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3981. Portaria 13, de 11 de dezembro de 2007 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte,beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 11 de dezembro de 2007

3981.

3982. Portaria 7, de 17 de dezembro de 2007 ...

Dispõe sobre a constituição da pfe/ibama/icmbio

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 17 de dezembro de 2007

3982.

3983. Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008 ...

Proibir, retroativamente, á partir de 15 de dezembro de 2007, até 15 de março de 2008, o exercício da pesca das espécies vulgarmente conhecidas por curimatã (prochilodus spp), piau (schizodon sp), sardinha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

3983.

3984. Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008 ...

Proibir, retroativamente, a partir de 15 de dezembro de 2007, até 15 de março de 2008 o exercício da pesca comercial em rios, afluentes, lagoas marginais, açudes e demais coleções d'água de domínio da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008

3984.

3985. Portaria 28, de 06 de maio de 2008 ...

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional de brasília- df, criado pela portaria ibama no- 80, de 4 de junho de 2001, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 06 de maio de 2008

3985.

3986. Portaria 24, de 05 de agosto de 2008 ...

O ibama, em conformidade com o decreto nº 6.114 de 15 de maio de 2007, poderá pagar a gratificação por encargo de evento de capacitação / Revogada pela Portaria 4352, de 04 de dezembro de 2019 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 05 de agosto de 2008

3986.

3987. Portaria 22, de 28 de outubro de 2009 ...

Aprovar na forma do anexo i, as programáticas para conversão de multas, com objetivo de estabelecer referenciais temáticos que orientem projetos de conversão de multas, visando contribuir para a melhoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 28 de outubro de 2009

3987.

3988. Portaria 85, de 29 de outubro de 2009 ...

Alterar o art. 2°, itens i a xxii e seu parágrafo único, da portaria ibama n° 86, de 16 de julho de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 29 de outubro de 2009

3988.

3989. Portaria 1038, de 18 de setembro de 2008 ...

Aprovar a estrutura temática que orientará a consecução do concurso público do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1038, de 18 de setembro de 2008

3989.

3990. Portaria Conjunta nº 1, de 16 de outubro de 2009 ...

Estabelece que os estudos físico-químicos, toxicológicos, ecotoxicológicos, ou quaisquer outros que subsidiarem a avaliação de produtos agrotóxicos pelo ibama deverão ser realizados em laboratórios monitorados ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 1, de 16 de outubro de 2009

3990.

3991. Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

... e 2002; Considerando que a Portaria Interministerial nº 273(MMA/MT) de 5 de novembro de 2004, estabelecia diretrizes para a regularização ambiental de rodovias federais não atingiu o seu objetivo no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 18 de mar?o de 2010

3991.

3992. Portaria 11, de 15 de agosto de 2007 ...

Constituir o conselho gestor da superintendência do ibama no estado do rio grande do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 15 de agosto de 2007

3992.

3993. Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2014

... Interno aprovado pela Portaria nº 341/MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2011, e Considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos das Unidades ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 23 de dezembro de 2014

3993.

3994. Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015 ...

Art. 1º O art. 2º e seguintes da Portaria IBAMA nº 2, de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de São Francisco é composto pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria ICMBio nº 4, de 07 de janeiro de 2015

3994.

3995. Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

... DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria GM/MMA nº 173, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 31 de dezembro de 2014

3995.

3996. Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

... de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 26 de dezembro de 2014

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3997. Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018 ...

Dispõe sobre projetos de recursos externos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas. / Revogada pela Portaria Conjunta nº 145, de 01 de abril de 2021 PORTARIA CONJUNTA Nº 93, ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 93, de 04 de abril de 2018

3997.

3998. Termo de Retificação SN, de 12 de novembro de 2019

Retifica Portaria nº 4.067, de 08 de novembro de 2019 / RETIFICAÇÃO No Ato publicado no Diário Oficial da União nº 218, de 11.11.2019, Seção 1, página 50, onde se lê: 'PORTARIA Nº 4.067, de 8 de novembr ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 12 de novembro de 2019

3998.

3999. Termo de Retificação SN, de 18 de agosto de 2020

Retifica a Portaria nº 1914, de 14 de agosto de 2020 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1914, de 14 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 17 de agosto de 2020, Seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 18 de agosto de 2020

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4000. Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

Retifica a Portaria nº 1920, de 18 de agosto de 2020 / RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 1920, de 18 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2020, Seção 1, página ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 25 de agosto de 2020

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