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4081. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006 ...

Altera a Portaria Ibama nº 145, de 29 de outubro de 1998. / PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 2006 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 13 de janeiro de 2006

4081.

4082. Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

... pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e em especial o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

4082.

4083. Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015 ...

Designar os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para exercer a função de Autoridade Administrativa da "Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perig ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1465, de 24 de setembro de 2015

4083.

4084. Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

... de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 12 de dezembro de 2016

4084.

4085. Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 30 de mar?o de 2015

4085.

4086. Decisão 19583544, de 21 de junho de 2024

... Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR), em face da empresa BAURUPISOS LTDA., CNPJ nº 50.743.624/0001-77, instaurado nos termos da Portaria de Corregedoria nº 2, de 30 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Decisão 19583544, de 21 de junho de 2024

4086.

4087. Portaria 11, de 15 de setembro de 2015 ...

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA No - 11, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de setembro de 2015

4087.

4088. Portaria 12, de 15 de setembro de 2015 ...

... da Bacia do Rio São Francisco / PORTARIA Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 15 de setembro de 2015

4088.

4089. Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

... Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 23 de fevereiro de 2016

4089.

4090. Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024 ...

Altera a Portaria nº 30, de 14 de março de 2024, para dispor sobre o prazo de vigência da tabela II do anexo. / PORTARIA IBAMA Nº 184, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 30, de 14 de março ...

Registrado em: Legislações / Portaria 184, de 27 de dezembro de 2024

4090.

4091. Instrução Normativa 6, de 13 de junho de 2017

... la Portaria ANP nº 36/05). Utilizado nos motores de ciclo Otto, especificamente no setor de transporte rodoviário. 28) EAR - Etanol Anidro Combustível de Referência. Combustível automotivo que aprese ...

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4091.

4092. Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016 ...

... ambiental federal. / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 13 de maio de 2016

4092.

4093. Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

... o art. 15, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 28, de 11 de dezembro de 2024

4093.

4094. Portaria 32, de 19 de outubro de 2016 ...

Altera a Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016. / PORTARIA Nº 32, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de outubro de 2016

4094.

4095. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021 ...

Estabelece as diretrizes para planejamento das ações de proteção ambiental do Ibama para o ano de 2022. / PORTARIA Nº 3021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece as diretrizes para planejamento das ações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

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4096. Portaria 14, de 29 de junho de 2017 ...

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JUNHO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

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4097. Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

... vista o disposto nos arts. 54, §§ 1º e3º, e 55, II, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de Agosto de 2006, republicada no Diário Oficial da União de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 11, de 30 de junho de 2015

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4098. Instrução Normativa 2, de 09 de maio de 2016

... 111, inciso VI, do Anexo I da Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011 (Regimento Interno do Ibama), publicada no DOU do dia subsequente; e Considerando a publicação da Lei no 12.651, de 25 de ...

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4098.

4099. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024 ...

Estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações vinculadas à Diretoria de Biodiversidade e Florestas para o ano de 2025. / Tornada sem efeito pela Portaria 189, de 30 de dezembro ...

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4100. Instrução Normativa 26, de 10 de dezembro de 2024

... Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2024, e a Portaria Ibama nº 118, de 26 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Organizacional do Ibama, publicada no Diário ...

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