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3821. Portaria 586, de 05 de maio de 2016 ...

... de Animais Silvestres. / PORTARIA Nº 586, DE 5 DE MAIO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem ...

Registrado em: Legislações / Portaria 586, de 05 de maio de 2016

3821.

3822. Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016

... o Decreto nº 6.099, de26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, o Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 1, de 18 de maio de 2016

3822.

3823. Portaria 29, de 28 de novembro de 2013 ...

Classifica, quanto o grau de sigilo, as informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / Revogada pela Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017 PORTARIA NORMATIVA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 28 de novembro de 2013

3823.

3824. Portaria 1377, de 04 de outubro de 2013 ...

... / Revogada pela Portaria 1055, de 26 de julho de 2016 PORTARIA Nº 1.377, DE 4 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1377, de 04 de outubro de 2013

3824.

3825. Portaria 129, de 03 de outubro de 2002 ...

Proibir a pesca no rio mogi guaçu, na região de cachoeira de mas, município de pirassunga, estado de são paulo em qualquer modalidade, exclusivamente no trecho compreendido entre os 750m(setecentos e cinquenta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 03 de outubro de 2002

3825.

3826. Portaria 4, de 27 de janeiro de 2003 ...

- divulga, institucionalmente, o termo de ajustamento de conduta - tac nº 004/2002, que trata da gestão ambiental e execução das regras e princípios do sistema nacional de unidades de conservação em fernando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 27 de janeiro de 2003

3826.

3827. Portaria 72, de 03 de novembro de 2003 ...

Fixar o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas e demais coleções d'água dos estados do rio grande do sul e santa catarina, proibindo a pesca no período comprendido entre 1º de novembro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 03 de novembro de 2003

3827.

3828. Portaria 60, de 17 de outubro de 2003 ...

Esta portaria estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada 2003/2004, na área da bacia hidrográfica do rio paraná ...

Registrado em: Legislações / Portaria 60, de 17 de outubro de 2003

3828.

3829. Portaria 61, de 17 de outubro de 2003 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio paraná

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 17 de outubro de 2003

3829.

3830. Portaria 2, de 08 de janeiro de 2004 ...

Proibir anualmente, de 1º de dezembro a 30 de março, o exercício da pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer apetrecho, nas bacias hidrográficas dos rios pindaré, maraçaçumé, mearim, itapecuru, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 08 de janeiro de 2004

3830.

3831. Portaria 3, de 08 de janeiro de 2004 ...

Estabelecer procedimentos para emissão de licenças de exportação, importação, certificado de origem e re-exportação de espécimes vivos, produtos e subprodutos da flora silvestre incluídos nos anexos i ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 08 de janeiro de 2004

3831.

3832. Portaria 84, de 31 de dezembro de 2003 ...

Proibir o exercício da pesca comercial em rios e açudes de domínio da união, no estado da paraíba, no período de 1º de janeiro a 1º de abril de 2004, das espécies: curimatá (prochilodus cearensis), piau ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 31 de dezembro de 2003

3832.

3833. Portaria 85, de 31 de dezembro de 2003 ...

... corda, munim, turiaçu, flores, balsas, grajaú, bem como igarepés, lagos, barragens e açudes públicos do estado do maranhão / (Portaria 192, de 05 de outubro de 2015) Art. 1 Suspender, por até 120 dias, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 31 de dezembro de 2003

3833.

3834. Portaria 1, de 05 de janeiro de 2004 ...

Estabelece normas gerais e específicas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004 na área da bacia hidrográfica do rio paraná

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de janeiro de 2004

3834.

3835. Portaria 61, de 15 de junho de 2004 ...

Renovar e/ou reabilitar as entidades que integram o conselho consultivo da floresta nacional de ipanema de acordo com a lei

Registrado em: Legislações / Portaria 61, de 15 de junho de 2004

3835.

3836. Portaria 52, de 12 de maio de 2004 ...

Alterar o anexo i da portaria n. 85, de 19 de julho de 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 12 de maio de 2004

3836.

3837. Portaria 47, de 29 de abril de 2004 ...

Autorizar a transferência em caráter provisório da sub-sede administrativa do parque nacional do araguaia para gerência executiva do ibama em palmas/to

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 29 de abril de 2004

3837.

3838. Portaria 10, de 03 de março de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional da serra da canastra

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 03 de março de 2005

3838.

3839. Portaria 11, de 07 de março de 2005 ...

Revogar a portaria n 117/ ibdf , de 10 de março de 1986, que concede registro ao criadouro de aves silvestres arara - uma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 07 de março de 2005

3839.

3840. Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional do tapajós /

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 22 de fevereiro de 2005

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