Busca

3921. Portaria 67, de 30 de outubro de 2003 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2003/2004, nas bacias hidrográficas dos rios amazonas, jarí e ilha de marajó

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 30 de outubro de 2003

3921.

3922. Portaria 66, de 30 de outubro de 2003 ...

Proibir o exercício da pesca profissional e amadora no rio preto, no trecho compreendido entre a uhe de queimados e a sua confluência com o rio paracatu, no estado de minas gerais

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de outubro de 2003

3922.

3923. Portaria 31, de 18 de dezembro de 2008 ...

Suspender, por 180 (cento e oitenta) dias, a emissão de quaisquer licenças ambientais, autorizações de supressão ou quaisquer outras permissões e documentos, para os novos empreendimentos e ampliações ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 18 de dezembro de 2008

3923.

3924. Portaria 1, de 08 de dezembro de 2008 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos de caranguejo-uçá (ucides cordatus), bem como ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 08 de dezembro de 2008

3924.

3925. Portaria 22, de 24 de abril de 2009 ...

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional do jamari-ro, criado pela portaria ibama nº18, de 11 de abril de 2003, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 24 de abril de 2009

3925.

3926. Portaria 9, de 28 de abril de 2009 ...

Alterar o artigo 2º da portaria ibama no- 31, de 18 de dezembro de 2008, publicada no diário oficial da união do dia subseqüente, que dispõe sobre a emissão de licenças ambientais, autorizações e quaisquer ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 28 de abril de 2009

3926.

3927. Portaria 1, de 17 de julho de 2009 ...

Com fundamento no decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998 e na resolução semac/ms n.º 23, de 10 de dezembrode 2007, fica proibida a partir de 20/07/2009 até 26/09/2009 a queima controlada no território ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de julho de 2009

3927.

3928. Portaria 1, de 28 de julho de 2009 ...

Criar grupo técnico de trabalho interinstitucional - gtti com a finalidade de avaliar e, se necessário, propor ao comitê de gestão para o uso sustentável de sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de julho de 2009

3928.

3929. Instrução Normativa 8, de 30 de novembro de 1999

Disciplina os procedimentos a serem adotados com relação aos débitos decorrentes da aplicação da portaria 267/88 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 30 de novembro de 1999

3929.

3930. Portaria 6, de 29 de mar?o de 2010 ...

... Horizonte - São Paulo, segmento entre o km 490 ao km 497,5, naquele município. / Revogada pela Portaria 106, de 31 de julho de 2024 PORTARIA Nº 6, DE 29 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 29 de mar?o de 2010

3930.

3931. Portaria 7, de 29 de mar?o de 2010 ...

... Portaria nº 105, de 31 de julho de 2024 PORTARIA Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 29 de mar?o de 2010

3931.

3932. Portaria 663, de 17 de julho de 2008 ...

Aprovar a estrutura temática que orientará a consecução do concurso para reforçar as demais áreas deatuação do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 663, de 17 de julho de 2008

3932.

3933. Portaria 2, de 16 de julho de 2008 ...

... com o acordo de acesso ao atlas, que integra o anexo i a esta portaria, celebrado entre o pnud, o ibama e o instituto chico mendes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 16 de julho de 2008

3933.

3934. Portaria 30, de 02 de dezembro de 2008 ...

As doações dos bens apreendidos pela superintendência estadual em santa catarina deverão priorizar órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar,penal e militar, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 02 de dezembro de 2008

3934.

3935. Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009

... o art. 95, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA nº. 230, de 14 de maio de 2002, republicada no D.O.U. de 21 de junho de 2002, e a Portaria nº 383/08 - Casa Civil publicada no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 07 de abril de 2009

3935.

3936. Portaria 17, de 22 de junho de 2009 ...

Criar o grupo de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia do rio são francisco - gg no estado de pernambuco, a ser constituído paritariamente por órgãos governamentais e grupos de interesse ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 22 de junho de 2009

3936.

3937. Resolução 156, de 09 de junho de 2014

... disposto em seu Regimento Interno, anexo à Portaria MMA n 437, de 8 de novembro de 2013, e Considerando que os eventos adversos relacionados à água, por falta ou por excesso, representam a principal ...

Registrado em: Legislações / Resolução 156, de 09 de junho de 2014

3937.

3938. Instrução Normativa 15, de 06 de outubro de 2014

... a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e o art. 111, incisos IV e VI, do Anexo I da Portaria MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 06 de outubro de 2014

3938.

3939. Instrução Normativa 11, de 25 de julho de 2014

... ao PROCONVE. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11,DE 25 DE JULHO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 25 de julho de 2014

3939.

3940. Portaria 17, de 12 de julho de 2010 ...

... sua continuidade representa risco iminente de agravamento de dano para o meio ambiente ou para a saúde pública / PORTARIA Nº 17, DE 12 DE JULHO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 12 de julho de 2010

3940.