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3761. Portaria 51, de 20 de novembro de 2007 ...

Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2007/2008, nas áreas das bacias hidrográficas do leste, nos estados da bahia, espírito santo,minas gerais, rio de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 20 de novembro de 2007

3761.

3762. Instrução Normativa 7, de 28 de mar?o de 2014

... 2007, e tendo em vista a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; Considerando os termos do art. 2º da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, que instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 28 de mar?o de 2014

3762.

3763. Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014 ...

Altera a Portaria nº 93, de 07 de julho 1998, que dispõe sobre a exportação e importação da fauna silvestre / PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014

3763.

3764. Instrução Normativa 5, de 20 de mar?o de 2014

... de 27 de abril de 2007, e art. 111, inciso VI do Anexo I da Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando as disposições do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de mar?o de 2014

3764.

3765. Instrução Normativa 8, de 28 de mar?o de 2014

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007 e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 28 de mar?o de 2014

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3766. Portaria Conjunta nº 342, de 16 de agosto de 2013 ...

Criar, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, o Comitê de Compensação Ambiental Federal-CCAF / GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA N 342, DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta nº 342, de 16 de agosto de 2013

3766.

3767. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022 ...

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023 / REVOGADA PELA PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 123, de 11 de outubro de 2022

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3768. Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013

... de abril de 2007, e em especial o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013

3768.

3769. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013 ...

... rodovias federais. / PORTARIA N 289, DE 16 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013

3769.

3770. Instrução Normativa 14, de 19 de julho de 2013

... que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 19 de julho de 2013

3770.

3771. Portaria 19, de 26 de agosto de 2013 ...

... com jurisdição vinculada ao Anexo III. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 O SUPERINTENDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 26 de agosto de 2013

3771.

3772. Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014

... do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007 (Estrutura Regimental do IBAMA), publicado no DOU de 27 de abril de 2007; e o artigo 111 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014

3772.

3773. Portaria 15, de 19 de julho de 2013 ...

Reestruturar o Programa Quelônios da Amazônia - PQA / PORTARIA NORMATIVA N 15, DE 19 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 19 de julho de 2013

3773.

3774. Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013

... de 26 de abril de 2007, e pelo art. 111 do Anexo da Portaria GM/MMA n. 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando o disposto na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei n. 8.005, de 22 de março ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013

3774.

3775. Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

... nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que ...

Registrado em: Legislações / Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

3775.

3776. Portaria 17, de 31 de julho de 2013 ...

Altera a Portaria Ibama nº 05, de 05 de março de 2010. / PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 31 de julho de 2013

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3777. Portaria 94, de 15 de setembro de 2022 ...

Torna sem efeito a Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2022. / PORTARIA Nº 94, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 Torna sem efeito a Portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 94, de 15 de setembro de 2022

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3778. Portaria 102, de 20 de setembro de 2022 ...

Estabelece normas, critérios e padrões para exportação e importação de peixes de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia. / PORTARIA Nº 102, DE 20 ...

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3779. Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

... de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 03 de setembro de 2013

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3780. Portaria 20, de 17 de abril de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 2003

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