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4021. Portaria 122, de 02 de fevereiro de 2016 ...

... S/A. / PORTARIA Nº 122, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por Decreto de 05 de maio, publicado noDiário ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 02 de fevereiro de 2016

4021.

4022. Portaria 12, de 13 de maio de 2016 ...

Aprovar o Guia para Aplicação da Política Editorial do Ibama e das Ações do Comitê Editorial. / Boletim de Serviço Especial Nº 05, de 13.05.2016 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PRESIDÊNCIA Portaria A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 13 de maio de 2016

4022.

4023. Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017 ...

Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2018. / PORTARIA Nº 2.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2018. A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2659, de 21 de dezembro de 2017

4023.

4024. Portaria MINC nº 79, de 29 de dezembro de 2017 ...

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006, que "Proíbe a pesca, anualmente, no período de 1o de dezembro a 28 de fevereiro, nos açudes públicos do estado da Bahia que especifica." ...

Registrado em: Legislações / Portaria MINC nº 79, de 29 de dezembro de 2017

4024.

4025. Portaria 1681, de 14 de agosto de 2017 ...

Designa os Gerentes Executivos do Ibama em Marabá/ PA, Santarém/PA e Sinop/MT como Autoridade Julgadora de segunda instância dos processos de auto de infração. / PORTARIA Nº 1.681, DE 14 DE AGOSTO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1681, de 14 de agosto de 2017

4025.

4026. Instrução Normativa 10, de 30 de agosto de 2017

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da atribuição regulamentar prevista no artigo 23, inciso V, do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, e no artigo 130, inciso VI, do Anexo I da Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 30 de agosto de 2017

4026.

4027. Portaria 199, de 25 de fevereiro de 2016 ...

... do Estado do Rio de Janeiro, o Município de Itaguaí, o Município de Mangaratiba, o Instituto Boto Cinza e o Porto Sudeste do Brasil S.A. / PORTARIA N 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 199, de 25 de fevereiro de 2016

4027.

4028. Portaria 8, de 23 de mar?o de 2016 ...

Autoriza o Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias. / PORTARIA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de mar?o de 2016

4028.

4029. Termo de Retificação SN, de 27 de maio de 2016

Retifica a Portaria nº 8, de 23 de março de 2016. / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 08, de 23 de março de 2016, publicada na Seção 1, página 75 do Diário Oficial da União do dia 24 de março de 2016, no artigo ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 27 de maio de 2016

4029.

4030. Portaria 5, de 14 de mar?o de 2016 ...

... informações, e dá outras providências. / Revogada pela Instrução Normativa 24, de 18 de outubro de 2020 PORTARIA Nº 5, DE 14 DE MARÇO DE 2016 Estabelece os procedimentos a serem adotados, no âmbito ...

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4030.

4031. Portaria 1045, de 20 de julho de 2016 ...

... no Pará e a Escola de Governança Pública do Estado do Pará - EGPA. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 1.045, DE 20 DE JULHO DE 2016 A PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1045, de 20 de julho de 2016

4031.

4032. Portaria 67, de 24 de maio de 2024 ...

Aprova o II Plano Bianual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de junho de 2024 a maio de 2026, que norteia os ciclos de avaliação de desempenho 20 e 21. / PORTARIA IBAMA Nº 67, DE 24 DE ...

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4032.

4033. Portaria MMA nº 4, de 11 de janeiro de 2018 ...

... âmbito do Ministério do Meio Ambiente. / PORTARIA MMA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar as atividades do Comitê Gestor da Política Nacional de ...

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4033.

4034. Instrução Normativa 17, de 21 de outubro de 2015

... pela Portaria 156, de 21 de dezembro de 2022) INSTRUÇÃO NORMATIVA N 17, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 Aprova as especificações técnicas de produto moluscicida para a finalidade específica de utilização ...

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4035. Portaria 163, de 05 de dezembro de 2024 ...

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. / PORTARIA IBAMA ...

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4035.

4036. Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

... do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de janeiro de 2017

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4037. Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015 ...

... DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 1.937, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeada por Decreto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1937, de 24 de dezembro de 2015

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4038. Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024 ...

... da avaliação ambiental realizada pelo Ibama. / PORTARIA IBAMA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Estabelece a lista de espécies microbianas que não deverão constar na formulação de biorremediadores, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 23 de dezembro de 2024

4038.

4039. Portaria 15, de 02 de junho de 2016 ...

Institui o Comitê Técnico-científico para auxiliar a Autoridade Científica na Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES. / PORTARIA ...

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4040. Portaria 166, de 17 de dezembro de 2024 ...

... Naturais Renováveis. / PORTARIA IBAMA Nº 166, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Cria o Grupo de Operações Marinhas, equipe técnica especializada em Ações de Fiscalização Embarcada da atividade pesqueira em ...

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