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4401. Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022 ...

Altera o Anexo da Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 30 de setembro de 2021. / PORTARIA MMA Nº 70, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 70, de 10 de mar?o de 2022

4401.

4402. Portaria 660, de 13 de mar?o de 2018 ...

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº 32-MMA, publicada no D.O.U., de 01 de fevereiro de 2016, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 660, de 13 de mar?o de 2018

4402.

4403. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... Regionais ou Locais, a serem instituídas mediante portaria do órgão ambiental federal autuante, que garantirá a distribuição de processos entre os membros de acordo com critérios objetivos. Parágraf ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

4403.

4404. Despacho SN, de 14 de julho de 2022

... recida uma situação: as OJNs são consolidação de entendimentos consultivos cuja obrigatoriedade se dá no âmbito da PFE-IBAMA/PGF no exercício dessa função por seus membros (Portaria PFE-Ibama 01/2012), n ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 14 de julho de 2022

4404.

4405. Portaria 3910, de 24 de outubro de 2019 ...

Institui o Plano de Dados Abertos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para o período 2020-2021. / PORTARIA Nº 3.910, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3910, de 24 de outubro de 2019

4405.

4406. Portaria 9, de 24 de abril de 2017 ...

... e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA. / Revogada pela Portaria 2, de 26 de agosto de 2021 PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 24 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 24 de abril de 2017

4406.

4407. Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019 ...

... dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. / Revogada pela Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020 PORTARIA Nº 4.345, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 Realoca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4345, de 04 de dezembro de 2019

4407.

4408. Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020 ...

... PORTARIA CONJUNTA Nº 266, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente de suas Entidades Vinculadas 2020-2023. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020

4408.

4409. Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020 ...

... 26, de 06 de Dezembro de 2019. / PORTARIA Nº 1.920, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020

4409.

4410. Portaria 1876, de 11 de agosto de 2020 ...

... no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / Tornada sem Efeito pela Portaria 1.914, de 14 de agosto de 2020 PORTARIA Nº 1.876, DE 11 DE AGOSTO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 11 de agosto de 2020

4410.

4411. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006

... Art. 12. Ficam revogadas a Portaria SDA/MAPA nº 121, de 9 de outubro de 1997, e a Resolução RDC nº 195, de 8 de julho de 2002, da ANVISA/MS. GABRIEL ALVES MACIEL Secretário de Defesa Agropecuária ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 23 de janeiro de 2006

4411.

4412. Instrução Normativa 2, de 27 de setembro de 2006

... aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, e o DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso IX, do Regulamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 27 de setembro de 2006

4412.

4413. Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008

... 54, §§ 1º e 3º, e 55, II, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2.006, e o ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 20 de junho de 2008

4413.

4414. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010 ...

... teste reconhecidas e monitoradas de acordo com os Princípios das Boas Práticas de Laboratórios - BPL. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

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4415. Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010 ...

Institui classificação única decorrente da união dos indicadores ambientais que compõem a Nota Verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 16 de dezembro de 2010

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4416. Portaria 3739, de 17 de dezembro de 2018 ...

Dispõe sobre as atividades da corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares no âmbito deste Instituto. / PORTARIA Nº 3.739, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3739, de 17 de dezembro de 2018

4416.

4417. Instrução Normativa 27, de 27 de dezembro de 2018

... que lhe conferem o inciso V do art. 23, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 27 de dezembro de 2018

4417.

4418. Portaria 106, de 26 de dezembro de 1995 ...

/ anexo em Mídias

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 26 de dezembro de 1995

4418.

4419. Portaria 3642, de 10 de dezembro de 2018 ...

... ações, prazo de execução, coordenação e monitoria. / PORTARIA Nº 3.642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea coccínea ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3642, de 10 de dezembro de 2018

4419.

4420. Portaria 2089, de 08 de setembro de 2020 ...

Designar os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para exercerem a função de Autoridade Administrativa da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2089, de 08 de setembro de 2020

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