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421. Portaria 31, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada venus de propriedade de francisco souza reboucas, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 23 de setembro de 1997

421.

422. Portaria 30, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada paulo de propriedade de valdemir gomes do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 23 de setembro de 1997

422.

423. Portaria 29, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcação denominada Sara de propriedade de Raimundo Albino de Oliveira, localizada no municipio de Beberibe/CE.

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 23 de setembro de 1997

423.

424. Portaria 28, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorização especial temporária de pesca da lagosta a embarcação denominada Xodó de propriedade de José Oliveira Ribeiro, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 23 de setembro de 1997

424.

425. Portaria 27, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada dinha i de propriedade de valdisio raimundo da silva, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 23 de setembro de 1997

425.

426. Portaria 26, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada gilvano de propriedade de joao batista da silva, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 23 de setembro de 1997

426.

427. Portaria 25, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada rosamar ii de propriedade de rogaciano viana braga, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 23 de setembro de 1997

427.

428. Portaria 24, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada va com deus de propriedade de francisco alcino da cruz, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 23 de setembro de 1997

428.

429. Portaria 23, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada peixinho de propriedade de brasiliano da conceicao, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 23 de setembro de 1997

429.

430. Portaria 22, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada nita de propriedade de jose jaime do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 23 de setembro de 1997

430.

431. Portaria 2, de 09 de junho de 1998 ...

Interdita, na regiao de cachoeira das emas, pirassununga, estado de sao paulo, a pesca com qualquer petrecho, entre a montante da ponte velha ate a barragem e da barragem ate 500m acima, sobre o rio m

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de junho de 1998

431.

432. Portaria 86, de 26 de junho de 1998 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, localizada na paraiba, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "nuevo ramses" de bandeira espanhola

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 26 de junho de 1998

432.

433. Portaria 85, de 24 de junho de 1998 ...

Estabelece para o segundo semestre de 1998, os seguintes contigentes de exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes nbm/sh 4407 de especies ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 24 de junho de 1998

433.

434. Portaria 40, de 20 de abril de 1999 ...

Instituir o comite de gestao provisorio para a area de protecao ambiental da chapada do araripe

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 20 de abril de 1999

434.

435. Portaria 135, de 21 de setembro de 1998 ...

Permitir a realizacao de queimadas controladas no estado do acre, desde que devidamente autorizadas pelo orgao estadual competente

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 21 de setembro de 1998

435.

436. Portaria 134, de 18 de setembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, a area de 5.04 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 18 de setembro de 1998

436.

437. Portaria 151, de 09 de novembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, constituindo-se parte integrante do imovel denominado estancia ecologica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 09 de novembro de 1998

437.

438. Portaria 1, de 23 de outubro de 1998 ...

Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1998 a 31 de janeiro de 1999, no estado do espirito santo, inclusive nos rios limitrofes com os estados de minas gerais e rio de janeiro

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de outubro de 1998

438.

439. Portaria 153, de 13 de novembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 7,50 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 13 de novembro de 1998

439.

440. Portaria 154, de 13 de novembro de 1998 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 8,00 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 154, de 13 de novembro de 1998

440.

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