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3881. Portaria 5, de 19 de janeiro de 2004 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica de taimã-mt, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantação e implementação de ações voltadas para consecução dos objetivos da criação desta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de janeiro de 2004

3881.

3882. Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004 ...

Acrescentar ao artigo 2º da portaria/ibama nº 101/102-n, de 06/08/2002. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004

3882.

3883. Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

... VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, resolve: Art. 1º No âmbito desta Autarquia os órgãos centrais e as unidades administrativas decentralizadas, para ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

3883.

3884. Portaria 7, de 19 de janeiro de 2004 ...

Fica criado no âmbito desta entidade autárquica a câmara de comensação ambiental de caráter deliberativo integrada pelos titulares das unidades centrais

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 19 de janeiro de 2004

3884.

3885. Portaria 43, de 14 de abril de 2004 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de araripe-ce, com a finalidade de contribuir para as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento daquela unidade de conservação, principalmente no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 14 de abril de 2004

3885.

3886. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional do araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 13 de janeiro de 2004

3886.

3887. Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

A alínea "a" do inciso i do art. 2º da portaria do ibaman. 84, de 15 de julho de 2002, passa a vigorar com nova redação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

3887.

3888. Portaria 173, de 31 de dezembro de 2002 ...

Proibir o exercício da pesca com o uso da tarrafa, de qualquer tamanho de malha e espessura de fio, no entorno da barragem campo grande

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 31 de dezembro de 2002

3888.

3889. Portaria 12, de 18 de março de 2005 ...

Alterar os arts. 2,3,4 da portaria ibama n 435 de 27 de maio de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 18 de março de 2005

3889.

3890. Portaria 13, de 22 de março de 2005 ...

Aprovar o regime interno do conselho consultivo do parque nacional da restinga de jurubatiba.

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 22 de março de 2005

3890.

3891. Portaria 12, de 22 de março de 2005 ...

Fica estabelecida suspensão temporária de fornecimento de atpp's pelas unidades descentralizadas do ibama bahia ás siderúrgicas

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 22 de março de 2005

3891.

3892. Portaria 3, de 09 de agosto de 2005 ...

Instituir o conselho gestor composto pelos seguintes membros: gerente executivo, chefes de escritórios regionais ( amapá, oiapoque, mazagão, tartarugalzinho, laranjal do jari) vinculados, chefes das divisões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 09 de agosto de 2005

3892.

3893. Portaria 1420, de 18 de agosto de 2005 ...

Criar grupo de trabalho especial- gte para realizar correição extraordinário, para apurar irregularidade na movimentação de autorização de transporte de produtos florestais - atpf.

Registrado em: Legislações / Portaria 1420, de 18 de agosto de 2005

3893.

3894. Portaria 20, de 09 de julho de 2008 ...

Instituir o cadastro nacional dos servidores atuantes na fiscalização ambiental, no contexto do sistema integrado de cadastro, arrecadação e fiscalização - sicafi

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 09 de julho de 2008

3894.

3895. Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

... e a comercialização dessas espécies e suas respectivas ovas / (Portaria 192, de 18 de novembro de 2011) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

3895.

3896. Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

... dessas espécies e suas respectivas ovas / (Portaria 192, de 18 de novembro de 2011) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, os períodos de defeso dos seguintes atos normativos: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

3896.

3897. Portaria 1, de 19 de novembro de 2008 ...

... caranguejos-uçá (ucides cordatus), cujo estoque não tenha sido previamente declarado ao ibama, nos períodos em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de novembro de 2008

3897.

3898. Portaria 29, de 28 de novembro de 2008 ...

Submeter à consulta pública, pelo prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a especificação do agente redutor líquido de nox automotivo - arla 32,constate no anexo i desta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 28 de novembro de 2008

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3899. Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009 ...

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama / Portaria 2, de 21 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

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3900. Portaria 5, de 20 de março de 2009 ...

Instituir, no âmbito do ibama, a "medalha de mérito ambiental", cuja concessão passa a reger-se pelo disposto nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 20 de março de 2009

3900.

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