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4361. Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Santa Catarina / PORTARIA Nº 2.287, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2287, de 29 de setembro de 2020

4361.

4362. Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020 ...

... (COVID-19). / Revogada pela Portaria 9, de 10 de março de 2022 PORTARIA Nº 2.310, DE 30 DE SETEMEBRO DE 2020 Normatiza, no âmbito do Ibama, o protocolo mínimo nacional para aferição de temperatura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2310, de 30 de setembro de 2020

4362.

4363. Portaria 2428, de 12 de abril de 2019 ...

... Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica. / PORTARIA Nº 2.428, DE 13 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 12 de abril de 2019

4363.

4364. Portaria 2453, de 11 de abril de 2020 ...

Requisita o retorno às atividades presenciais de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados (DAS) e funções comissionadas (FCPE) no âmbito do Ibama. / PORTARIA Nº 2.453, DE 15 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2453, de 11 de abril de 2020

4364.

4365. Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020 ...

... Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica. / PORTARIA Nº 2.428, DE 13 DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2428, de 13 de outubro de 2020

4365.

4366. Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para que proceda a assinatura do Termo de Cessão de Uso Gratuito de Área / PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2465, de 16 de outubro de 2020

4366.

4367. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020 ...

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / Revogada pela Portaria 30, de 05 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

4367.

4368. Portaria 73, de 09 de setembro de 2022 ...

Realoca a Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional (DGInter) para o Gabinete (Gabin), da Presidência do Ibama. / PORTARIA Nº 73, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 Realoca a Divisão de Gestão e Assessoramento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de setembro de 2022

4368.

4369. Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020 ...

... dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. / Revogada pela Portaria 30, de 05 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.547, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Realoca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2547, de 26 de outubro de 2020

4369.

4370. Portaria 2600, de 13 de maio de 2011 ...

Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2600, de 13 de maio de 2011

4370.

4371. Instrução Normativa 24, de 18 de outubro de 2020

... o artigo 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017 e no artigo 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria IBAMA nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 18 de outubro de 2020

4371.

4372. Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020 ...

... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. / PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelecer orientações ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 18 de novembro de 2020

4372.

4373. Portaria 2600, de 05 de novembro de 2020 ...

Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2600, de 05 de novembro de 2020

4373.

4374. Portaria 2714, de 19 de novembro de 2020 ...

... Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular. / PORTARIA Nº 2.714, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 Designa o gestor do Acordo de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2714, de 19 de novembro de 2020

4374.

4375. Portaria 118, de 26 de agosto de 2024 ...

... - CCE e das Funções Comissionadas Executivas - FCE. / PORTARIA IBAMA Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

4375.

4376. Portaria 938, de 09 de abril de 2020 ...

... / PORTARIA Nº 938, DE 9 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto da Presidência da República de 9 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 938, de 09 de abril de 2020

4376.

4377. Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

... no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2020, com fundamento no art. 7º, inc. XII e XIII, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 29, de 29 de dezembro de 2020

4377.

4378. Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021

... pela Portaria MMA nº 328 de 15 de Julho de 2021, publicado no DOU em 16/07/2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, incisos I, V e VIII, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021

4378.

4379. Instrução Normativa 8, de 20 de julho de 2021

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pela Portaria MMA nº 328 de 15 de Julho de 2021, publicado no DOU em 16/07/2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, inc. I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 20 de julho de 2021

4379.

4380. Instrução Normativa 11, de 17 de agosto de 2021

... do Ibama, publicado no DOU de 25 de janeiro de 2017, e o art. 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2020, com fundamento no art. 7º, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 17 de agosto de 2021

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