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401. Portaria 352, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada coopesca xi de propriedade de jose s. da silva filho

Registrado em: Legislações / Portaria 352, de 30 de agosto de 1996

401.

402. Portaria 351, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada golfinho de propriedade de jose s. da silva filho

Registrado em: Legislações / Portaria 351, de 30 de agosto de 1996

402.

403. Portaria 350, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada felipper i de propriedade de jose sidario da s. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 350, de 30 de agosto de 1996

403.

404. Portaria 349, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada filipper ii de propriedade de jose sidario da s. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 30 de agosto de 1996

404.

405. Portaria 348, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada cristal iv de propriedade de flavio p. de lima

Registrado em: Legislações / Portaria 348, de 30 de agosto de 1996

405.

406. Portaria 347, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada Tereza Cristina de propriedade de Jose de C. Torres

Registrado em: Legislações / Portaria 347, de 30 de agosto de 1996

406.

407. Portaria 346, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada iciberg i de propriedade de maria iracilda v. de almeida

Registrado em: Legislações / Portaria 346, de 30 de agosto de 1996

407.

408. Portaria 345, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada adamo de propriedade de jose b. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 345, de 30 de agosto de 1996

408.

409. Portaria 344, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada patricia vi de propriedade de jose de moura dias

Registrado em: Legislações / Portaria 344, de 30 de agosto de 1996

409.

410. Portaria 343, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nailton de propriedade de francisco jose da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 343, de 30 de agosto de 1996

410.

411. Portaria 342, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joneton de propriedade de antonio i. nunes da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 342, de 30 de agosto de 1996

411.

412. Portaria 341, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada bonfim i de propriedade de pedro barbosa da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 341, de 30 de agosto de 1996

412.

413. Portaria 19, de 19 de março de 1997 ...

Altera a redacao do paragrafo unico do art. 2 da portaria nº 02 de 27.01.1997 publicada em 28.01.1997 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 19 de março de 1997

413.

414. Portaria 52, de 26 de maio de 1997 ...

Institui o premio nacional madeiras da amazonia - moveis e desing, na forma constante do anexo a presente portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 26 de maio de 1997

414.

415. Portaria 85, de 04 de agosto de 1997 ...

Delega competencia ao superintendente estadual do ibama no estado de sao paulo, para no ambito de sua jurisdicao baixar portaria normativa complementar a portaria nº 1.624 de 27.12.98 que estabelece normas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 04 de agosto de 1997

415.

416. Portaria 2, de 10 de outubro de 1997 ...

Proibe, sob qualquer modalidade, a pesca do robalo, "flexa" com cumprimento total inferior a 45cm em aguas costeiras do estado de sao paulo

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 10 de outubro de 1997

416.

417. Portaria 2, de 10 de outubro de 1997 ...

Estabelece normas para a introducao e reintroducao de peixes, crustaceos, moluscos e algas para fins de aquicultura, excluindo as especies cuja finalidade precipua e a ornamental

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 10 de outubro de 1997

417.

418. Portaria 105, de 22 de dezembro de 1995 ...

O superintendente do ibama no estado da bahia e o chefe do parque nacional marinho de abrolhos, irao credenciar em consonancia com seu plano de manejo vigente, as embarcacoes aptas a transportarem e explorarem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 105, de 22 de dezembro de 1995

418.

419. Portaria 7, de 01 de julho de 1997 ...

Proibe no estado da paraiba a captura, o transporte e a comercializacao de especies de peixes especificadas

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de julho de 1997

419.

420. Portaria 154-N, de 27 de novembro de 1997 ...

Objetiva prorrogar por mais 120 dias os termos da portaria n. 80/97 publicada em 17.07.97 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 154-N, de 27 de novembro de 1997

420.

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