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4221. Portaria 2101, de 23 de julho de 2018 ...

Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística e dá outras providências / Revogada pela Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021 PORTARIA Nº 2.101, DE 23 DE JUNHO DE 2018 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2101, de 23 de julho de 2018

4221.

4222. Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018 ...

Diagnóstico de Delitos Ambientais (DDA) 2018, que representa em âmbito estadual e nacional os principais delitos ambientais, categorizados em temas e subtemas / PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

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4223. Portaria Conjunta nº 298, de 23 de abril de 2019 ...

Altera a Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011. / PORTARIA CONJUNTA Nº 298, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 298, de 23 de abril de 2019

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4224. Portaria 51, de 15 de julho de 2022 ...

... federal / PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 15 de julho de 2022

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4225. Portaria 85, de 13 de junho de 2025 ...

Altera a Portaria Ibama nº 60, de 8 de maio de 2025, que autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 13 de junho de 2025

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4226. Portaria 86, de 13 de junho de 2025 ...

... Estadual de Trânsito do Espírito Santo-DETRAN/ES. / PORTARIA IBAMA Nº 86, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Delega competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Espírito Santo, e, em seus impedimentos, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 13 de junho de 2025

4226.

4227. Portaria 2157, de 30 de julho de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.157, DE 30 DE JULHO DE 2018 Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração e dá outras providências. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2157, de 30 de julho de 2018

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4228. Resolução 10, de 19 de junho de 2018

... tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º Estabelecer forma alternativa de registrar no formulário eletrônico do Sistema ...

Registrado em: Legislações / Resolução 10, de 19 de junho de 2018

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4229. Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 2.204, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018

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4230. Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020 ...

... passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública. / PORTARIA Nº 2595, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020

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4231. Portaria 1584, de 22 de novembro de 2013 ...

... / PORTARIA No-1.584 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1584, de 22 de novembro de 2013

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4232. Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

... da União de 3 de junho de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do artigo 23 do Anexo I do Decreto n.º 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o artigo 130 do Anexo I da Portaria IBAMA n.º ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 10 de agosto de 2018

4232.

4233. Portaria 5, de 30 de junho de 2015 ...

Revogar a Portaria Ibama nº 5, de 30 de maio de1999, publicada à fl. 82 da Seção 1 do Diário Oficial da União de 14de setembro de 1999, editada pela então representação do Ibama noestado do Mato Grosso. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 30 de junho de 2015

4233.

4234. Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

... de 26 de abril de 2007, que aprovou a EstruturaRegimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27de abril de 2007, e o inciso VI do art. 111 do Regimento Interno doIBAMA aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 11 de agosto de 2015

4234.

4235. Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015 ...

Delegar competência ao Diretor Substituto da Di-retoria de Planejamento, Administração e Logística, na forma dalegislação, normas e regulamentos pertinentes: / PORTARIA Nº 309, DE 19 DE MARÇO DE 2015 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 309, de 19 de fevereiro de 2015

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4236. Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

... de agosto de 1981, e nº 6.905, de 12 de fevereiro de 1998; o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008; as Resoluções Conama n° 379, de 19 de outubro de 2006, e nº 411, de 06, de maio de 2009, a Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

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4237. Despacho SN, de 04 de junho de 2017

... Ambiental do IBAMA, referente ao Acordo de Empréstimo nº 7782-BR - Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA. O PRESIDENTE DO IBAMA, tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 04 de junho de 2017

4237.

4238. Decisão 20249630, de 22 de agosto de 2024

... Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), em face da empresa M. A. LEÃO - CNPJ 07.451.959/0001-92, instaurado nos termos da Portaria nº 220 (16525765), de 31 de julho de 2023, publicada ...

Registrado em: Legislações / Decisão 20249630, de 22 de agosto de 2024

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4239. Portaria 2, de 07 de fevereiro de 2012 ...

... de março de 2020 Portaria Nº 02, DE 07.02.2012 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de fevereiro de 2012

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4240. Despacho SN, de 05 de junho de 2018

... Empréstimo nº 7782-BR - Programa Nacional de Meio Ambiente - PNMA. O PRESIDENTE DO IBAMA, tendo em vista a delegação de competência contida na Portaria GM/MMA nº 341, de 31/08/2011,publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Despacho SN, de 05 de junho de 2018

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