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381. Portaria 9-N, de 09 de fevereiro de 1999 ...

Reconhecer mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 96,80 ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9-N, de 09 de fevereiro de 1999

381.

382. Portaria 115, de 20 de dezembro de 1996 ...

Proibe anualmente no periodo de 15.02.97 a 15.05.97, a pesca de arrasto de camarao rosa, camarao sete barba, camarao branco, camarao santana, camarao barba ruca, na area de divisa entre os estados de bahia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 20 de dezembro de 1996

382.

383. Portaria 116, de 20 de dezembro de 1996 ...

Prorroga ate 31.03.97 a validade das licencas para uso da configuracao de veiculo ou motor - lcvc, emitidos em 1996 para veiculos leves de passageiros que nao atendam aos novos limites /

Registrado em: Legislações / Portaria 116, de 20 de dezembro de 1996

383.

384. Portaria 114, de 19 de dezembro de 1996 ...

Objetiva a empresa imapesca - industria e comercia de pescadores a proceder a renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao denominada "colleen cheramie" de bandeira barbados, pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 19 de dezembro de 1996

384.

385. Portaria 356, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia v de propreidade de jose de moura dias

Registrado em: Legislações / Portaria 356, de 30 de agosto de 1996

385.

386. Portaria 355, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada jacui ii de propriedade de elias ribeiro alves

Registrado em: Legislações / Portaria 355, de 30 de agosto de 1996

386.

387. Portaria 354, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada frajola de propriedade de joao correia lima

Registrado em: Legislações / Portaria 354, de 30 de agosto de 1996

387.

388. Portaria 353, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada alencastro de propriedade de raimundo n. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 353, de 30 de agosto de 1996

388.

389. Portaria 352, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada coopesca xi de propriedade de jose s. da silva filho

Registrado em: Legislações / Portaria 352, de 30 de agosto de 1996

389.

390. Portaria 351, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada golfinho de propriedade de jose s. da silva filho

Registrado em: Legislações / Portaria 351, de 30 de agosto de 1996

390.

391. Portaria 350, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada felipper i de propriedade de jose sidario da s. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 350, de 30 de agosto de 1996

391.

392. Portaria 349, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada filipper ii de propriedade de jose sidario da s. filho

Registrado em: Legislações / Portaria 349, de 30 de agosto de 1996

392.

393. Portaria 348, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada cristal iv de propriedade de flavio p. de lima

Registrado em: Legislações / Portaria 348, de 30 de agosto de 1996

393.

394. Portaria 347, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada Tereza Cristina de propriedade de Jose de C. Torres

Registrado em: Legislações / Portaria 347, de 30 de agosto de 1996

394.

395. Portaria 346, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada iciberg i de propriedade de maria iracilda v. de almeida

Registrado em: Legislações / Portaria 346, de 30 de agosto de 1996

395.

396. Portaria 345, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada adamo de propriedade de jose b. da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 345, de 30 de agosto de 1996

396.

397. Portaria 344, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada patricia vi de propriedade de jose de moura dias

Registrado em: Legislações / Portaria 344, de 30 de agosto de 1996

397.

398. Portaria 343, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nailton de propriedade de francisco jose da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 343, de 30 de agosto de 1996

398.

399. Portaria 342, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joneton de propriedade de antonio i. nunes da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 342, de 30 de agosto de 1996

399.

400. Portaria 341, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada bonfim i de propriedade de pedro barbosa da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 341, de 30 de agosto de 1996

400.

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