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4421. Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

... Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, e o art. 132 do Anexo I da Portaria Ibama nº 4.396, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

4421.

4422. Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

... Anexo I da Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. do dia subsequente, com fundamento no art. 7º, inc. XII, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, na Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

4422.

4423. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020 ...

Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

4423.

4424. Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020 ...

... Termo de Recebimento. / PORTARIA Nº 1.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

4424.

4425. Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Santa Catarina / PORTARIA Nº 2.287, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

4425.

4426. Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020 ...

... (COVID-19). / Revogada pela Portaria 9, de 10 de março de 2022 PORTARIA Nº 2.310, DE 30 DE SETEMEBRO DE 2020 Normatiza, no âmbito do Ibama, o protocolo mínimo nacional para aferição de temperatura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020

4426.

4427. Portaria 2428, de 12 de abril de 2019 ...

... Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica. / PORTARIA Nº 2.428, DE 13 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

4427.

4428. Portaria 2453, de 11 de abril de 2020 ...

Requisita o retorno às atividades presenciais de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados (DAS) e funções comissionadas (FCPE) no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 2.453, DE 15 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2453, de 11 de abril de 2020

4428.

4429. Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020 ...

... Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica. / PORTARIA Nº 2.428, DE 13 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020

4429.

4430. Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Área / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020

4430.

4431. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020 ...

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / Revogada pela Portaria 30, de 05 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

4431.

4432. Portaria 73, de 09 de setembro de 2022 ...

Realoca a Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional (DGInter) para o Gabinete (Gabin), da Presidência do Ibama. / PORTARIA Nº 73, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca a Divisão de Gestão e Assessoramento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de setembro de 2022

4432.

4433. Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020 ...

... dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. / Revogada pela Portaria 30, de 05 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Realoca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

4433.

4434. Portaria 2600, de 13 de maio de 2011 ...

Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2600, de 13 de maio de 2011

4434.

4435. Instrução Normativa 24, de 18 de novembro de 2020

... o artigo 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 e no artigo 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria IBAMA nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 18 de novembro de 2020

4435.

4436. Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020 ...

... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. / PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelecer orientações ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

4436.

4437. Portaria 2600, de 05 de novembro de 2020 ...

Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2600, de 05 de novembro de 2020

4437.

4438. Portaria 2714, de 19 de novembro de 2020 ...

... Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular. / PORTARIA Nº 2.714, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Designa o gestor do Acordo de ...

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4439. Portaria 118, de 26 de agosto de 2024 ...

... - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE. / (Revogada pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025) PORTARIA IBAMA Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a Estrutura Organizacional do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

4439.

4440. Portaria 938, de 09 de abril de 2020 ...

... / PORTARIA Nº 938, DE 9 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 938, de 09 de abril de 2020

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