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4301. Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020 ...

Não se aplica aos atos de liberação no âmbito desta autarquia a aprovação tácita prevista no art. 3º, IX, da Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019 / PORTARIA Nº 229, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020

4301.

4302. Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020 ...

... veículo / PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

4302.

4303. Portaria MMA nº 78, de 17 de mar?o de 2022 ...

Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas. / PORTARIA MMA Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 78, de 17 de mar?o de 2022

4303.

4304. Deliberação CGEN nº 65, de 16 de fevereiro de 2022

... de 07 de junho de 2005, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, e considerando o que consta do processo nº 02001.003947/2012-30, delibera ...

Registrado em: Legislações / Deliberação CGEN nº 65, de 16 de fevereiro de 2022

4304.

4305. Portaria GM/MMA nº 158, de 15 de junho de 2022 ...

... Naturais Renováveis - Ibama - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. / PORTARIA GM/MMA Nº 158, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Divulga o quantitativo de vagas, no ano de 2022, para a promoção de servidores ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 158, de 15 de junho de 2022

4305.

4306. Portaria GM/MMA nº 168, de 24 de junho de 2022 ...

... da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. / PORTARIA GM/MMA Nº 168, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Fixar as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 168, de 24 de junho de 2022

4306.

4307. Portaria GM/MMA nº 154, de 14 de junho de 2022 ...

Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama / PORTARIA GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 154, de 14 de junho de 2022

4307.

4308. Portaria GM/MMA nº 105, de 06 de maio de 2022 ...

Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 431941, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama / PORTARIA MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 105, de 06 de maio de 2022

4308.

4309. Portaria 112, de 30 de setembro de 2022 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior do Ibama (CGRec), para que proceda à assinatura de Termos de Compromisso de Conversão de Multas. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 30 de setembro de 2022

4309.

4310. Portaria 121, de 05 de outubro de 2022 ...

Altera a Portaria nº 491, de 03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021. / PORTARIA Nº 121, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 491, de 03 de março ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 05 de outubro de 2022

4310.

4311. Portaria 120, de 04 de outubro de 2022 ...

Altera o Anexo I da Portaria nº 964, de 27 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021, Seção 1, páginas 98 e 99. / PORTARIA Nº 120, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Altera ...

Registrado em: Legislações / Portaria 120, de 04 de outubro de 2022

4311.

4312. Portaria 560, de 27 de fevereiro de 2020 ...

Trata das ações e atividades de comunicação social do Ibama e dos canais de comunicação institucional / PORTARIA Nº 560, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 560, de 27 de fevereiro de 2020

4312.

4313. Portaria 399, de 10 de fevereiro de 2020 ...

... de Imóveis da União - SISREI da Secretaria do Patrimônio da União - SPU / PORTARIA Nº 399, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 399, de 10 de fevereiro de 2020

4313.

4314. Portaria 605, de 02 de mar?o de 2020 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Tocantins e, em seus impedimentos, a seu substituto legal, para realizar o recebimento de veículo / PORTARIA Nº 605, DE 2 DE MARÇO DE 2020 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 605, de 02 de mar?o de 2020

4314.

4315. Portaria 429, de 13 de fevereiro de 2020 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Paraná / PORTARIA Nº 429, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 429, de 13 de fevereiro de 2020

4315.

4316. Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020 ...

Alterar as alíneas "a" e "b" do inciso VII do art. 2º da Portaria nº 440, de 4 de outubro de 2016, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, passando a vigorar com a seguinte redação: / PORTARIA Nº 470, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 470, de 14 de fevereiro de 2020

4316.

4317. Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021 ...

... da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. / PORTARIA MMA Nº 444, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Fixar as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 28 de setembro de 2021

4317.

4318. Portaria 561, de 27 de fevereiro de 2020 ...

Ficam instituídas, no âmbito das diretorias do Ibama, as Orientações Técnicas Normativas (OTNs) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). / PORTARIA Nº 561, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 561, de 27 de fevereiro de 2020

4318.

4319. Portaria 333, de 04 de fevereiro de 2020 ...

Delega competência ao Diretor de Proteção Ambiental para emitir Portaria de Localização dos servidores que fazem jus ao adicional de insalubridade / PORTARIA Nº 333, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 333, de 04 de fevereiro de 2020

4319.

4320. Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020

... 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 21 de fevereiro de 2020

4320.