Busca

4041. Portaria 24, de 16 de agosto de 2016 ...

Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do Ibama. / PORTARIA Nº 24, DE 16 DE AGOSTO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

4041.

4042. Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

... de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 20 de mar?o de 2015

4042.

4043. Termo de Retificação SN, de 09 de julho de 2018

Retifica a Portaria nº 1.647, de 11 de julho de 2018. / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1.647, de 11 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de julho de 12018, seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 09 de julho de 2018

4043.

4044. Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

... . A gravação deve ser feitapor meio de tecnologia a laser ou de baixo relevo. (…). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação SUELY ARAÚJO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 28 de julho de 2016

4044.

4045. Portaria 29, de 06 de setembro de 2016 ...

... da União (SISREI) da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). / PORTARIA Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 06 de setembro de 2016

4045.

4046. Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

... hidrelétricas consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de impactos à fauna sujeitas ao licenciamento ambiental; Considerando a Portaria Ibama nº 12, de 05 de agosto de 2011, que transfere, da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de julho de 2017

4046.

4047. Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017 ...

Disciplina a atuação das Comissões de apuração disciplinar e de correições no âmbito desta Autarquia. / PORTARIA NORMATIVA Nº 9 /17-N, 23 DE AGOSTO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9/17, de 23 de agosto de 2017

4047.

4048. Portaria 2523, de 05 de dezembro de 2017 ...

... de Palmas CEULP/ULBRA. / PORTARIA Nº 2.523, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de 2 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2523, de 05 de dezembro de 2017

4048.

4049. Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021 ...

... laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus). / PORTARIA SAP/MAPA Nº 221, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Estabelece as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, ...

Registrado em: Legislações / Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

4049.

4050. Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024 ...

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 07 de mar?o de 2024

4050.

4051. Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024 ...

... NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 11 de mar?o de 2024

4051.

4052. Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015 ...

Aprova a instituição da Comissão de Ética Pública no âmbito do Ibama e dá outras providências. / PORTARIA Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova a instituição da Comissão de Ética Pública no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 09 de dezembro de 2015

4052.

4053. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022 ...

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / *TEXTO COMPILADO APÓS ALTERAÇÕES FEITAS PELAS PORTARIA Nº 173, DE 18 DE JULHO DE 2023, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

4053.

4054. Portaria 2653, de 21 de dezembro de 2017 ...

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. / PORTARIA Nº 2.653, de 21 de dezembro de 2017 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2653, de 21 de dezembro de 2017

4054.

4055. Instrução Normativa 15, de 21 de setembro de 2015

... do IBAMA), publicado no DOU de 27 de abril de 2007; e o artigo 111 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no DOU do dia subsequente; Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 21 de setembro de 2015

4055.

4056. Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

... de 2006, e nº 411, de 06, de maio de 2009, a Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006. Considerando a necessidade de definir períodos de restrição das atividades de construção de estradas, pátios, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 26 de mar?o de 2015

4056.

4057. Instrução Normativa 12, de 08 de dezembro de 2017

... a Estrutura Regimental do Ibama, e art. 130 da Portaria Ibama nº 14, de 29 de junho de 2017, com fulcro no Processo SEI nº 02001.010958/2009-71, resolve: Art. 1º - O art. 7º, §1º, da Instrução Normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 08 de dezembro de 2017

4057.

4058. Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

... (Limnoperma fortunei) em sistemas de resfriamento de usinas hidrelétricas / (Revogada pela Portaria 156, de 21 de dezembro de 2022) INSTRUÇÃO NORMATIVA N 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova as especificações ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 21 de outubro de 2015

4058.

4059. Portaria 151, de 11 de fevereiro de 2016 ...

... firmar Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. / PORTARIA Nº 151, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 11 de fevereiro de 2016

4059.

4060. Portaria 351, de 23 de mar?o de 2016 ...

Designar os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria para exercer a função de Autoridade Administrativa da "Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perig ...

Registrado em: Legislações / Portaria 351, de 23 de mar?o de 2016

4060.