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4101. Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MAPA nº 812, de 25 de janeiro de 2019 e o Art. 29 do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

4101.

4102. Portaria 1824, de 03 de dezembro de 2015 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado da Bahia para firmar, em nome do IBAMA, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, / PORTARIA Nº 1.824, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1824, de 03 de dezembro de 2015

4102.

4103. Portaria 31, de 29 de setembro de 2016 ...

Altera a Portaria nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada ...

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4103.

4104. Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016 ...

Realoca vagas adicionais do Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo. / PORTARIA Nº 1.423, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1423, de 21 de setembro de 2016

4104.

4105. Instrução Normativa 6, de 13 de outubro de 2016

... de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111, inciso VI do Anexo I da Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de ...

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4105.

4106. Portaria 7, de 14 de mar?o de 2016 ...

Estabelece critérios para facilitar o acesso e a incorporação de imagens fotográficas ao Banco de Imagens do Ibama. / Revogada pela Portaria 1654, de 13 de maio de 2019 PORTARIA Nº 7, DE 14 DE ...

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4106.

4107. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Biodiversidade para o ano de 2018. / PORTARIA Nº 2.665, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

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4108. Portaria 124, de 17 de janeiro de 2018 ...

Delega competência ao Superintendente do IBAMA no Estado de Santa Catarina, para assinar o Acordo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial de Santa Catarina. / PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JANEIRO DE ...

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4109. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

... no D.O.U. de 25 de janeiro de 2017; e o artigo 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U. do dia subsequente; e considerando o contido nos processos ...

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4110. Instrução Normativa 6, de 15 de fevereiro de 2018

... 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e o art. 130 do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando o disposto no § 4º do art. 72 da Lei nº ...

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4110.

4111. Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

... 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U. do dia subsequente; Considerando as disposições do art. 17-C, parágrafo 1º, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto ...

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4112. Instrução Normativa 25, de 05 de dezembro de 2018

... Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente e; Considerando o art. 70 da Instrução Normativa Ibama nº 21, de 24 de dezembro ...

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4113. Portaria 120, de 29 de agosto de 2024 ...

Institui o Plano de Dados Abertos (PDA) 2024-2026 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / Revogada pela Portaria Portaria 157, de 21 de novembro de 2024 ...

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4114. Portaria 27, de 13 de fevereiro de 2023 ...

Dispõe sobre os procedimentos para concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA Nº 27, ...

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4115. Portaria 29, de 15 de agosto de 2021 ...

... do Ibama, e o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando ainda os arts. 68 a 70 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. ...

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4116. Portaria 144, de 25 de novembro de 2022 ...

/ PORTARIA Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Este Protocolo de Atendimento a Acidente Ferroviário visa orientar os servidores do IBAMA sobre a análise processual de acidentes ambientais ocorridos ...

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4117. Portaria 3897, de 21 de dezembro de 2018 ...

Divulga o resultado preliminar da Seleção de Projetos submetidos ao Chamamento Público nº 01/2018, no âmbito da Conversão de Multas do Ibama. / PORTARIA Nº 3.897, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Divulga o ...

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4118. Portaria 119, de 26 de agosto de 2024 ...

Realocar Função Comissionada do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / PORTARIA IBAMA Nº 119, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 Realocar Função Comissionada do Instituto ...

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4119. Portaria 1249, de 07 de maio de 2018 ...

Altera a Portaria Ibama nº 117, de 15 de outubro de 1997. / PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE MAIO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), ...

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4120. Portaria 819, de 26 de mar?o de 2018 ...

... Indígenas, Projetos de Assentamento e Áreas Quilombolas. / PORTARIA Nº 819, DE 26 DE MARÇO DE 2018 Autoriza o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo contratar brigadistas ...

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