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4221. Portaria 1584, de 22 de novembro de 2013 ...

... / PORTARIA No-1.584 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1584, de 22 de novembro de 2013

4221.

4222. Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

... da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 23 do Anexo I do Decreto n.º 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o artigo 130 do Anexo I da Portaria IBAMA n.º ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

4222.

4223. Portaria 5, de 30 de junho de 2015 ...

Revogar a Portaria Ibama nº 5, de 30 de maio de1999, publicada à fl. 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União de 14de setembro de 1999, editada pela então representação do Ibama noestado do Mato Grosso. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de junho de 2015

4223.

4224. Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

... de 26 de abril de 2007, que aprovou a EstruturaRegimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27de abril de 2007, e o inciso VI do art. 111 do Regimento Interno doIBAMA aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

4224.

4225. Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015 ...

Delegar competência ao Diretor Substituto da Di-retoria de Planejamento, Administração e Logística, na forma dalegislação, normas e regulamentos pertinentes: / PORTARIA Nº 309, DE 19 DE MARÇO DE 2015 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015

4225.

4226. Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

... de agosto de 1981, e nº 6.905, de 12 de fevereiro de 1998; o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008; as Resoluções Conama n° 379, de 19 de outubro de 2006, e nº 411, de 06, de maio de 2009, a Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

4226.

4227. Despacho SN, de 04 de junho de 2017

... Ambiental do IBAMA, referente ao Acordo de Empréstimo nº 7782-BR - Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA. O PRESIDENTE DO IBAMA, tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria GM/MMA ...

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4227.

4228. Decisão 20249630, de 22 de agosto de 2024

... Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), em face da empresa M. A. LEÃO - CNPJ 07.451.959/0001-92, instaurado nos termos da Portaria nº 220 (16525765), de 31 de julho de 2023, publicada ...

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4229. Portaria 2, de 07 de fevereiro de 2012 ...

... de março de 2020 Portaria Nº 02, DE 07.02.2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, ...

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4229.

4230. Despacho SN, de 05 de junho de 2018

... Empréstimo nº 7782-BR - Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA. O PRESIDENTE DO IBAMA, tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria GM/MMA nº 341, de 31/08/2011,publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 05 de junho de 2018

4230.

4231. Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

... de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 20 de agosto de 2018

4231.

4232. Portaria 20, de 01 de fevereiro de 2023 ...

... garimpo ilegal. / PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Institui a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenação, planejamento e acompanhamento das ações de combate ...

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4232.

4233. Portaria 11, de 07 de mar?o de 2021 ...

... cuja cópia encontra-se juntada às folhas 99 à 109 do Processo Administrativo nº 02003.000743/2012-27. / PORTARIA No-11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

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4234. Termo de Retificação S/N, de 20 de novembro de 2015

Retifica a Portaria nº 2/2015. / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2/2015, publicada no D.O.U. de 17/04/2015,Seção 1, páginas 190 e 191, no Art. 2º, inciso XV, onde se lê: BoaVista, Uiramutã, Pacaraima, ...

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4234.

4235. Portaria 2, de 16 de abril de 2015 ...

... e combate aos incêndios florestais nas seguintes localidades: / PORTARIA Nº 2, DE 16 DE ABRIL DE 2015 Autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo a contratar ...

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4235.

4236. Portaria 13, de 07 de outubro de 2015 ...

Art. 1º Estabelecer os procedimentos e os critérios para disciplinar o acesso dos servidores públicos de carreira do IBAMA à Rede Infoseg. / PORTARIA Nº 13, DE 7 DE OUTUBRO DE 2015 O PRESIDENTE ...

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4236.

4237. Instrução Normativa 5, de 15 de mar?o de 2024

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 ...

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4238. Portaria 13, de 16 de janeiro de 2023 ...

... pertencente à União ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / PORTARIA Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 16 de janeiro de 2023

4238.

4239. Portaria 18, de 09 de dezembro de 2015 ...

... execução das atividades finalísticas do Ibama. / PORTARIA Nº 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Define competências e estabelece procedimentos para o gerenciamento e utilização do Sistema de Rastreamento ...

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4240. Portaria 16, de 23 de janeiro de 2023 ...

... de controle florestal. / PORTARIA Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 Fica criado o Grupo Especializado de Fiscalização de Fraudes nos Sistemas de Controle Florestal. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO ...

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