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3861. Portaria 1920, de 04 de julho de 2018 ...

Aprova as Linhas de Ação e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama. / PORTARIA Nº 1.920, DE 04 DE JULHO DE 2018 Aprova as Linhas de Ação e Diretrizes da Educação Ambiental do Ibama. O PRESIDENTE ...

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3861.

3862. Portaria 430, de 27 de março de 2006 ...

Criar, no âmbito da superintendência do ibama no estado do pará, comissão especial de avaliação e destinação de bens apreendidos - ceadba, com a finalidade de promover a avaliação, a doação e o leilão ...

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3862.

3863. Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

... e no art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA Nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando as disposições do Art. 17, incisos I e II, da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

3863.

3864. Portaria 29, de 15 de março de 2006 ...

Aprovar o modelo de protocolo de intenções anexo a este ato, que poderá ser celebrado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama e os órgãos estaduais de meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de março de 2006

3864.

3865. Portaria 130, de 07 de outubro de 2002 ...

Proibir, em todo litoral do estado do maranhão, inclusive nas baías e reentrâncias, a pesca com redes do tipo zangaría

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 07 de outubro de 2002

3865.

3866. Portaria 131, de 07 de outubro de 2002 ...

A pesca profissional no lago paranoá será permitida nas condições estabelecidas nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 07 de outubro de 2002

3866.

3867. Portaria 1, de 16 de janeiro de 2003 ...

Prorroga até 28 de fevereiro de 2003, o prazo estabelecido no ítem i, alínea "e" do anexo i da portaria de nº 142, de 30 de outubro de 2002. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 2003

3867.

3868. Portaria 62, de 17 de outubro de 2003 ...

Fica instituído, no âmbito do sistema nacional de anilhamento de aves silvestres-sna, o ambiente interativo de atendimento via internet, denominado sna.net, com objetivo de proipiciar a sociedade em geral, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 62, de 17 de outubro de 2003

3868.

3869. Portaria 65, de 30 de outubro de 2003 ...

Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2003/2004, nas bacías hidrográficas dos rios amazonas, jari e ilha de marajó.

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 30 de outubro de 2003

3869.

3870. Portaria 63, de 30 de outubro de 2003 ...

Esta portaria regula o consumo de água da lagoa mangueira para lavoura orizícola e determina como área máxima a ser irrigada um total de 43.380 ha para a safra de 2003/2004. ...

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3870.

3871. Portaria 71, de 31 de outubro de 2003 ...

... áreas das bacias hidrográficas do rio são francisco e paraná, contempladas por portarias de piracema específicas. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 31 de outubro de 2003

3871.

3872. Portaria 1, de 18 de dezembro de 2003 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamenteo, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos de carangueijo goiamum vivo que não tenham ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 18 de dezembro de 2003

3872.

3873. Portaria 2, de 18 de dezembro de 2003 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamenteo, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos de carangueijo-uça vivo que não tenham sido ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 18 de dezembro de 2003

3873.

3874. Portaria 5, de 19 de janeiro de 2004 ...

Criar o conselho consultivo da estação ecológica de taimã-mt, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantação e implementação de ações voltadas para consecução dos objetivos da criação desta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de janeiro de 2004

3874.

3875. Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004 ...

Acrescentar ao artigo 2º da portaria/ibama nº 101/102-n, de 06/08/2002. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 19 de janeiro de 2004

3875.

3876. Instrução Normativa 12, de 13 de janeiro de 2004

... VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002, resolve: Art. 1º No âmbito desta Autarquia os órgãos centrais e as unidades administrativas decentralizadas, para ...

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3877. Portaria 7, de 19 de janeiro de 2004 ...

Fica criado no âmbito desta entidade autárquica a câmara de comensação ambiental de caráter deliberativo integrada pelos titulares das unidades centrais

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 19 de janeiro de 2004

3877.

3878. Portaria 43, de 14 de abril de 2004 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de araripe-ce, com a finalidade de contribuir para as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento daquela unidade de conservação, principalmente no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 14 de abril de 2004

3878.

3879. Portaria 4, de 13 de janeiro de 2004 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional do araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 13 de janeiro de 2004

3879.

3880. Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

A alínea "a" do inciso i do art. 2º da portaria do ibaman. 84, de 15 de julho de 2002, passa a vigorar com nova redação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 23, de 30 de março de 2004

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