Busca

4281. Resolução 9, de 20 de mar?o de 2018

... 11 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º. Estabelecer a forma de indicar o patrimônio genético ...

Registrado em: Legislações / Resolução 9, de 20 de mar?o de 2018

4281.

4282. Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019

... nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, nomeado pela Portaria da Casa Civil n° 1.690, de 30 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 e tendo em vista o disposto na Lei ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 23 de setembro de 2019

4282.

4283. Resolução 20, de 07 de agosto de 2019

... Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º Determinar à Secretaria-Executiva do CGen que proceda ao cancelamento dos cadastros de acesso, de remessa ou ...

Registrado em: Legislações / Resolução 20, de 07 de agosto de 2019

4283.

4284. Resolução 23, de 07 de agosto de 2019

... de 2016, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º Para fins de aplicação do disposto nos artigos 36, 37 e 38 da Lei ...

Registrado em: Legislações / Resolução 23, de 07 de agosto de 2019

4284.

4285. Deliberação 56, de 02 de outubro de 2019

... - CGen, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria ...

Registrado em: Legislações / Deliberação 56, de 02 de outubro de 2019

4285.

4286. Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009 ...

Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA, Anexo I. / Revogada pela Portaria 1, de 08 de janeiro de 2014 PORTARIA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 03 de mar?o de 2009

4286.

4287. Portaria 1875, de 06 de dezembro de 2016 ...

Realoca vagas adicionais do Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo. / PORTARIA Nº 1.875, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1875, de 06 de dezembro de 2016

4287.

4288. Portaria ICMBio nº 651, de 31 de outubro de 2019 ...

... da Biodiversidade PORTARIA Nº 651, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Institui a Comissão Permanente de Compensação Ambiental - CPCAM. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ...

Registrado em: Legislações / Portaria ICMBio nº 651, de 31 de outubro de 2019

4288.

4289. Instrução Normativa 23, de 07 de novembro de 2019

... no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017 e o artigo 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U. do dia subsequente; resolve: Art. 1º Alterar o Anexo XV da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 07 de novembro de 2019

4289.

4290. Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019

... I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 25/01/2017, e art. 130, inc. VI, do Anexo I, da Portaria Ibama nº 14, de 25 de junho de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 21 de novembro de 2019

4290.

4291. Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

... o Inciso V do artigo 23 do Anexo I do Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 06 de dezembro de 2019

4291.

4292. Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

... de 2019 / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

4292.

4293. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

... da Fábrica. / O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

4293.

4294. Instrução Normativa 9, de 25 de mar?o de 2024

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e artigo 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o constante no processo ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de mar?o de 2024

4294.

4295. Portaria 51, de 30 de abril de 2024 ...

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / Revogada pela Portaria 114, de 20 de agosto de 2024 PORTARIA IBAMA Nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 30 de abril de 2024

4295.

4296. Portaria 57, de 09 de maio de 2024 ...

... de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo inciso VI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 09 de maio de 2024

4296.

4297. Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

... e o inciso VI do art. 195 do Anexo I da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, nos termos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

4297.

4298. Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República nº 1.779, de 23 de fevereiro de 2023, no uso das competências ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 23 de maio de 2024

4298.

4299. Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

... 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 23 de janeiro de 2020

4299.

4300. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

... 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 4.396, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2020

4300.