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4121. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2018

... que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017, e o inciso VI do art. 130 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 14, de 29 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2018

4121.

4122. Portaria 3625, de 07 de dezembro de 2018 ...

... / PORTARIA Nº 3.625, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece regras gerais para a aquisição, regularidade e operação de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAS) no Instituto Brasileiro do Meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3625, de 07 de dezembro de 2018

4122.

4123. Portaria 896, de 16 de abril de 2021 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa (OTN) para o enquadramento de atividades relacionadas ao comércio de recursos pesqueiros no CTF/APP. / PORTARIA Nº 896, DE 16 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORA DE QUALIDADE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 896, de 16 de abril de 2021

4123.

4124. Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

... da União de 25 de janeiro de 2017, e o inciso VI do art. 130 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 14 de fevereiro de 2018

4124.

4125. Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

... de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017, e o inciso VI do art. 130 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 14, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 14 de fevereiro de 2018

4125.

4126. Instrução Normativa 9, de 05 de abril de 2018

... no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017, e o art. 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicado no D.O.U. do dia subsequente; Considerando as disposições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 05 de abril de 2018

4126.

4127. Instrução Normativa 10, de 05 de abril de 2018

... no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 23, do Anexo I do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 05 de abril de 2018

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4128. Instrução Normativa 4, de 26 de mar?o de 2021

... de 2017 (Estrutura Regimental do Ibama), publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017; e o artigo 132, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 26 de mar?o de 2021

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4129. Termo de Retificação SN, de 04 de agosto de 2014

... Seção 1, página 72, no caput, ONDE SE LÊ: "..., nomeado pela Portaria n° 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União do dia 25 de maio de 2011, no uso ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 04 de agosto de 2014

4129.

4130. Termo de Retificação SN, de 17 de novembro de 1997

Retifica a Portaria Ibama nº 118-N, de 15 de outubro de 1997 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 118/97-N, de 15 de outubro de 1997, publicada no D.O.U de 16/10/97, seção 1, página 23490/491, onde se lê: ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 17 de novembro de 1997

4130.

4131. Resolução ANP nº 71, de 20 de dezembro de 2011

/ RESOLUÇÃO Nº 71, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL Substituto da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Resolução ANP nº 71, de 20 de dezembro de 2011

4131.

4132. Instrução Normativa 7, de 15 de fevereiro de 2018

... aprovado pela Portaria/Ibama nº 14 de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, Considerando que a alínea "g" do inciso XIV do artigo 7º da Lei Complementar nº 140/1 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 15 de fevereiro de 2018

4132.

4133. Instrução Normativa 8, de 23 de fevereiro de 2018

... de 25/01/2017, e art. 130, inciso VI, do Anexo I, da Portaria Ibama nº 14, de 25 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de 30/06/2017; Considerando o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 9.966, de 28 ...

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4133.

4134. Portaria 10, de 30 de junho de 2011 ...

... / PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 27/04/2010, da Ministr ...

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4134.

4135. Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

... 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando a necessidade de assegurar eficácia e efetividade, bem como garantir amplo acesso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 31 de janeiro de 2019

4135.

4136. Instrução Normativa 11, de 14 de mar?o de 2019

... que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017, e artigo 130, inciso VI, do Anexo I, da Portaria Ibama nº 14, de 25 de junho de 2017, publicada no D.O.U, de 30 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 14 de mar?o de 2019

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4137. Portaria 29, de 15 de agosto de 2021 ...

... do Ibama, e o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando ainda os arts. 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. ...

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4137.

4138. Instrução Normativa 6, de 06 de mar?o de 2023

... das ações de fiscalização ambiental. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria GM/MMA nº 334, ...

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4138.

4139. Instrução Normativa 3, de 01 de fevereiro de 2023

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 1.779/Casa Civil, de 23 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, incisos I e V, do Anexo I ...

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4140. Portaria 1288, de 10 de maio de 2018 ...

Delega competência ao Coordenador-Geral de Administração e dá outras providências. / Revogada pela Portaria 2157, de 30 de julho de 2018 PORTARIA Nº 1.288, DE 10 DE MAIO DE 2018 Delega competência ...

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