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4321. Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021 ...

... n° 01/2020 / Revogada pela Portaria Ibama nº 52, de 22 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021

4321.

4322. Portaria 2489, de 09 de julho de 2019 ...

Altera a Portaria nº 93, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre a exportação e importação da fauna silvestre / PORTARIA Nº 2489, DE 9 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2489, de 09 de julho de 2019

4322.

4323. Portaria 2433, de 03 de julho de 2019 ...

Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / Revogada pela Portaria 137, de 16 de novembro de 2022 PORTARIA Nº 2.433, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2433, de 03 de julho de 2019

4323.

4324. Portaria 7, de 06 de abril de 2017 ...

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçãoe Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para o triênio 2017/2019. / PORTARIA Nº 7, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 06 de abril de 2017

4324.

4325. Portaria 8, de 06 de abril de 2017 ...

Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias. / Revogada pela Portaria nº 60, de 8 de maio de 2025. PORTARIA Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 06 de abril de 2017

4325.

4326. Resolução 187, de 07 de dezembro de 2016

... em seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA no 437, de 8 de novembro de 2013, e nos termos do Processo nº 02000.002096/2015-61, e Considerando a Resolução CNRH nº 48, de 21 de março de2005, que estabelece ...

Registrado em: Legislações / Resolução 187, de 07 de dezembro de 2016

4326.

4327. Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2017

... do Ibama, publicado no DiárioOficial da União de 25 de janeiro de 2017, e art. 111 do RegimentoInterno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agostode 2011, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2017

4327.

4328. Portaria 12, de 16 de maio de 2017 ...

Revoga a Portaria Normativa nº 16, de 23 de junho de 2010. / PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 16 de maio de 2017

4328.

4329. Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

... e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando o art. 35. da Lei nº 12.651, de 25 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

4329.

4330. Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

... da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando o art. 70 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

4330.

4331. Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

... do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

4331.

4332. Portaria 60, de 12 de agosto de 2022 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Ceará para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Ceará ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 12 de agosto de 2022

4332.

4333. Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019 ...

... / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019

4333.

4334. Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019 ...

... para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. / PORTARIA Nº 444, DE 11 DE JULHO DE 2019 Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019

4334.

4335. Portaria 2864, de 07 de agosto de 2019 ...

Altera a Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017 / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 2.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 14, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2864, de 07 de agosto de 2019

4335.

4336. Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019

... - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690, de 30 de abril de 2019, publicada no mesmo dia no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019

4336.

4337. Portaria 3020, de 21 de agosto de 2019 ...

Autoriza o PREVFOGO a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / Revogada pela Portaria nº 60, de 8 de maio de 2025. PORTARIA Nº 3.020, DE 21 DE AGOSTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3020, de 21 de agosto de 2019

4337.

4338. Portaria 2859, de 07 de agosto de 2019 ...

Ficam realocadas duas funções comissionadas de Chefe de Divisão / PORTARIA Nº 2.859, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2859, de 07 de agosto de 2019

4338.

4339. Portaria MMA nº 324, de 16 de outubro de 2015 ...

Aprovar a alteração do Anexo I da Portaria n 341, de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. / GABINETE ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 324, de 16 de outubro de 2015

4339.

4340. Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019

... e ICMBio nº 02070.006165/2017-43). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, nomeado pela Portaria nº 1.690, de 30 de abril de 2019, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019

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