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3781. Portaria 33, de 12 de junho de 2003 ...

Fica autorizada a caça amadorista no estado do rio grande do sul obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de peças estabelecidas nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 12 de junho de 2003

3781.

3782. Portaria 56, de 07 de outubro de 2003 ...

Instituir no âmbito da diretoria de florestas, o centro nacional de apoio ao manejo florestal-cenaflor, com o objetivo de proporcionar a difusão das técnicas de manejo florestal e exploração de impacto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 07 de outubro de 2003

3782.

3783. Portaria 48, de 15 de setembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional dos lençóis maranhenses

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 15 de setembro de 2003

3783.

3784. Portaria 59, de 14 de outubro de 2003 ...

Estabelecer normas gerais e específicas para período de proteção a reprodução natural dos peixes (piracema) temporada 2003/2004, na bacia hidrográfica do rio são francisco

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 14 de outubro de 2003

3784.

3785. Portaria 57, de 14 de outubro de 2003 ...

Fixar periodo de 01/11/03 a 28/02/04 como defesa da piracema na bacia hidrográfica do rio araguaia

Registrado em: Legislações / Portaria 57, de 14 de outubro de 2003

3785.

3786. Portaria 70, de 30 de outubro de 2003 ...

Proibir, anualmente, no período de 1º de novembro a 31 de janeiro, a pesca de camarão branco (litopenaeus schimitti) e camarão rosa (farfantepenaeus paulensis) no interior da baía da babitonga, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 30 de outubro de 2003

3786.

3787. Portaria 41, de 26 de março de 2004 ...

Contratação temporária

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 26 de março de 2004

3787.

3788. Portaria 42, de 31 de março de 2004 ...

Conceder desconto de cinquenta por cento no preço do ingresso no parque nacional da serra dos órgãos, no estado do rio de janeiro, para os moradores dos municípios do entorno daquela unidade de conservação, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 31 de março de 2004

3788.

3789. Portaria 70, de 12 de julho de 2004 ...

Altera a redação do artigo 3º da portaria ibama nº 81 de 12/12/2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 12 de julho de 2004

3789.

3790. Portaria 71, de 12 de julho de 2004 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de carajás na forma do anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 12 de julho de 2004

3790.

3791. Portaria 72, de 12 de julho de 2004 ...

Revogação da portaria nº154 de 28/011/2002 pub dofc 29/11/2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 12 de julho de 2004

3791.

3792. Instrução Normativa 42, de 14 de julho de 2004

Disciplinar os procedimentos a serem adotados com relação aos débitos decorentes da portaria ibama nº 440 de 09/08/1989 conforme as intruções constantes desta ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 42, de 14 de julho de 2004

3792.

3793. Portaria 73, de 14 de julho de 2004 ...

Revogação da portaria nº71-n de 11/06/1994 que estabelece contigenciamento das exportações de madeira serada de pinho (aracauria angustifolia), mogno (swietenia macrophylla), virola (virola surinamensis) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 14 de julho de 2004

3793.

3794. Portaria 146, de 18 de outubro de 2001 ...

Instituir o grupo de trabalho de compensação ambiental (gtca)

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 18 de outubro de 2001

3794.

3795. Portaria 147, de 18 de outubro de 2001 ...

Criar o núcleo de turismo ecológico, composto pelos servidores ricardo josé calembo marra matrícula n° 685855; ana luisa fagundes salomão matrícula n° 0680240; sônia maria pereira wiedmann matrícula n° ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 18 de outubro de 2001

3795.

3796. Portaria 49, de 20 de julho de 2005 ...

Alteração da portaria n. 7 de 19/01/2004, que cria a câmara de compensação ambiental, e a portaria n. 44 de 22/04/2004 , que aprova seu regimento. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 20 de julho de 2005

3796.

3797. Portaria 2, de 13 de julho de 2005 ...

Criar a câmara técnica de florestas (ctf), vinculada a gerência do ibama no estado amapá.

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 13 de julho de 2005

3797.

3798. Portaria 80, de 18 de novembro de 2005 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de três barras, no estado de santa catarina, com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 18 de novembro de 2005

3798.

3799. Portaria 81, de 21 de novembro de 2005 ...

Aprova o plano de manejo da floresta nacional do araripe localizada no estado do ceará

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 21 de novembro de 2005

3799.

3800. Portaria 28, de 09 de março de 2006 ...

Aprovar o regimento interno do conselho deliberativo da reserva extrativista de soure.

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 09 de março de 2006

3800.

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