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3761. Instrução Normativa 162, de 05 de julho de 2007

... pela Portaria Nº 126, de 09 de Abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 10 de Abril de 2003 e, considerando, o que consta no Art. 7º da Instrução Normativa de Nº 34/2004, de 18 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 162, de 05 de julho de 2007

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3762. Portaria 51, de 20 de novembro de 2007 ...

Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, temporada 2007/2008, nas áreas das bacias hidrográficas do leste, nos estados da bahia, espírito santo,minas gerais, rio de ...

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3763. Instrução Normativa 7, de 28 de mar?o de 2014

... 2007, e tendo em vista a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012; Considerando os termos do art. 2º da Portaria MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006, que instituiu a obrigatoriedade do uso do Documento de ...

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3764. Portaria 3, de 11 de fevereiro de 2014 ...

Altera a Portaria nº 93, de 07 de julho 1998, que dispõe sobre a exportação e importação da fauna silvestre / PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

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3765. Instrução Normativa 5, de 20 de mar?o de 2014

... de 27 de abril de 2007, e art. 111, inciso VI do Anexo I da Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente; Considerando as disposições do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 20 de mar?o de 2014

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3766. Instrução Normativa 8, de 28 de mar?o de 2014

... do Ibama, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007 e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União ...

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3767. Portaria Conjunta nº 342, de 16 de agosto de 2013 ...

Criar, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, o Comitê de Compensação Ambiental Federal-CCAF / GABINETE DA MINISTRA PORTARIA CONJUNTA N 342, DE ...

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3768. Portaria 123, de 11 de outubro de 2022 ...

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PDP 2023 / REVOGADA PELA PORTARIA Nº 51, DE 13 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA ...

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3769. Instrução Normativa 19, de 07 de novembro de 2013

... de abril de 2007, e em especial o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro ...

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3770. Termo de Retificação S/N, de 11 de junho de 2025

Na epígrafe da PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2025, publicada em 10 de junho de 2025, Edição 108, Seção 1, Página 50, / RETIFICAÇÃO Na epígrafe da PORTARIA IBAMA Nº 83, DE 6 DE JUNHO DE 2025, ...

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3771. Portaria MMA nº 289, de 16 de julho de 2013 ...

... rodovias federais. / PORTARIA N 289, DE 16 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre procedimentos a serem aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no licenciamento ...

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3772. Instrução Normativa 14, de 19 de julho de 2013

... que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, ...

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3773. Portaria 19, de 26 de agosto de 2013 ...

... com jurisdição vinculada ao Anexo III. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA PORTARIA Nº 19, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 O SUPERINTENDENTE ...

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3773.

3774. Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2014

... do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007 (Estrutura Regimental do IBAMA), publicado no DOU de 27 de abril de 2007; e o artigo 111 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, ...

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3775. Portaria 15, de 19 de julho de 2013 ...

Reestruturar o Programa Quelônios da Amazônia - PQA / PORTARIA NORMATIVA N 15, DE 19 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, ...

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3776. Instrução Normativa 15, de 19 de julho de 2013

... de 26 de abril de 2007, e pelo art. 111 do Anexo da Portaria GM/MMA n. 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando o disposto na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei n. 8.005, de 22 de março ...

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3777. Portaria 71, de 28 de maio de 2025 ...

Delega competências para a celebração de Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais (TCRA) no âmbito do Ibama, e dá outras providências. / PORTARIA IBAMA Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2025 Delega ...

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3778. Portaria 82, de 09 de junho de 2025 ...

Altera o Anexo II da Portaria Ibama nº 113, de 11 de maio de 2023, que estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado - UED no âmbito do Ibama. / PORTARIA IBAMA ...

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3779. Norma Administrativa 2, de 14 de outubro de 2013

... nomeado pela Portaria nº 317, de 26 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2010, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que ...

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3780. Portaria 17, de 31 de julho de 2013 ...

Altera a Portaria Ibama nº 05, de 05 de março de 2010. / PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JULHO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no ...

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