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401. Portaria 19, de 19 de março de 1997 ...

Altera a redacao do paragrafo unico do art. 2 da portaria nº 02 de 27.01.1997 publicada em 28.01.1997 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 19 de março de 1997

401.

402. Portaria 52, de 26 de maio de 1997 ...

Institui o premio nacional madeiras da amazonia - moveis e desing, na forma constante do anexo a presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 26 de maio de 1997

402.

403. Portaria 85, de 04 de agosto de 1997 ...

Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no estado de sao paulo, para no ambito de sua jurisdicao baixar portaria normativa complementar a portaria nº 1.624 de 27.12.98 que estabelece normas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 04 de agosto de 1997

403.

404. Portaria 2, de 10 de outubro de 1997 ...

Proibe, sob qualquer modalidade, a pesca do robalo, "flexa" com cumprimento total inferior a 45cm em aguas costeiras do estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 10 de outubro de 1997

404.

405. Portaria 2, de 10 de outubro de 1997 ...

Estabelece normas para a introducao e reintroducao de peixes, crustaceos, moluscos e algas para fins de aquicultura, excluindo as especies cuja finalidade precipua e a ornamental

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 10 de outubro de 1997

405.

406. Portaria 105, de 22 de dezembro de 1995 ...

O superintendente do ibama no estado da bahia e o chefe do parque nacional marinho de abrolhos, irao credenciar em consonancia com seu plano de manejo vigente, as embarcacoes aptas a transportarem e explorarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 22 de dezembro de 1995

406.

407. Portaria 7, de 01 de julho de 1997 ...

Proibe no estado da paraiba a captura, o transporte e a comercializacao de especies de peixes especificadas

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de julho de 1997

407.

408. Portaria 154-N, de 27 de novembro de 1997 ...

Objetiva prorrogar por mais 120 dias os termos da portaria n. 80/97 publicada em 17.07.97 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 154-N, de 27 de novembro de 1997

408.

409. Portaria 155, de 01 de dezembro de 1997 ...

Torna obrigatoria a utilizacao de mapa (s) de bordo pelas embarcacoes pequenas que operam no mar territorial e na zona economica exclusiva brasileira, em modelo adequado a permissao de pesca concedida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 01 de dezembro de 1997

409.

410. Portaria 1-N, de 08 de janeiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, as areas de terras integrantes do imovel denominado reserva do caraguata, municipio de major gercino/sc /

Registrado em: Legislações / Portaria 1-N, de 08 de janeiro de 1998

410.

411. Portaria 75, de 04 de julho de 1997 ...

Institui no ambito da procuradoria geral deste instituto a coordenadoria geral, com atribuicao de fiscalizar, disciplinar e orientar as atividades dos procuradores autarquicos, lotados na sede da administracao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 04 de julho de 1997

411.

412. Portaria 20-N, de 16 de fevereiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 133,74 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado estacao biologica da mata do sossego, localizado em minas gerais / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20-N, de 16 de fevereiro de 1998

412.

413. Portaria 23-N, de 19 de fevereiro de 1998 ...

Reconhece mediante registro, como reserva particular a area de 108,25 hectares, constituindo-se parte integrante do imovel denominado fazenda cachoeira boa vista, localizado em cocalzinho/go /

Registrado em: Legislações / Portaria 23-N, de 19 de fevereiro de 1998

413.

414. Portaria 21, de 16 de fevereiro de 1998 ...

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, com sede na paraiba, a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada sideral, de bandeira espanhola /

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 16 de fevereiro de 1998

414.

415. Portaria 24, de 19 de fevereiro de 1998 ...

Revoga a prt. n. 99n/91 de 13.11.91 publicado no d.o.u de 14.11.91

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 19 de fevereiro de 1998

415.

416. Portaria 22, de 18 de fevereiro de 1998 ...

Permite a exportacao de 13.500 arraias (potamotrygon spp) em sistema de quotas, por um periodo experimental de 1 ano

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 18 de fevereiro de 1998

416.

417. Portaria 35, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada brena kasner i de propriedade de francisco jose braga, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 23 de setembro de 1997

417.

418. Portaria 34, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada suru de propriedade de raimundo nonato ribeiro, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 23 de setembro de 1997

418.

419. Portaria 33, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada eliseu i de propriedade de francisco valter martinho da silva, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 23 de setembro de 1997

419.

420. Portaria 32, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada raio de sol de propriedade de raimundo jose da silva, localizada no municipio de icapui/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 23 de setembro de 1997

420.

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