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4201. Instrução Normativa 6, de 06 de mar?o de 2023

... das ações de fiscalização ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GM/MMA nº 334, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 06 de mar?o de 2023

4201.

4202. Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

4202.

4203. Portaria 1288, de 10 de maio de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração e dá outras providências. / Revogada pela Portaria 2157, de 30 de julho de 2018 PORTARIA Nº 1.288, DE 10 DE MAIO DE 2018 Delega competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1288, de 10 de maio de 2018

4203.

4204. Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018 ...

Cria o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI), no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA Nº 642, DE 9 DE MARÇO DE 2018 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 642, de 09 de mar?o de 2018

4204.

4205. Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018 ...

... de ações de fiscalização ambiental da autarquia. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 19 de setembro de 2018

4205.

4206. Portaria 48, de 08 de julho de 2022 ...

Aprova o Plano de Priorização do Passivo Processual de autos de Infração do Ibama. / PORTARIA Nº 48, DE 8 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Priorização do Passivo Processual de autos de Infração do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 08 de julho de 2022

4206.

4207. Instrução Normativa 18, de 08 de dezembro de 2022

... de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022; e na Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 08 de dezembro de 2022

4207.

4208. Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022 ...

... a ser aplicada em processos administrativos na forma do Anexo desta Portaria. / PORTARIA Nº 149, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Institui Orientação Técnica Normativa sobre obrigação de inscrição de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 15 de dezembro de 2022

4208.

4209. Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022 ...

Constituir o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Ibama, responsável pelo monitoramento da implementação do Plano de Dados Abertos (PDA), vigência 2022 - 2023, instituído pela Portaria Normativa nº 3, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 14 de dezembro de 2022

4209.

4210. Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

... da Funai, bem como pelo inciso XVI, do artigo 241 do Regimento Interno da Funai, aprovado pela Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022

4210.

4211. Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

... Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02001.009390/2009-45;, resolve: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 13 de dezembro de 2022

4211.

4212. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

... nº 5.280, de 22 de novembro de 2004, e ao Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs instituído pela Portaria MMA nº 212, de 26 de junho de 2012. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

4212.

4213. Resolução 02, de 28 de maio de 2018

... o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), de acordo com a Portaria MMA n ...

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4213.

4214. Deliberação 28, de 28 de fevereiro de 2018

... disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 427, de 29 de setembro de 2016, resolve: Art. 1º Conferir anuência ao Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição ...

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4214.

4215. Deliberação 29, de 27 de fevereiro de 2018

... CGen, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e tendo em vista o disposto no seu Regimento Interno, anexo à Portaria ...

Registrado em: Legislações / Deliberação 29, de 27 de fevereiro de 2018

4215.

4216. Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o inciso VI do art. 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de dezembro de 2022

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4217. Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989 ...

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para implantação definitiva do formulário identificado como "Licença para Pesca Amadora - IPA" / PORTARIA NORMATIVA N9 1.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989

4217.

4218. Portaria 1647, de 11 de junho de 2018 ...

... do Ibama, fórum que subsidiará a estratégia de implementação do Programa Nacional de Conversão de Multas Ambientais do Instituto. / PORTARIA Nº 1.647, DE 11 DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1647, de 11 de junho de 2018

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4219. Portaria MMA nº 213, de 11 de junho de 2018 ...

Fixar, na forma do Anexo desta Portaria, as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA para o período de 1º de junho de 2018 a 31 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 213, de 11 de junho de 2018

4219.

4220. Portaria 1611, de 07 de junho de 2018 ...

Aprova a relação dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA / PORTARIA Nº 1.611, DE 7 DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1611, de 07 de junho de 2018

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