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4101. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... o art. 15, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

4101.

4102. Portaria 32, de 19 de outubro de 2016 ...

Altera a Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016. / PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

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4103. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021 ...

Estabelece as diretrizes para planejamento das ações de proteção ambiental do Ibama para o ano de 2022. / PORTARIA Nº 3021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece as diretrizes para planejamento das ações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

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4104. Portaria 14, de 29 de junho de 2017 ...

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JUNHO ...

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4105. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... vista o disposto nos arts. 54, §§ 1º e3º, e 55, II, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de Agosto de 2006, republicada no Diário Oficial da União de ...

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4106. Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016

... 111, inciso VI, do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (Regimento Interno do Ibama), publicada no DOU do dia subsequente; e Considerando a publicação da Lei no 12.651, de 25 de ...

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4107. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024 ...

Estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações vinculadas à Diretoria de Biodiversidade e Florestas para o ano de 2025. / Tornada sem efeito pela Portaria 189, de 30 de dezembro ...

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4108. Instrução Normativa 6, de 29 de maio de 2025

... Renováveis - Ibama, de que trata o artigo 6°, da Portaria Secex nº 249, de 04 de julho de 2023, e o tratamento administrativo que será aplicado quando da implementação do Novo Processo de Importação, nos ...

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4109. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama nº 118, de 26 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Organizacional do Ibama, publicada no Diário ...

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4110. Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 812, de 25 de janeiro de 2019 e o Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, ...

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4111. Portaria 1824, de 03 de dezembro de 2015 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, / PORTARIA Nº 1.824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE ...

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4112. Portaria 31, de 29 de setembro de 2016 ...

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada ...

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4113. Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016 ...

Realoca vagas adicionais do Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo. / PORTARIA Nº 1.423, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

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4113.

4114. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111, inciso VI do Anexo I da Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de ...

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4114.

4115. Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016 ...

Estabelece critérios para facilitar o acesso e a incorporação de imagens fotográficas ao Banco de Imagens do Ibama. / Revogada pela Portaria 1654, de 13 de maio de 2019 PORTARIA Nº 7, DE 14 DE ...

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4115.

4116. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de 2018. / PORTARIA Nº 2.665, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

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4117. Portaria 124, de 17 de janeiro de 2018 ...

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Santa Catarina, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial de Santa Catarina. / PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE ...

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4118. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

... no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017; e o artigo 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U. do dia subsequente; e considerando o contido nos processos ...

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4119. Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

... 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando o disposto no § 4º do art. 72 da Lei nº ...

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4120. Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

... 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U. do dia subsequente; Considerando as disposições do art. 17-C, parágrafo 1º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto ...

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