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4121. Portaria 11, de 15 de setembro de 2015 ...

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA No - 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

4121.

4122. Portaria 12, de 15 de setembro de 2015 ...

... da Bacia do Rio São Francisco / PORTARIA Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

4122.

4123. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

... Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

4123.

4124. Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024 ...

Altera a Portaria nº 30, de 14 de março de 2024, para dispor sobre o prazo de vigência da tabela II do anexo. / PORTARIA IBAMA Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 30, de 14 de março ...

Registrado em: Legislações / Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024

4124.

4125. Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

... la Portaria ANP nº 36/05). Utilizado nos motores de ciclo Otto, especificamente no setor de transporte rodoviário. 28) EAR - Etanol Anidro Combustível de Referência. Combustível automotivo que aprese ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

4125.

4126. Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016 ...

... ambiental federal. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

4126.

4127. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... o art. 15, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

4127.

4128. Portaria 32, de 19 de outubro de 2016 ...

Altera a Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016. / PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

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4129. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021 ...

Estabelece as diretrizes para planejamento das ações de proteção ambiental do Ibama para o ano de 2022. / PORTARIA Nº 3021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece as diretrizes para planejamento das ações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

4129.

4130. Portaria 14, de 29 de junho de 2017 ...

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JUNHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

4130.

4131. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... vista o disposto nos arts. 54, §§ 1º e3º, e 55, II, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de Agosto de 2006, republicada no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

4131.

4132. Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016

... 111, inciso VI, do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (Regimento Interno do Ibama), publicada no DOU do dia subsequente; e Considerando a publicação da Lei no 12.651, de 25 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016

4132.

4133. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024 ...

Estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações vinculadas à Diretoria de Biodiversidade e Florestas para o ano de 2025. / Tornada sem efeito pela Portaria 189, de 30 de dezembro ...

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4133.

4134. Instrução Normativa 6, de 29 de maio de 2025

... Renováveis - Ibama, de que trata o artigo 6°, da Portaria Secex nº 249, de 04 de julho de 2023, e o tratamento administrativo que será aplicado quando da implementação do Novo Processo de Importação, nos ...

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4134.

4135. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama nº 118, de 26 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Organizacional do Ibama, publicada no Diário ...

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4136. Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 812, de 25 de janeiro de 2019 e o Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, ...

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4136.

4137. Portaria 1824, de 03 de dezembro de 2015 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, / PORTARIA Nº 1.824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE ...

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4137.

4138. Portaria 31, de 29 de setembro de 2016 ...

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada ...

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4139. Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016 ...

Realoca vagas adicionais do Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo. / PORTARIA Nº 1.423, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

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4140. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... 111, inciso VI do Anexo I da Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando as disposições do art. 17, inciso II, da Lei nº 6.938, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

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