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441. Portaria 3, de 19 de outubro de 1998 ...

Proibir, no periodo de 15 de novembro de 1998 a 15 de fevereiro de 1999, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes, no estado de pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de outubro de 1998

441.

442. Portaria 154, de 13 de novembro de 1998 ...

Instituir o comite de gestao provisorio para a area de protecao ambiental das ilhas e varzeas do rio parana

Registrado em: Legislações / Portaria 154, de 13 de novembro de 1998

442.

443. Portaria 12, de 16 de novembro de 1998 ...

As licencas para a pesca na lagoa mirim somente serao concedidas aos pescadores profissionais, desde que solicitadas anualmente no periodo de 01 de novembro a 31 de dezembro, e apos ser ouvido um forum ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 16 de novembro de 1998

443.

444. Portaria 10, de 09 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 975,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 09 de fevereiro de 1999

444.

445. Portaria 52, de 28 de maio de 1999 ...

Fica autorizada a caca amadorista no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria 9art. 14 e anexo i) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 28 de maio de 1999

445.

446. Portaria 11, de 11 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 55,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 11 de fevereiro de 1999

446.

447. Portaria 12, de 11 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 97,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 11 de fevereiro de 1999

447.

448. Portaria 13, de 11 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 4,7 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 11 de fevereiro de 1999

448.

449. Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999 ...

Proibir durante o periodo de tres anos, todo o tipo de pesca e exploracao, visitacao, atividades nauticas e turisticas na apa costa dos corais, sendo permitido apenas os estudos e monitoramento cientifico ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999

449.

450. Portaria 15, de 12 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de peerpetuidade, a area de 8,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 12 de fevereiro de 1999

450.

451. Portaria 340, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada estrela polar de propriedade de antonio r. feliciano

Registrado em: Legislações / Portaria 340, de 30 de agosto de 1996

451.

452. Portaria 339, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nossa s. dos navegantes de propriedade de raimundo nonato da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 339, de 30 de agosto de 1996

452.

453. Portaria 338, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca de lagosta a embarcacao denominada irmaos ii de propriedade de antonio francisco braga

Registrado em: Legislações / Portaria 338, de 30 de agosto de 1996

453.

454. Portaria 337, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada eugenia maria de propriedade de geraldo f. braga

Registrado em: Legislações / Portaria 337, de 30 de agosto de 1996

454.

455. Portaria 336, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada alcatraz de propriedade de joao batista rodrigues da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 336, de 30 de agosto de 1996

455.

456. Portaria 335, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada carla i de propriedade de jose nogueira reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 335, de 30 de agosto de 1996

456.

457. Portaria 334, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada granja de propriedade de audenor b. do nascimenrto

Registrado em: Legislações / Portaria 334, de 30 de agosto de 1996

457.

458. Portaria 333, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada disco de propriedade de geraldo crispin braga

Registrado em: Legislações / Portaria 333, de 30 de agosto de 1996

458.

459. Portaria 398, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio de propriedade de antonio jose de almeida

Registrado em: Legislações / Portaria 398, de 16 de outubro de 1996

459.

460. Portaria 397, de 16 de outubro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada elizete de propriedade de evandro antonio de almeida

Registrado em: Legislações / Portaria 397, de 16 de outubro de 1996

460.

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