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4001. Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 5, de 22 de janeiro de 2015

4001.

4002. Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022 ...

Altera o anexo da Portaria MMA nº 457, de 19 de outubro de 2021, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. / PORTARIA MMA Nº 80, ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 80, de 28 de mar?o de 2022

4002.

4003. Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010 ...

... reconhecidas e monitoradas de acordo com os princípios das boas práticas de laboratórios - bpl / PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 29 de mar?o de 2010

4003.

4004. Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010 ...

Estabelecer diretrizes a serem observadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis- ibama no licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos previstos para ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 297, de 09 de agosto de 2010

4004.

4005. Portaria 25, de 01 de outubro de 2010 ...

... pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 25, DE 1º DE OUTUBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso de suas atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 01 de outubro de 2010

4005.

4006. Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

... Regimental anexa ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e no art. 45 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MMA/nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo e vista as disposições do art. 2º, inciso ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 26 de abril de 2007

4006.

4007. Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

... pelo Decreto no - 5.718, de 13 de março de 2006, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA no - 230, de 14 de maio de 2002; Considerando o disposto na Convenção sobre o Comércio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 160, de 27 de abril de 2007

4007.

4008. Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

... conferem o art. 14 da Estrutura Regimental anexa ao Decreto nº 5.718, de 13 de março de 2006 e no art. 45 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MMA/nº 230, de 14 de maio de 2002, e tendo e vista ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 24 de abril de 2007

4008.

4009. Instrução Normativa 161, de 30 de abril de 2007

... Anexo I, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n° 5.718, de 13 março de 2006, e art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando ...

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4009.

4010. Portaria 38, de 30 de abril de 2007 ...

Alterar o art. 3º, do anexo i da portaria ibama nº 39,de 20 de junho de 2005 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 30 de abril de 2007

4010.

4011. Portaria 43, de 24 de setembro de 2007 ...

Proibir a captura das espécies corvina (micropogonia furnieri), castanha (umbrina canosai), pescadinha-real (macrodon ancylodon)e pescada-olhuda (cynoscion guatucupa, sin. c. striatus),por embarcações ...

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4011.

4012. Portaria 30, de 20 de dezembro de 2007 ...

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta de passo fundo-rs, criado pela portaria ibama nº76, de 30 de julho e 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do decreto ...

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4012.

4013. Portaria 8, de 04 de março de 2008 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejo-uçá, ...

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4013.

4014. Portaria 3, de 03 de janeiro de 2003 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de brasília

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4014.

4015. Portaria 16, de 03 de abril de 2003 ...

Proibir o exercício da pesca no rio pomba, a partir dos municípios de cataguases e leopoldina/mg, e no rio paraíba do sul/rj, a partir da confluência com o rio pompa, até sua foz, por uma período de noventa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 03 de abril de 2003

4015.

4016. Portaria 92, de 03 de junho de 2003 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica da maracá-jipioca/ap, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantação e implemtação de ações voltadas para a consecução dos objetos de criação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 03 de junho de 2003

4016.

4017. Portaria 40, de 22 de agosto de 2003 ...

Fica concendida às associações intercomunitárias da floresta de tapajós - aita, aprusanta e asmiprut, autorização para, em caráter experimental, implantar um projeto piloto de manejo florestal comunitário, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 22 de agosto de 2003

4017.

4018. Portaria 55, de 06 de outubro de 2003 ...

Fixar o período de 1 de novembro de 2003 a 28 de fevereiro de 2004, como defeso da piracema na bacia hidrografica dos rios tocantins e gurupi

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4018.

4019. Portaria 23, de 05 de novembro de 2009 ...

Nomeia as coordenações gerais da diretoria de uso sustentável da biodiversidade e florestas do ibama para desempenhar as funções de autoridades científica.

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4019.

4020. Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015 ...

Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos / Efeitos sustados pelo Decreto 293, de 10 de dezembro de 2015. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 192, DE 5 DE OUTUBRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

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