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3801. Portaria 425, de 16 de março de 2006 ...

Criar no âmbito da jurisdição da gerência executiva do ibama em marabá, estado do pará, grupo de trabalho especial - gte.

Registrado em: Legislações / Portaria 425, de 16 de março de 2006

3801.

3802. Portaria 29, de 15 de março de 2006 ...

Aprova o modulo de protocolo de intenções, anexo a este ato, que poderá ser celebrado entre o instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama e os órgãos estaduais de meio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 15 de março de 2006

3802.

3803. Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008

... Portaria no - 181 da Ministra de Estado da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro de 2008, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 179, de 25 de junho de 2008

3803.

3804. Portaria 5, de 05 de mar?o de 2010 ...

Aprova a relação das gerências executivas e unidades avançadas do ibama, conforme estabelecido no anexo i desta portaria / Revogada pela Portaria 1, de 26 de janeiro de 2017 PORTARIA Nº 5, DE 5 DE MARÇO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 05 de mar?o de 2010

3804.

3805. Portaria 114, de 20 de agosto de 2024 ...

Autoriza o Centro Especializado Prevfogo a contratar Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais. / PORTARIA IBAMA Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Autoriza o Centro Especializado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 20 de agosto de 2024

3805.

3806. Portaria 29, de 12 de novembro de 2010 ...

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-29, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 12 de novembro de 2010

3806.

3807. Portaria 30, de 12 de novembro de 2010 ...

... 237/97, sem prejuízo da competência supletiva do ibama e do acompanhamento técnico da sua diretoria de licenciamento ambiental - dilic / PORTARIA No-30, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 12 de novembro de 2010

3807.

3808. Portaria 31, de 12 de novembro de 2010 ...

Delegar a competência para a emissão das renovações da licença de operação do empreendimento estaleiro mauá ao instituto estadual do ambiente do rio de janeiro - inea/rj, nos termos da resolução conama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 12 de novembro de 2010

3808.

3809. Portaria 32, de 12 de novembro de 2010 ...

Delegar a competência para o prosseguimento do licenciamento ambiental do empreendimento estaleiro jurong aracruz ao instituto estadual do meio ambiente do espírito santo - iema/es, nos termos da resolução ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de novembro de 2010

3809.

3810. Portaria 41, de 20 de julho de 2007 ...

Convalidar os termos da portaria 247 de 23 de fevereiro de 2007 que criou o grupo técnico de trabalho - gtt para discutir e elaborar propostas referentes a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de julho de 2007

3810.

3811. Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

Estabelece que os interessados na obtenção de registro de agrotóxicos a base de SULFATO DE COBRE ou de PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, devem apresentar requerimento ao IBAMA. / Revogada pela Portaria 1.510, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 30 de outubro de 2013

3811.

3812. Portaria 91, de 14 de setembro de 2022 ...

Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. / REVOGADA PELA Portaria nº ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 14 de setembro de 2022

3812.

3813. Portaria 1, de 21 de junho de 2013 ...

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA No - 1, DE 21 DE JUNHO DE 2013 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 21 de junho de 2013

3813.

3814. Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016 ...

Altera a Portaria-N nº 19, de 09 dedezembro de 2015. / PORTARIA Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA, nomeada por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 04 de mar?o de 2016

3814.

3815. Portaria 6, de 14 de mar?o de 2016 ...

Designa o Auditor-Chefe do IBAMA para exercer atribuições, referentes à Lei nº 12.527, de 18 de novembrode 2011. / PORTARIA Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2016 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DOMEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de mar?o de 2016

3815.

3816. Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016 ...

Ratifica a Declaração de Lima, assinada em Lima, em 6 de novembro de 2014, durante o II Encontro da Rede Sulamericana de Fiscalização e Conformidade Ambiental. / PORTARIA-N Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2016 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 07 de mar?o de 2016

3816.

3817. Instrução Normativa 16, de 26 de agosto de 2013

... da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 26 de agosto de 2013

3817.

3818. Portaria 642, de 31 de maio de 2013 ...

... / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 642, DE 31 DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

Registrado em: Legislações / Portaria 642, de 31 de maio de 2013

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3819. Resolução 1, de 06 de abril de 2016

... 2016 O COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 18, de 19 de ...

Registrado em: Legislações / Resolução 1, de 06 de abril de 2016

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3820. Portaria 30, de 28 de novembro de 2013 ...

Delega competência de classificação de informações no Ibama e dá outras providências. / Revogada pela Portaria 2421, de 14 de novembro de 2017 PORTARIA Nº 30, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013 Delega competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 28 de novembro de 2013

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