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4301. Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

... o Inciso V do artigo 23 do Anexo I do Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

4301.

4302. Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

... de 2019 / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

4302.

4303. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

... da Fábrica. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

4303.

4304. Instrução Normativa 9, de 25 de mar?o de 2024

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e artigo 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o constante no processo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de mar?o de 2024

4304.

4305. Portaria 51, de 30 de abril de 2024 ...

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / Revogada pela Portaria 114, de 20 de agosto de 2024 PORTARIA IBAMA Nº ...

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4305.

4306. Portaria 57, de 09 de maio de 2024 ...

... de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo inciso VI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 09 de maio de 2024

4306.

4307. Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

... e o inciso VI do art. 195 do Anexo I da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, nos termos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

4307.

4308. Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

4308.

4309. Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

... 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

4309.

4310. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

... 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

4310.

4311. Portaria 229, de 24 de janeiro de 2020 ...

Não se aplica aos atos de liberação no âmbito desta autarquia a aprovação tácita prevista no art. 3º, IX, da Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019 / PORTARIA Nº 229, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 O ...

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4311.

4312. Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020 ...

... veículo / PORTARIA Nº 244, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado pelo Decreto de 09 de janeiro de 2019, publicado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 244, de 28 de janeiro de 2020

4312.

4313. Portaria MMA nº 78, de 17 de mar?o de 2022 ...

Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões específicas. / PORTARIA MMA Nº 78, DE 17 DE MARÇO DE 2022 Declara estado de emergência ambiental nas seguintes épocas e regiões ...

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4313.

4314. Deliberação CGEN nº 65, de 16 de fevereiro de 2022

... de 07 de junho de 2005, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, e considerando o que consta do processo nº 02001.003947/2012-30, delibera ...

Registrado em: Legislações / Deliberação CGEN nº 65, de 16 de fevereiro de 2022

4314.

4315. Portaria GM/MMA nº 158, de 15 de junho de 2022 ...

... Naturais Renováveis - Ibama - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. / PORTARIA GM/MMA Nº 158, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Divulga o quantitativo de vagas, no ano de 2022, para a promoção de servidores ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 158, de 15 de junho de 2022

4315.

4316. Portaria GM/MMA nº 168, de 24 de junho de 2022 ...

... da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. / PORTARIA GM/MMA Nº 168, DE 24 DE JUNHO DE 2022 Fixar as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

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4316.

4317. Portaria GM/MMA nº 154, de 14 de junho de 2022 ...

Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama / PORTARIA GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 154, de 14 de junho de 2022

4317.

4318. Portaria GM/MMA nº 105, de 06 de maio de 2022 ...

Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 431941, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama / PORTARIA MMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria GM/MMA nº 105, de 06 de maio de 2022

4318.

4319. Portaria 112, de 30 de setembro de 2022 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior do Ibama (CGRec), para que proceda à assinatura de Termos de Compromisso de Conversão de Multas. / PORTARIA ...

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4319.

4320. Portaria 121, de 05 de outubro de 2022 ...

Altera a Portaria nº 491, de 03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2021. / PORTARIA Nº 121, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria nº 491, de 03 de março ...

Registrado em: Legislações / Portaria 121, de 05 de outubro de 2022

4320.