Busca

4221. Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018 ...

... de ações de fiscalização ambiental da autarquia. / Tornada sem efeito pela Portaria 2739, de 19 de setembro de 2018 PORTARIA Nº 2.723, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2723, de 17 de setembro de 2018

4221.

4222. Portaria 2636, de 06 de setembro de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.636, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e dá ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2636, de 06 de setembro de 2018

4222.

4223. Portaria 3639, de 10 de dezembro de 2018 ...

Aprova o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei) no Brasil - Plano Mexilhão-dourado / PORTARIA Nº 3.639, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova o Plano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3639, de 10 de dezembro de 2018

4223.

4224. Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

... aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 17 de maio de 2013

4224.

4225. Portaria 2724, de 23 de novembro de 2020 ...

Alterar os artigos 4º, 6º e 25 da Portaria nº 2.595, de 04 de novembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 06 de novembro de 2020, que passam a vigorar com a seguinte redação: / Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2724, de 23 de novembro de 2020

4225.

4226. Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

... o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e art. 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 14, de 29 de junho de 2017; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

4226.

4227. Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

... e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando a necessidade de aperfeiçoamentos pontuais nas regras sobre a conversão ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 15 de outubro de 2018

4227.

4228. Portaria 1654, de 13 de maio de 2019 ...

Estabelece critérios para facilitar o acesso e a incorporação de imagens fotográficas ao Banco de Imagens do Ibama. / PORTARIA Nº 1.654, DE 13 DE MAIO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1654, de 13 de maio de 2019

4228.

4229. Portaria 1135, de 03 de abril de 2019 ...

... outras providências. / Revogada pela Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020 PORTARIA Nº 1.135, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Delega competência aos Diretores de Proteção Ambiental, de Uso Sustentável da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1135, de 03 de abril de 2019

4229.

4230. Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

... tóxica de produtos agrotóxicos e afins / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo 2° do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 27 de mar?o de 2019

4230.

4231. Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018 ...

Institui a Política de Gestão de Riscos e Integridade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / PORTARIA Nº 3.540, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018 Institui a Política ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3540, de 03 de dezembro de 2018

4231.

4232. Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018 ...

Define o território para apresentação de projetos no âmbito do 3º Chamamento Público do Ibama Sede para a conversão indireta de multas. / PORTARIA Nº 3.447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Definir o território ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3447, de 27 de novembro de 2018

4232.

4233. Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018 ...

Publica o Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama, para o biênio 2019/2020 / PORTARIA Nº 3.444, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Publica o Programa Nacional de Conversão de Multas do Ibama, para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3444, de 27 de novembro de 2018

4233.

4234. Portaria MMA nº 440, de 04 de outubro de 2016 ...

... Judiciária de Minas Gerais / GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No - 440, DE 4 DE OUTUBRO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pelo Parágrafo ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 440, de 04 de outubro de 2016

4234.

4235. Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017 ...

Aprova a relação das Gerências Executivas e UnidadesTécnicas Nível 1 e 2 do IBAMA. / PORTARIA Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017

4235.

4236. Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 16 de dezembro de 2022

4236.

4237. Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

... DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

4237.

4238. Resolução MMA nº 1, de 22 de junho de 2018

... - Anamma; e III - dois representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil organizada, selecionados por processo formalizado por Portaria do Ministro de Estado do Meio Ambiente. § 2º Os representantes ...

Registrado em: Legislações / Resolução MMA nº 1, de 22 de junho de 2018

4238.

4239. Portaria 80, de 25 de junho de 2024 ...

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, publicada do Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 25 de junho de 2024

4239.

4240. Termo de Retificação S/N, de 22 de mar?o de 2024

Retifica a Portaria 27, de 11 de março de 2024 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 27, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de março de 2024, edição 52, seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 22 de mar?o de 2024

4240.