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4261. Portaria 8, de 06 de abril de 2017 ...

Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias. / PORTARIA Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 06 de abril de 2017

4261.

4262. Resolução 187, de 07 de dezembro de 2016

... em seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA no 437, de 8 de novembro de 2013, e nos termos do Processo nº 02000.002096/2015-61, e Considerando a Resolução CNRH nº 48, de 21 de março de2005, que estabelece ...

Registrado em: Legislações / Resolução 187, de 07 de dezembro de 2016

4262.

4263. Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2017

... do Ibama, publicado no DiárioOficial da União de 25 de janeiro de 2017, e art. 111 do RegimentoInterno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agostode 2011, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 07 de abril de 2017

4263.

4264. Portaria 12, de 16 de maio de 2017 ...

Revoga a Portaria Normativa nº 16, de 23 de junho de 2010. / PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 16 de maio de 2017

4264.

4265. Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

... e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando o art. 35. da Lei nº 12.651, de 25 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 29 de julho de 2019

4265.

4266. Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

... da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando o art. 70 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 29 de novembro de 2018

4266.

4267. Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

... do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de julho de 2019

4267.

4268. Portaria 60, de 12 de agosto de 2022 ...

Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Ceará para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 60, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Ceará ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 12 de agosto de 2022

4268.

4269. Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019 ...

... / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Institui o Núcleo de Conciliação Ambiental no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 07 de agosto de 2019

4269.

4270. Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019 ...

... para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM. / PORTARIA Nº 444, DE 11 DE JULHO DE 2019 Divulgar os resultados alcançados nas Metas Institucionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 444, de 11 de julho de 2019

4270.

4271. Portaria 2864, de 07 de agosto de 2019 ...

Altera a Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017 / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 2.864, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 14, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2864, de 07 de agosto de 2019

4271.

4272. Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019

... - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690, de 30 de abril de 2019, publicada no mesmo dia no Diário Oficial da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 25 de julho de 2019

4272.

4273. Portaria 3020, de 21 de agosto de 2019 ...

Autoriza o PREVFOGO a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA Nº 3.020, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Autoriza o PREVFOGO a contratar Brigadas Federais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3020, de 21 de agosto de 2019

4273.

4274. Portaria 2859, de 07 de agosto de 2019 ...

Ficam realocadas duas funções comissionadas de Chefe de Divisão / PORTARIA Nº 2.859, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2859, de 07 de agosto de 2019

4274.

4275. Portaria MMA nº 324, de 16 de outubro de 2015 ...

Aprovar a alteração do Anexo I da Portaria n 341, de 31 de agosto de 2011, que instituiu o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA. / GABINETE ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 324, de 16 de outubro de 2015

4275.

4276. Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019

... e ICMBio nº 02070.006165/2017-43). O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, nomeado pela Portaria nº 1.690, de 30 de abril de 2019, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 8, de 27 de setembro de 2019

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4277. Portaria Conjunta nº 2, de 31 de julho de 2019 ...

Altera a Portaria Conjunta n° 1, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre o planejamento administrativo das ações civis públicas / PORTARIA CONJUNTA Nº 2, DE 31 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 2, de 31 de julho de 2019

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4278. Instrução Normativa 7, de 04 de setembro de 2019

... das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº. 8.974, de 24 de janeiro de 2017, e pela Portaria nº 1.690/Casa Civil, de 30 de abril de 2019, publicada no mesmo dia no Diário Oficial da União. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 04 de setembro de 2019

4278.

4279. Resolução 21, de 07 de agosto de 2019

... disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º A exigência de apresentação de Relatório de Atividades, parciais ou finais, pelas instituições ...

Registrado em: Legislações / Resolução 21, de 07 de agosto de 2019

4279.

4280. Resolução 22, de 07 de agosto de 2019

... 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. ...

Registrado em: Legislações / Resolução 22, de 07 de agosto de 2019

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