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4041. Portaria MMA nº 4, de 11 de janeiro de 2018 ...

... âmbito do Ministério do Meio Ambiente. / PORTARIA MMA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar as atividades do Comitê Gestor da Política Nacional de ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 4, de 11 de janeiro de 2018

4041.

4042. Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

... pela Portaria 156, de 21 de dezembro de 2022) INSTRUÇÃO NORMATIVA N 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova as especificações técnicas de produto moluscicida para a finalidade específica de utilização ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

4042.

4043. Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024 ...

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / (Revogada pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024

4043.

4044. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

4044.

4045. Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015 ...

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 1.937, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015

4045.

4046. Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024 ...

... da avaliação ambiental realizada pelo Ibama. / PORTARIA IBAMA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece a lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de biorremediadores, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024

4046.

4047. Portaria 15, de 02 de junho de 2016 ...

Institui o Comitê Técnico-científico para auxiliar a Autoridade Científica na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES. / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 02 de junho de 2016

4047.

4048. Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024 ...

... Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 166, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria o Grupo de Operações Marinhas, equipe técnica especializada em Ações de Fiscalização Embarcada da atividade pesqueira em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024

4048.

4049. Portaria 24, de 16 de agosto de 2016 ...

Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do Ibama. / PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

4049.

4050. Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

... de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

4050.

4051. Termo de Retificação SN, de 09 de julho de 2018

Retifica a Portaria nº 1.647, de 11 de julho de 2018. / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.647, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de julho de 12018, seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 09 de julho de 2018

4051.

4052. Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

... . A gravação deve ser feitapor meio de tecnologia a laser ou de baixo relevo. (…). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SUELY ARAÚJO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

4052.

4053. Portaria 29, de 06 de setembro de 2016 ...

... da União (SISREI) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). / PORTARIA Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 06 de setembro de 2016

4053.

4054. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... hidrelétricas consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna sujeitas ao licenciamento ambiental; Considerando a Portaria Ibama nº 12, de 05 de agosto de 2011, que transfere, da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

4054.

4055. Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017 ...

Disciplina a atuação das Comissões de apuração disciplinar e de correições no âmbito desta Autarquia. / PORTARIA NORMATIVA Nº 9 /17-N, 23 DE AGOSTO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017

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4056. Portaria 2523, de 05 de dezembro de 2017 ...

... de Palmas CEULP/ULBRA. / PORTARIA Nº 2.523, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 2 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2523, de 05 de dezembro de 2017

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4057. Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021 ...

... laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus). / PORTARIA SAP/MAPA Nº 221, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Estabelece as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

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4058. Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024 ...

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024

4058.

4059. Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024 ...

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024

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4060. Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015 ...

Aprova a instituição da Comissão de Ética Pública no âmbito do Ibama e dá outras providências. / PORTARIA Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova a instituição da Comissão de Ética Pública no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015

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