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4061. Portaria 11, de 29 de abril de 2016 ...

Altera a PORTARIA Nº 5, de 5 de março de 2010. / PORTARIA Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 29 de abril de 2016

4061.

4062. Portaria 14, de 18 de mar?o de 2022 ...

Anula a Portaria IBAMA nº 39, de 16 de maio de 2006, que definiu os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Abrolhos. / PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 18 DE MARÇO DE 2022 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 18 de mar?o de 2022

4062.

4063. Portaria 23, de 27 de novembro de 2014 ...

... ao licenciamento ambiental federal. / PORTARIA Nº 23, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado pelo Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 27 de novembro de 2014

4063.

4064. Portaria 18, de 07 de julho de 2016 ...

... / Revogada pela Portaria 3182, de 01 de novembro de 2018 PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2016 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 07 de julho de 2016

4064.

4065. Portaria 73, de 07 de junho de 2024 ...

Cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) vinculadas à Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental / Revogada pela Portaria 125, de 06 de setembro de 2024 PORTARIA IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 07 de junho de 2024

4065.

4066. Portaria 125, de 04 de fevereiro de 2016 ...

... PORTARIA Nº 125, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃOE LOGÍSTICA A DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTEE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 04 de fevereiro de 2016

4066.

4067. Portaria 34, de 08 de novembro de 2016 ...

Institui o Comitê Intersetorial Permanente de Educação Ambiental (Cipea), com a finalidade de fortalecer, articular e integrar as ações de educação ambiental desenvolvidas pelo IBAMA. / PORTARIA Nº 34, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 08 de novembro de 2016

4067.

4068. Instrução Normativa 1, de 02 de janeiro de 2018

... de 25/01/2017, e art. 130, inciso VI, do Anexo I, da Portaria Ibama nº 14, de 25 de junho de 2017, publicada no D.O.U. de 30/06/2017; Considerando o disposto no art. 20 da Lei Federal nº 9.966, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 02 de janeiro de 2018

4068.

4069. Portaria 563, de 01 de mar?o de 2018 ...

Altera a Portaria nº 14/2017, que instituiu o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / Revogada pela Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019 PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 563, de 01 de mar?o de 2018

4069.

4070. Portaria 1865, de 09 de dezembro de 2015 ...

Delegar ao Superintendente do Ibama no estado da Bahia a competência para avaliar e aprovar o Plano de Área do Porto de Aratu, / PORTARIA Nº 1.865, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

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4070.

4071. Instrução Normativa 3, de 15 de julho de 2016

... para fins de recuperação de áreas legalmente protegidas. / (Revogada pela Portaria 156, de 21 de dezembro de 2022) INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 15 DE JULHO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

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4071.

4072. Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

... V, art. 23 do Anexo I ao Decreto n° 8.973, de 24de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMAe art. 111, VI, do Regimento Interno aprovado pela PortariaGM/MMA nº 341, de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 09 de fevereiro de 2017

4072.

4073. Portaria 179, de 23 de dezembro de 2024 ...

... da fiscalização ambiental voltada para a proteção dos recursos genéticos de competência do Nugen. / PORTARIA IBAMA Nº 179, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui, no âmbito do Núcleo de Fiscalização dos ...

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4073.

4074. Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016 ...

... ambiental da Usina Hidrelétrica de São Manoel. / PORTARIA Nº 37, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada pelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 14 de dezembro de 2016

4074.

4075. Instrução Normativa 5, de 19 de abril de 2017

... 8º INPM (fixado pela Portaria ANP nº 36/05). Utilizado nos motores de ciclo Otto, especificamente no setor de transporte rodoviário. 28) EAR - Etanol Anidro Combustível de Referência. Combustível automot ...

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4075.

4076. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... I da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, publicada no D.O.U. do dia subsequente; e considerando o contido nos processos nº 02001.007590/2012-69 e nº 02001.107781/2017-344, resolve: Art. 1º ...

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4077. Termo de Retificação SN, de 15 de mar?o de 2006

Retifica a Portaria Ibama nº 04, de 13 de janeiro de 2006 / RETIFICAÇÃO Na Portaria IBAMA nº 04, de 13 de janeiro de 2005, publicado no Diário Oficial da União em 16 de janeiro de 2006, na seção 1, ...

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4078. Portaria 25, de 04 de abril de 2007 ...

... oferecidos. / PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2007 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições legais previstas no art. ...

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4078.

4079. Instrução Normativa 7, de 14 de junho de 2017

... Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando que o art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, determina que, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos ...

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4080. Portaria 18, de 13 de julho de 2017 ...

Revoga a Portaria Ibama nº 04, de 14 de janeiro de 2005. / PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JULHO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 13 de julho de 2017

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