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3941. Portaria 1, de 28 de janeiro de 2008 ...

... a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de janeiro de 2008

3941.

3942. Portaria 2, de 28 de janeiro de 2008 ...

Estabelecer as seguintes categorias de manejo para os lagos, poços e igarapés nas regiões do rio urubu e complexo lacustre do canaçari, nos municípios de itacoatiara, silves e itapiranga/am

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 28 de janeiro de 2008

3942.

3943. Portaria 3, de 28 de janeiro de 2008 ...

Estabelecer normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai, nos estados de mato grosso e mato grosso do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de janeiro de 2008

3943.

3944. Portaria 4, de 28 de janeiro de 2008 ...

Proibir, anualmente, no período de 1º de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha,o transporte, o armazenamento, a conservação, o beneficiamento, a industrialização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 28 de janeiro de 2008

3944.

3945. Portaria 5, de 28 de janeiro de 2008 ...

Não autorizar, em todo território nacional, a introdução,reintrodução, importação, comercialização, cultivo e transporte de indivíduos vivos da espécie procambarus clarkii / PORTARIA Nº 5, DE 28 DE JANEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 28 de janeiro de 2008

3945.

3946. Portaria 1, de 24 de janeiro de 2008 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá,no estado de pernambuco, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 24 de janeiro de 2008

3946.

3947. Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008 ...

... temporário - ret, para produtos técnicos, prémisturas,agrotóxicos e afins destinados à pesquisa e experimentação / Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022 PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 31 de janeiro de 2008

3947.

3948. Portaria 66, de 31 de janeiro de 2008 ...

Delegar competência aos superintendentes, gerentes executivos, chefes das demais unidades gestoras, bem como aos seus substitutos legais para, na forma da legislação, normas e regulamentos pertinentes, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de janeiro de 2008

3948.

3949. Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008 ...

Criar grupo técnico de trabalho, que tem como objetivo discutir e elaborar propostas para a gestão da pesca de emalhar, nas águas jurisdicionais brasileiras

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

3949.

3950. Portaria 713, de 31 de julho de 2008 ...

Instituir grupo de trabalho para integração de sistemas de informação sobre biodiversidade - gtsib, com os seguintes objetivos

Registrado em: Legislações / Portaria 713, de 31 de julho de 2008

3950.

3951. Portaria 23, de 01 de agosto de 2008 ...

Fica o centro especializado em prevenção e combate aos incêndios florestais - prevfogo autorizado a criar brigadas temporárias / PORTARIA N - 23, DE 1 - DE AGOSTO 2008 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 01 de agosto de 2008

3951.

3952. Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

... com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do espírito santo / (Portaria 192, de 05 de outubro de 2015) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

3952.

3953. Portaria 13, de 30 de julho de 2009 ...

Autorizar o centro especializado em prevenção e combate aos incêndios florestais - prevfogo - a recontratar brigadas temporárias com a estrutura de 01 (um) brigadista gerente do fogo municipal, 04 (quatro) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 30 de julho de 2009

3953.

3954. Portaria 2, de 15 de janeiro de 2010 ...

... de infração submetidos à câmara recursal. / Revogada pela Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012 PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 15 de janeiro de 2010

3954.

3955. Portaria 1, de 02 de janeiro de 2008 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado do ceará, durante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 2008

3955.

3956. Portaria 15, de 16 de abril de 2008 ...

Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa que regulamenta a restrição de importação dos hidroclorofluorcarbonos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 16 de abril de 2008

3956.

3957. Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

... - IBAMA, nomeado pela Portaria Nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2008, no uso ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 183, de 17 de julho de 2008

3957.

3958. Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria N 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 184, de 17 de julho de 2008

3958.

3959. Portaria 21, de 17 de julho de 2008 ...

Criar os núcleos de licenciamento ambiental - nlas, vinculados tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental e instalados nas superintendências estaduais do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de julho de 2008

3959.

3960. Portaria 16, de 23 de junho de 2010 ...

Estabelecer os critérios e procedimentos quanto à remoção dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis / (Revogada pela Portaria 12, de 16 de maio de 2017) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 23 de junho de 2010

3960.

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