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4341. Portaria 1151, de 25 de maio de 2020 ...

... de Governança Digital - CGD, em 06 de maio de 2020. / PORTARIA 1.151, DE 25 DE MAIO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 25 de maio de 2020

4341.

4342. Portaria 1323, de 08 de junho de 2020 ...

Erradicação dos lixões no Estado da Paraíba / PORTARIA Nº 1.323, DE 8 DE JUNHO DE 2020 Processo nº 02016.002237/2018-10. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1323, de 08 de junho de 2020

4342.

4343. Portaria 1369, de 16 de junho de 2020 ...

... providências. / PORTARIA Nº 1.369, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Institui, no âmbito do Ibama, a Equipe Nacional de Instrução de processos de apuração de infrações ambientais, regulamenta o seu funcionamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1369, de 16 de junho de 2020

4343.

4344. Portaria 1579, de 10 de julho de 2020 ...

Revoga a Portaria nº 1546, de 08 de julho de 2020. / PORTARIA Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1579, de 10 de julho de 2020

4344.

4345. Portaria 1055, de 26 de julho de 2016 ...

Revoga a Portaria nº 1377, de 04 de outubro de 2013. / PORTARIA Nº 1.055, DE 26 DE JULHO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1055, de 26 de julho de 2016

4345.

4346. Portaria MMA nº 335, de 29 de julho de 2020 ...

... para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. / PORTARIA Nº 335, DE 29 DE JULHO DE 2020 Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 335, de 29 de julho de 2020

4346.

4347. Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017 ...

... no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / PORTARIA Nº 1.876, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1876, de 09 de fevereiro de 2017

4347.

4348. Portaria 1914, de 14 de agosto de 2020 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 1876, de 17 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2020, seção 1, páginas 68-73. / PORTARIA Nº 1.914, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1914, de 14 de agosto de 2020

4348.

4349. Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020 ...

... nº 26, de 06 de Dezembro de 2019. / PORTARIA Nº 1.920, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1920, de 18 de agosto de 2020

4349.

4350. Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020 ...

... no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. / PORTARIA Nº 1.929, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração disciplinar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1929, de 19 de agosto de 2020

4350.

4351. Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado de Minas Gerais / PORTARIA Nº 1.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

4351.

4352. Portaria 76, de 17 de junho de 2024 ...

Altera a Portaria Ibama nº 492, de 03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, para dispor sobre o período máximo de realização e usufruto de folgas do regimento de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 17 de junho de 2024

4352.

4353. Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020

... Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria nº Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 21 de agosto de 2020

4353.

4354. Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020 ...

... dá outras providências. / Revogada pela Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021 PORTARIA Nº 2.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2231, de 24 de setembro de 2020

4354.

4355. Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020 ...

... assinatura do respectivo Termo de Cessão. / PORTARIA Nº 1.985, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

4355.

4356. Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020

... janeiro de 2017, e o art. 132 do Anexo I da Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, publicada no DOU do dia subsequente, com fundamento no art. 7º, inc. XII e XIII, da Lei Complementar nº 140, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 24 de setembro de 2020

4356.

4357. Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

... Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, e o art. 132 do Anexo I da Portaria Ibama nº 4.396, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 24 de setembro de 2020

4357.

4358. Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

... Anexo I da Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. do dia subsequente, com fundamento no art. 7º, inc. XII, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, na Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 24 de setembro de 2020

4358.

4359. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020 ...

Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

4359.

4360. Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020 ...

... Termo de Recebimento. / PORTARIA Nº 1.923, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1923, de 18 de agosto de 2020

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