milímetros) entre nós opostos de m'ã lha esticada. / PORTARIA 33, DE 31 DE JULHO DE 1991 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI ENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVE/S-IBAM ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 01 de agosto de 1991

4436.

4437. Portaria 41, de 30 de mar?o de 1993 ...

Art. 1 - Alterar o art. 1 . e seu 3 da Portaria IBAMA. n. 109/91-5, de 19 de dezembro de . 1991, que passam a vigorar com o seguinte redação: / PORTARIA No 41-de, DE 26 DE MARÇO DE 1993 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 30 de mar?o de 1993

4437.

4438. Portaria 785, de 28 de maio de 1990 ...

Proibir anualmente, no período de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (Centropomus spp), em todo o Estado do Espírito Santo. / PORTARIA N 785, DE 28 DE MAIO DE 1990 O PRESIDENTE INTERINO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 28 de maio de 1990

4438.

4439. Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991 ...

Fixar o período de 1 de abril de 30 de junho de 1991, como defeso da piracema no Estado de Roraima. / PORTARIA N 01, DE 14 DE MARÇO DE 1991 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de mar?o de 1991

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4440. Portaria 1210, de 22 de novembro de 1989 ...

Proibir o exercício da pesca da lagosta vermelha ( Panulirus argus) e lagosta cabo verde (P. laevicauda), anualmente, no perido de 20 de dezembro a 30 de abril. / Art. 1 - Proibir o exercício da ...

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