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3881. Portaria 173, de 31 de dezembro de 2002 ...

Proibir o exercício da pesca com o uso da tarrafa, de qualquer tamanho de malha e espessura de fio, no entorno da barragem campo grande

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 31 de dezembro de 2002

3881.

3882. Portaria 12, de 18 de março de 2005 ...

Alterar os arts. 2,3,4 da portaria ibama n 435 de 27 de maio de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 18 de março de 2005

3882.

3883. Portaria 13, de 22 de março de 2005 ...

Aprovar o regime interno do conselho consultivo do parque nacional da restinga de jurubatiba.

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 22 de março de 2005

3883.

3884. Portaria 12, de 22 de março de 2005 ...

Fica estabelecida suspensão temporária de fornecimento de atpp's pelas unidades descentralizadas do ibama bahia ás siderúrgicas

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 22 de março de 2005

3884.

3885. Portaria 3, de 09 de agosto de 2005 ...

Instituir o conselho gestor composto pelos seguintes membros: gerente executivo, chefes de escritórios regionais ( amapá, oiapoque, mazagão, tartarugalzinho, laranjal do jari) vinculados, chefes das divisões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 09 de agosto de 2005

3885.

3886. Portaria 1420, de 18 de agosto de 2005 ...

Criar grupo de trabalho especial- gte para realizar correição extraordinário, para apurar irregularidade na movimentação de autorização de transporte de produtos florestais - atpf.

Registrado em: Legislações / Portaria 1420, de 18 de agosto de 2005

3886.

3887. Portaria 20, de 09 de julho de 2008 ...

Instituir o cadastro nacional dos servidores atuantes na fiscalização ambiental, no contexto do sistema integrado de cadastro, arrecadação e fiscalização - sicafi

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 09 de julho de 2008

3887.

3888. Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

... e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas / (Portaria 192, de 18 de novembro de 2011) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

3888.

3889. Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

... dessas espécies e suas respectivas ovas / (Portaria 192, de 18 de novembro de 2011) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

3889.

3890. Portaria 1, de 19 de novembro de 2008 ...

... caranguejos-uçá (ucides cordatus), cujo estoque não tenha sido previamente declarado ao ibama, nos períodos em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de novembro de 2008

3890.

3891. Portaria 29, de 28 de novembro de 2008 ...

Submeter à consulta pública, pelo prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a especificação do agente redutor líquido de nox automotivo - arla 32,constate no anexo i desta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 28 de novembro de 2008

3891.

3892. Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009 ...

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama / Portaria 2, de 21 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

3892.

3893. Portaria 5, de 20 de março de 2009 ...

Instituir, no âmbito do ibama, a "medalha de mérito ambiental", cuja concessão passa a reger-se pelo disposto nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 20 de março de 2009

3893.

3894. Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

... aprovada pelo Decreto nº 5.178, de 13 de março de 2006, e art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, Considerando o disposto no Decreto nº 5.583, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

3894.

3895. Portaria 20, de 13 de outubro de 2009 ...

Estabelecer critérios e procedimentos para a instalação de sistemas de controle eletrônico da frequência dos servidores públicos lotados na sede e nas unidades regionais do instituto brasileiro do meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 13 de outubro de 2009

3895.

3896. Portaria 21, de 14 de outubro de 2009 ...

... - SEMAD. / PORTARIA Nº 21, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, nomeado pela portaria nº 1.279, DE 05 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 14 de outubro de 2009

3896.

3897. Instrução Normativa 12, de 23 de novembro de 2010

... - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 318, de 26 de abril 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2010, no uso das ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 23 de novembro de 2010

3897.

3898. Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

... de 2007, e o inciso VI do art. 111 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2011; Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

3898.

3899. Portaria 6, de 14 de maio de 2014 ...

Determina que todos os blocos impressos dos termos próprios de fiscalização ambiental que estejam sob responsabilidade de Agentes Ambientais Federais sejam recolhidos. / PORTARIA Nº 6, DE 14 DE MAIO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de maio de 2014

3899.

3900. Portaria 17, de 27 de dezembro de 2012 ...

Estabelecer os procedimentos a serem utilizados na preparação de atos oficiais para publicação no Diário Oficial da União e Boletim de Serviço do IBAMA, nos termos do Anexo I desta Portaria Normativa. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 27 de dezembro de 2012

3900.

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