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3961. Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 13 de abril de 2009

3961.

3962. Portaria 13, de 30 de março de 2009 ...

... será permitido (texto em anexo a essa portaria) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de março de 2009

3962.

3963. Portaria 12, de 02 de julho de 2009 ...

Autorizar o centro especializado em prevenção e combate aos incêndios florestais - prevfogo - a recontratar brigadas temporárias com a estrutura de 01 (um) brigadista gerente do fogo municipal, 04 (quatro) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 02 de julho de 2009

3963.

3964. Portaria 31, de 30 de dezembro de 2009 ...

Delega à secretaria de estado do meio ambiente - sema, do estado de mato grosso, o licenciamento ambiental das obras de duplicação da rodovia br-163, trecho "posto gil - rondonópolis"

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 30 de dezembro de 2009

3964.

3965. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024 ...

... / PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024 Estabelece as correspondências entre tipologias do licenciamento ambiental do Ibama e as descrições do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

3965.

3966. Portaria 180, de 31 de dezembro de 2002 ...

Suspender, até 31 de agosto de 2003, o disposto no art 4 da portaria ibama n 001, de 09 de janeiro de 2002, publicada no dou de 10 de janeiro de 2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 31 de dezembro de 2002

3966.

3967. Portaria 1, de 08 de janeiro de 2008 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de janeiro de 2008

3967.

3968. Portaria 2, de 26 de agosto de 2014 ...

RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 2, publicada na página 123, da Seção 1, do DOU de 27/08/2014. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 26 de agosto de 2014

3968.

3969. Portaria 1328, de 08 de junho de 2020 ...

Institui a Orientação Técnica Normativa nº 3/2020, sobre o enquadramento das atividades da indústria de confecção no CTF/APP. / PORTARIA Nº 1328, DE 08 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL ...

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3969.

3970. Instrução Normativa 18, de 19 de dezembro de 2014

... designado pela Portaria nº 173-MMA, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011 e no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 19 de dezembro de 2014

3970.

3971. Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

... de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 23 de dezembro de 2014

3971.

3972. Instrução Normativa 12, de 06 de agosto de 2014

... de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e o inciso VI do art. 111 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 06 de agosto de 2014

3972.

3973. Resolução Conjunta nº 1, de 19 de fevereiro de 2020

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria nº 538 de 03/09/2019, publicado no D.O.U. de 05/09/2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n° 1.045, de 06 ...

Registrado em: Legislações / Resolução Conjunta nº 1, de 19 de fevereiro de 2020

3973.

3974. Portaria 705, de 16 de julho de 2010 ...

Criar, no âmbito desta autarquia, o núcleo temporário de análise e avaliação de linhas de transmissão, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 705, de 16 de julho de 2010

3974.

3975. Portaria 705, de 16 de julho de 2010 ...

Criar, no âmbito desta autarquia, o núcleo temporário de análise e avaliação de linhas de transmissão, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 705, de 16 de julho de 2010

3975.

3976. Portaria 18, de 19 de julho de 2010 ...

Criar o comitê de tecnologia da informação do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 19 de julho de 2010

3976.

3977. Portaria 19, de 03 de agosto de 2010 ...

Aprova o plano diretor de tecnologia da informação - pdti do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, e da outras providencias

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 03 de agosto de 2010

3977.

3978. Portaria 34, de 15 de dezembro de 2010 ...

Delegar à secretaria de meio ambiente do estado de goiás, o licenciamento ambiental das obras de implantação e pavimentação do contorno rodoviário de aragarças/go /

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 15 de dezembro de 2010

3978.

3979. Portaria 35, de 15 de dezembro de 2010 ...

Delegar à secretaria de meio ambiente do estado de mato grosso, o licenciamento ambiental das obras de implantação e pavimentação do contorno rodoviário de barra do garças/mt-br- 070/mt/go - trecho: divisa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 15 de dezembro de 2010

3979.

3980. Portaria 42, de 29 de novembro de 2007 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado da p

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