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4161. Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

... Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando o art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro de 2014, alterado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 22 de janeiro de 2019

4161.

4162. Portaria 229, de 25 de janeiro de 2019 ...

Altera a Portaria n° 113, de 29 de dezembro de 1995 / PORTARIA Nº 229, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 229, de 25 de janeiro de 2019

4162.

4163. Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

... do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

4163.

4164. Resolução 202, de 28 de junho de 2018

... lhe são conferidas pelas Leis nos 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e 9.984, de 17 de julho de 2000, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA nº 437, de 8 de novembro de ...

Registrado em: Legislações / Resolução 202, de 28 de junho de 2018

4164.

4165. Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

... e Art. 4º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 14 de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando a Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 25 de fevereiro de 2019

4165.

4166. Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

... lhe confere o Inciso V do artigo 23 do Anexo I do Decreto nº s/n, de 09 de janeiro de 2019, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 20 de fevereiro de 2019

4166.

4167. Portaria 108, de 12 de agosto de 2024 ...

... / PORTARIA IBAMA Nº 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 Institui o Planejamento Estratégico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o quadriênio 2024-2027, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 12 de agosto de 2024

4167.

4168. Portaria 106, de 31 de julho de 2024 ...

Revoga a Portaria nº 06, de 29 de março de 2010. / PORTARIA IBAMA Nº 106, DE 31 DE JULHO DE 2024 Revoga a Portaria nº 06, de 29 de março de 2010. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 106, de 31 de julho de 2024

4168.

4169. Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024

... 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o art. 195 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU de 16 de setembro de 2022, com fundamento ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de julho de 2024

4169.

4170. Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013 ...

O credenciamento para a condução de veículos oficiais que trata a Norma de Veículos Oficiais - NA.SG-100-20-02,aprovada pela Portaria do IBAMA Nº 73/06-P, de 19 de setembro de2006, publicada no Boletim ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 28 de mar?o de 2013

4170.

4171. Portaria 20, de 16 de agosto de 2006 ...

Institui a Sala de Situação e Controle da Terra Indígena Yanomami para coordenação, planejamento e acompanhamento das ações de combate ao garimpo ilegal. / PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 16 de agosto de 2006

4171.

4172. Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

... que lhe conferem o art. 23 do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, e art. 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 14, de 29 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 24 de abril de 2018

4172.

4173. Portaria 127, de 25 de outubro de 2021 ...

... a ressarcimento de gastos de servidores / PORTARIA Nº 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IBAMA, nomeada pela Portaria nº 1.061, de 31 de agosto de 2022, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 127, de 25 de outubro de 2021

4173.

4174. Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

... da União de 25 de janeiro 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando a Resolução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 18 de dezembro de 2018

4174.

4175. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

... V do artigo 23 do Anexo I do Decreto nº s/n, de 09 de Janeiro de 2019, combinado com o disposto no inciso IV do artigo 134 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de Outubro de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021

4175.

4176. Portaria 1367, de 16 de junho de 2020 ...

... licenciamento ambiental federal. / PORTARIA Nº 1367, DE 16 DE JUNHO DE 2020 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1367, de 16 de junho de 2020

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4177. Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020

... DE 2020 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 24 de dezembro de 2020

4177.

4178. Instrução Normativa 7, de 16 de junho de 2021

... a Bordo OBDBr-3, aplicados a veículos leves. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria n° 493, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 16 de junho de 2021

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4179. Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE ...

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4180. Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de depósito rotativo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 746, DE 30 DE MARÇO DE 2021 A ...

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