Busca

4381. Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

... (Estrutura Regimental do Ibama), publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no DOU do dia subsequente; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 20 de agosto de 2021

4381.

4382. Portaria 148, de 23 de outubro de 2024 ...

Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - Qualivida, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 148, DE 23 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 23 de outubro de 2024

4382.

4383. Instrução Normativa 22, de 04 de novembro de 2024

... que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 04 de novembro de 2024

4383.

4384. Instrução Normativa 19, de 08 de novembro de 2024

... Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 08 de novembro de 2024

4384.

4385. Portaria 152, de 14 de novembro de 2024 ...

Altera a Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação de Unidades de Exercício Descentralizado no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 14 de novembro de 2024

4385.

4386. Portaria 2334, de 14 de setembro de 2021 ...

... Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. / PORTARIA Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento e as condições para consentimento das movimentações de trânsito de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2334, de 14 de setembro de 2021

4386.

4387. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

... e o art. 134, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no DOU do dia subsequente; nos termos do caput e do inciso II do art. 17 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

4387.

4388. Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021

... publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2020, com fundamento no art. 7º, inc. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 24 de fevereiro de 2021

4388.

4389. Resolução Conjunta nº 100, de 27 de setembro de 2021

... janeiro de 2017 e pelo inc. IV do art. 134 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial do dia subsequente, considerando o disposto ...

Registrado em: Legislações / Resolução Conjunta nº 100, de 27 de setembro de 2021

4389.

4390. Instrução Normativa 9, de 20 de abril de 2020

... a Portaria MAPA nº 812, de 25 de janeiro de 2019, o Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, na Instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de abril de 2020

4390.

4391. Portaria 52, de 22 de julho de 2022 ...

... da INC MMA/IBAMA/ICMBio nº 01/2020. / PORTARIA Nº 52, DE 22 DE JULHO DE 2022 Delega competência à Coordenação Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e de Recuperação Ambiental, ao seu titular ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 22 de julho de 2022

4391.

4392. Instrução Normativa 18, de 01 de dezembro de 2021

... que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134 do Anexo I da Portaria Ibama Portaria nº 2.542, de 27 de outubro de 2020, publicada no D.O.U do dia ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 01 de dezembro de 2021

4392.

4393. Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2021

... de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2021

4393.

4394. Instrução Normativa 19, de 09 de dezembro de 2021

... RENOVÁVEIS - IBAMA nomeado pela Portaria MMA nº 328, de 15 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos I, V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 09 de dezembro de 2021

4394.

4395. Instrução Normativa 21, de 10 de dezembro de 2021

... - IBAMA, nomeado pela Portaria MMA nº 328, de 15 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos I, V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 10 de dezembro de 2021

4395.

4396. Instrução Normativa 20, de 10 de dezembro de 2021

... NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria MMA nº 328, de 15 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos I, V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 10 de dezembro de 2021

4396.

4397. Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

... Portaria MMA nº 328, de 15 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 (Estrutura Regimental do Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

4397.

4398. Instrução Normativa 23, de 29 de dezembro de 2021

... I, V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134 do Anexo I da Portaria Ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 29 de dezembro de 2021

4398.

4399. Portaria 1411, de 03 de junho de 2022 ...

Aprova e torna público o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Brasil 2020. / PORTARIA Nº 1.411, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Aprova e torna público o Relatório de Qualidade do Meio Ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1411, de 03 de junho de 2022

4399.

4400. Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021 ...

... dá outras providências. / PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

4400.