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41. Portaria MMA nº 59, de 23 de mar?o de 2015 ...

... Ambiente GABINETE DA MINISTRA PORTARIA No - 59, DE 23 DE MARÇO DE 2015 Institui o Comitê Técnico no âmbito do Projeto de Apoio a Estratégias Nacionais de Redução do Desmatamento e dos Incêndios Florestais ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 59, de 23 de mar?o de 2015

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42. Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

... o aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando o disposto na Resolução Conama nº 433, de 13 de julho de 201 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 15 de abril de 2015

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43. Portaria 12, de 05 de agosto de 2011 ...

... dos processos de licenciamento ambiental federal. / PORTARIA Nº 12, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 05 de agosto de 2011

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44. Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020 ...

Delegar competência ao Superintendente do Ibama no Estado do Espírito Santo / PORTARIA Nº 1.985, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1985, de 25 de agosto de 2020

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45. Portaria 136, de 16 de novembro de 2022 ...

Definir instruções e procedimentos a serem adotados no âmbito do Ibama para o encerramento do exercício financeiro de 2022, na forma do Anexo desta portaria. / PORTARIA Nº 136, DE 16 DE NOVEMBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 136, de 16 de novembro de 2022

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46. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022 ...

Estabelece Procedimento Operacional Padrão para emissão de autorização para uso do Selo Ruído em eletrodomésticos no âmbito da Coordenação de Controle de Resíduos e Emissões. / PORTARIA Nº 133, DE 8 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

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47. Portaria 133, de 08 de novembro de 2022 ...

... na forma do Anexo desta Portaria. / PORTARIA Nº 133, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 Estabelece Procedimento Operacional Padrão para emissão de autorização para uso do Selo Ruído em eletrodomésticos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 08 de novembro de 2022

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48. Portaria 2, de 21 de janeiro de 2014 ...

Revogar a Portaria nº 4, de 19 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, nº 55, Seção 1, p. 76, de 23 de março de 2009. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 21 de janeiro de 2014

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49. Portaria 14, de 05 de novembro de 2012 ...

Substitui na relação de Unidades Descentralizadas contida no Anexo I da Portaria IBAMA nº 05, de 2010, o Escritório Regional de Itaituba/PA pela Unidade Avançada do Ibama junto ao Aeroporto Internacional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 05 de novembro de 2012

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50. Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

... Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 09 de maio de 2012

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51. Instrução Normativa 13, de 04 de novembro de 2022

... 13 de junho de 2022, o qual aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022, e o art. 195 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, ...

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52. Portaria 6 , de 17 de maio de 2012 ...

Alterar os Anexos IV e V da Portaria Ibama nº 84/1996, para adotar os testes e as informações necessários à avaliação ecotoxicológica, conforme indicações contidas no novo texto dos Anexos da presente ...

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53. Portaria 262, de 11 de abril de 2008 ...

Delegar competência aos Superintendentes, Gerentes Executivos, Chefes das demais Unidades Gestoras, bem como aos seus substitutos legais para, na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes, ...

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54. Termo de Retificação 8, de 25 de abril de 2013

Retificação na Portaria/IBAMA/PRESI nº 8, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de abril de 2013, Seção 1, página 61. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ...

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55. Portaria 1546, de 21 de outubro de 2011 ...

Delegar competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Maranhão para o fim específico de realizar doação para Estado, Municípios e órgão da Administração Pública Federal direta, autárquica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1546, de 21 de outubro de 2011

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56. Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014 ...

Altera o Anexo II da Portaria no 289, de 16 de julho de 2013, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA no ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 365, de 06 de outubro de 2014

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57. Portaria 737, de 21 de maio de 2012 ...

... no Estado de Goiás. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA No - 737, DE 21 DE MAIO DE 2012 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 737, de 21 de maio de 2012

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58. Instrução Normativa 12, de 21 de julho de 2015

... de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 21 de julho de 2015

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59. Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015 ...

... e supervisão. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 4 DE ABRIL DE 2015 Aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 04 de abril de 2015

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60. Portaria 1173, de 19 de agosto de 2011 ...

... que tramita na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco / PORTARIA Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-VEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1173, de 19 de agosto de 2011

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