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4241. Instrução Normativa 24, de 30 de dezembro de 2022

... de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 24, de 30 de dezembro de 2022

4241.

4242. Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022 ...

... da União. / PORTARIA Nº 157, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Organizar de forma sistemática reuniões anuais de articulação e comunicação com órgãos e entidades envolvidos no licenciamento ambiental federal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 157, de 21 de dezembro de 2022

4242.

4243. Portaria 156, de 21 de dezembro de 2022 ...

Fica declarada a revogação dos seguintes atos normativos cujos efeitos estão exauridos no tempo: / PORTARIA Nº 156, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 156, de 21 de dezembro de 2022

4243.

4244. Portaria 164, de 28 de dezembro de 2022 ...

Estabelecer o escopo temático e conceitual de atuação do Ibama na remediação de áreas contaminadas, na forma do Anexo desta Portaria. / PORTARIA Nº 164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece o ...

Registrado em: Legislações / Portaria 164, de 28 de dezembro de 2022

4244.

4245. Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022 ...

... Reposição Ambiental para fins de aferição da Meta Institucional Global do Ibama, fixada na Portaria do Ministério do Meio Ambiente nº 168, de 24 de junho de 2022. / PORTARIA Nº 166, DE 29 DE DEZEMBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 29 de dezembro de 2022

4245.

4246. Portaria 151, de 16 de dezembro de 2022 ...

No anexo da Portaria nº 115, de 3 de outubro de 2022, onde se lê "planilha SEI! 12919583", leia-se "planilha SEI! 14378235". / PORTARIA Nº 151, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o anexo do Procedimen ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 16 de dezembro de 2022

4246.

4247. Instrução Normativa 2, de 16 de janeiro de 2023

... CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (Funai), nomeada pela Portaria de Pessoal nº 43/MJSP, de 6 de janeiro de 2023, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 16 de janeiro de 2023

4247.

4248. Portaria 14, de 23 de janeiro de 2023 ...

Alterar o item 5.2 do Anexo da Portaria nº 136, de 16 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União em 18 de novembro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: / PORTARIA Nº 14, DE 23 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de janeiro de 2023

4248.

4249. Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018 ...

Aprova o novo Regimento Interno do Comitê Interfederativo / PORTARIA Nº 3.182, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018 Aprova o novo Regimento Interno do Comitê Interfederativo A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018

4249.

4250. Portaria 1616, de 09 de maio de 2019 ...

Altera a Portaria nº 3.182, de 1º de novembro de 2018 / PORTARIA Nº 1.616, DE 9 DE MAIO DE 2019 Altera o Anexo I da Portaria nº 3.182, de 01/0511/2018, publicada no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1616, de 09 de maio de 2019

4250.

4251. Portaria 1292, de 12 de abril de 2019 ...

... Silvestres da Superintendência do Ibama no Distrito Federal. / Revogada pela Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020 PORTARIA Nº 1.292, DE 12 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR DA DIRETORIA DE USO SUSTENTÁVEL ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1292, de 12 de abril de 2019

4251.

4252. Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019

... a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, e o artigo 130, inciso VI, do Anexo I, da Portaria Ibama nº 14, de 25 de junho de 2017, publicada no D.O.U, de 30 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 21 de junho de 2019

4252.

4253. Portaria 2294, de 21 de junho de 2019 ...

... PORTARIA Nº 2.294, DE 21 DE JUNHO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2294, de 21 de junho de 2019

4253.

4254. Portaria 2094, de 06 de junho de 2019 ...

Autoriza o PREVFOGO a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA Nº 2.094, DE 6 DE JUNHO DE 2019 Autoriza o PREVFOGO a contratar Brigadas Federais para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2094, de 06 de junho de 2019

4254.

4255. Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

... 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 01 de julho de 2019

4255.

4256. Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

... Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 26 de abril de 2018

4256.

4257. Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021 ...

... n° 01/2020 / Revogada pela Portaria Ibama nº 52, de 22 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2338, de 14 de setembro de 2021

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4258. Portaria 2489, de 09 de julho de 2019 ...

Altera a Portaria nº 93, de 07 de julho de 1998, que dispõe sobre a exportação e importação da fauna silvestre / PORTARIA Nº 2489, DE 9 DE JULHO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2489, de 09 de julho de 2019

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4259. Portaria 2433, de 03 de julho de 2019 ...

Institui o Programa de Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / Revogada pela Portaria 137, de 16 de novembro de 2022 PORTARIA Nº 2.433, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2433, de 03 de julho de 2019

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4260. Portaria 7, de 06 de abril de 2017 ...

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informaçãoe Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para o triênio 2017/2019. / PORTARIA Nº 7, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 06 de abril de 2017

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