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4201. Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

... DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 16 de dezembro de 2022

4201.

4202. Resolução MMA nº 1, de 22 de junho de 2018

... - Anamma; e III - dois representantes, titulares e suplentes, da sociedade civil organizada, selecionados por processo formalizado por Portaria do Ministro de Estado do Meio Ambiente. § 2º Os representantes ...

Registrado em: Legislações / Resolução MMA nº 1, de 22 de junho de 2018

4202.

4203. Portaria 80, de 25 de junho de 2024 ...

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, publicada do Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 25 de junho de 2024

4203.

4204. Termo de Retificação S/N, de 22 de mar?o de 2024

Retifica a Portaria 27, de 11 de março de 2024 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 27, de 11 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de março de 2024, edição 52, seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação S/N, de 22 de mar?o de 2024

4204.

4205. Portaria 27, de 11 de mar?o de 2024 ...

... Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o constante dos autos do Processo nº 02001.032871/2018-45, resolve: Art. 1º Delegar a competência aos Superintendentes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 11 de mar?o de 2024

4205.

4206. Resolução 28, de 07 de junho de 2018

... Portaria Ministerial nº 295, de 3 de agosto de 2011, no art. 4º da Resolução n° 29, de 7 de junho de 2018 e o que consta do Processo Administrativo nº 02000.008570/2018-19, resolve: Art. 1º Instituir ...

Registrado em: Legislações / Resolução 28, de 07 de junho de 2018

4206.

4207. Instrução Normativa 23, de 16 de dezembro de 2022

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 328, de 15 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 16 de dezembro de 2022

4207.

4208. Resolução 196, de 08 de mar?o de 2018

... vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 437, de 8 de novembro de 2013, e Considerando que a Resolução CNRH nº 152, de 17 de dezembro de 2013, decidiu pela elaboração do Plano ...

Registrado em: Legislações / Resolução 196, de 08 de mar?o de 2018

4208.

4209. Portaria 2102, de 23 de julho de 2018 ...

Altera a Portaria nº 1.647 de 11 de junho de 2018 / PORTARIA Nº 2.102 DE 23 DE JULHO DE 2018 Altera o art. 7º da Portaria nº 1.647 de 11 de junho de 2018, considerando a necessidade de ampliação do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2102, de 23 de julho de 2018

4209.

4210. Portaria 146, de 29 de novembro de 2022 ...

... passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública. / PORTARIA Nº 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece os procedimentos para concessão de diárias e passagens ...

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 29 de novembro de 2022

4210.

4211. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018 ...

Divulga os resultados alcançados nas Metas Intermediárias das Unidades de Avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA Nº 2.105, DE 23 DE JULHO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

4211.

4212. Portaria 2101, de 23 de julho de 2018 ...

Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística e dá outras providências / Revogada pela Portaria 191, de 27 de janeiro de 2021 PORTARIA Nº 2.101, DE 23 DE JUNHO DE 2018 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2101, de 23 de julho de 2018

4212.

4213. Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018 ...

Diagnóstico de Delitos Ambientais (DDA) 2018, que representa em âmbito estadual e nacional os principais delitos ambientais, categorizados em temas e subtemas / PORTARIA Nº 3.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3990, de 28 de dezembro de 2018

4213.

4214. Portaria Conjunta nº 298, de 23 de abril de 2019 ...

Altera a Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011. / PORTARIA CONJUNTA Nº 298, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria Conjunta nº 225, de 30 de junho de 2011. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 298, de 23 de abril de 2019

4214.

4215. Portaria 51, de 15 de julho de 2022 ...

... federal / PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JULHO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 15 de julho de 2022

4215.

4216. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

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4217. Portaria 2157, de 30 de julho de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração e dá outras providências. / PORTARIA Nº 2.157, DE 30 DE JULHO DE 2018 Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração e dá outras providências. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2157, de 30 de julho de 2018

4217.

4218. Resolução 10, de 19 de junho de 2018

... tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º Estabelecer forma alternativa de registrar no formulário eletrônico do Sistema ...

Registrado em: Legislações / Resolução 10, de 19 de junho de 2018

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4219. Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para os fins que especifica. / PORTARIA Nº 2.204, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2204, de 01 de agosto de 2018

4219.

4220. Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020 ...

... passagens, nacionais e internacionais, realizadas no interesse da Administração Pública. / PORTARIA Nº 2595, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2595, de 04 de novembro de 2020

4220.