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3781. Portaria 19, de 26 de agosto de 2013 ...

... com jurisdição vinculada ao Anexo III. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 O SUPERINTENDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 26 de agosto de 2013

3781.

3782. Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014

... do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007 (Estrutura Regimental do IBAMA), publicado no DOU de 27 de abril de 2007; e o artigo 111 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014

3782.

3783. Portaria 15, de 19 de julho de 2013 ...

Reestruturar o Programa Quelônios da Amazônia - PQA / PORTARIA NORMATIVA N 15, DE 19 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 19 de julho de 2013

3783.

3784. Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013

... de 26 de abril de 2007, e pelo art. 111 do Anexo da Portaria GM/MMA n. 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando o disposto na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei n. 8.005, de 22 de março ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013

3784.

3785. Portaria 71, de 28 de maio de 2025 ...

Delega competências para a celebração de Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais (TCRA) no âmbito do Ibama, e dá outras providências. / PORTARIA IBAMA Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2025 Delega ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 28 de maio de 2025

3785.

3786. Portaria 82, de 09 de junho de 2025 ...

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado - UED no âmbito do Ibama. / PORTARIA IBAMA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 09 de junho de 2025

3786.

3787. Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

... nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

3787.

3788. Portaria 17, de 31 de julho de 2013 ...

Altera a Portaria Ibama nº 05, de 05 de março de 2010. / PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 31 de julho de 2013

3788.

3789. Portaria 94, de 15 de setembro de 2022 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022. / PORTARIA Nº 94, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria ...

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3789.

3790. Portaria 102, de 20 de setembro de 2022 ...

Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. / PORTARIA Nº 102, DE 20 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 20 de setembro de 2022

3790.

3791. Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

... de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

3791.

3792. Portaria 20, de 17 de abril de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 2003

3792.

3793. Portaria 33, de 12 de junho de 2003 ...

Fica autorizada a caça amadorista no estado do rio grande do sul obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de peças estabelecidas nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 12 de junho de 2003

3793.

3794. Portaria 56, de 07 de outubro de 2003 ...

Instituir no âmbito da diretoria de florestas, o centro nacional de apoio ao manejo florestal-cenaflor, com o objetivo de proporcionar a difusão das técnicas de manejo florestal e exploração de impacto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 07 de outubro de 2003

3794.

3795. Portaria 48, de 15 de setembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional dos lençóis maranhenses

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 15 de setembro de 2003

3795.

3796. Portaria 59, de 14 de outubro de 2003 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para período de proteção a reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio são francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 14 de outubro de 2003

3796.

3797. Portaria 57, de 14 de outubro de 2003 ...

Fixar periodo de 01/11/03 a 28/02/04 como defesa da piracema na bacia hidrográfica do rio araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 14 de outubro de 2003

3797.

3798. Portaria 70, de 30 de outubro de 2003 ...

Proibir, anualmente, no período de 1º de novembro a 31 de janeiro, a pesca de camarão branco (litopenaeus schimitti) e camarão rosa (farfantepenaeus paulensis) no interior da baía da babitonga, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 30 de outubro de 2003

3798.

3799. Portaria 41, de 26 de março de 2004 ...

Contratação temporária

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 26 de março de 2004

3799.

3800. Portaria 42, de 31 de março de 2004 ...

Conceder desconto de cinquenta por cento no preço do ingresso no parque nacional da serra dos órgãos, no estado do rio de janeiro, para os moradores dos municípios do entorno daquela unidade de conservação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 31 de março de 2004

3800.