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3741. Portaria 19, de 09 de março de 2006 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural- rppn, localizada no município de barra do choça estado da bahia

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 09 de março de 2006

3741.

3742. Portaria 20, de 09 de março de 2006 ...

Alterar o art. 2 da portaria ibama n. 178 , de 4 de dezembro de 2001. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 09 de março de 2006

3742.

3743. Portaria 21, de 09 de março de 2006 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional do cabo orange, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas a conseccução dos objetivos de criação da referida unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 09 de março de 2006

3743.

3744. Portaria 22, de 09 de março de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da reserva biológica do jaru com finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida unidade de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 09 de março de 2006

3744.

3745. Portaria 23, de 09 de março de 2006 ...

Criar o conselho consultivo doparque nacional de ubajara, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida unidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 09 de março de 2006

3745.

3746. Portaria 24, de 09 de março de 2006 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista mãe grande de curuça, com finalidad de contribuir com ações voltadas a sua efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 09 de março de 2006

3746.

3747. Portaria 25, de 09 de março de 2006 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista cazumbá - iracema com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implanatação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 09 de março de 2006

3747.

3748. Portaria 26, de 09 de março de 2006 ...

Instituir o comitê internacional para a conservação e manejo dos primatas do norte da mata atlântica e caatinga.

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 09 de março de 2006

3748.

3749. Portaria 27, de 09 de março de 2006 ...

Criar o conselho consultivo da reserva biológica do rio trombetas, coma finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas a consecução dos objetivos de criação da referida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 09 de março de 2006

3749.

3750. Portaria MMA nº 140, de 18 de outubro de 2002 ...

Revogar a portaria ibama nº 37 de 06 de março de 2001, publicada no diário oficial da união de 07 de março de 2001 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 140, de 18 de outubro de 2002

3750.

3751. Portaria 43, de 05 de outubro de 2008 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte,beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 05 de outubro de 2008

3751.

3752. Instrução Normativa 206, de 14 de novembro de 2008

... evogada a Portaria IBAMA N.º 137, de 12 de dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União, do dia 12 de dezembro de 1994. Art. 8º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 206, de 14 de novembro de 2008

3752.

3753. Instrução Normativa 4, de 18 de fevereiro de 2009

... do IBAMA e art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 18 de fevereiro de 2009

3753.

3754. Portaria 11, de 10 de junho de 2009 ...

Aprova o regulamento interno da fiscalização - rif do ibama, anexo único, que estabelece os procedimentos para atuação da fiscalização no âmbito deste instituto / Revogada pela Portaria 24, de 16 de agosto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 10 de junho de 2009

3754.

3755. Portaria IBDF nº 302, de 09 de novembro de 1988 ...

... produtos, conforme decreto-lei 289, de 28 de fevereiro de 1967 / Revogada pela Portaria 113, de 25 de setembro de 1997 INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL PORTARIA NORMATIVA Nº 302/P, ...

Registrado em: Legislações / Portaria IBDF nº 302, de 09 de novembro de 1988

3755.

3756. Portaria 19, de 24 de setembro de 2009 ...

... definido na portaria no- 12/2009 de 02/07/2009, composta de 01 (um) brigadista gerente do fogo municipal, 02 (dois) brigadistas chefe de brigadas e 12 (doze)brigadistas para prevenção e combate a incêndios ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 24 de setembro de 2009

3756.

3757. Portaria 14, de 26 de maio de 2010 ...

... e glifosato registrados para as finalidades e condições de uso definidas no anexo dessa portaria / Revogada pela Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012 PORTARIA Nº 14, DE 26 DE MAIO DE 2010 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 26 de maio de 2010

3757.

3758. Portaria 24, de 10 de novembro de 2010 ...

Criar o regimento interno do grupo de gestão de manguezais do espírito santo / PORTARIA Nº 24, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010 O Superintendente do IBAMA no Estado do Espírito Santo no uso da competência ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 10 de novembro de 2010

3758.

3759. Portaria 1, de 29 de junho de 2007 ...

Com fundamento no decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998, fica proibida a partir de 01/07/2007 até 30/09/2007 a queima controlada no território do estado de mato grosso do sul

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de junho de 2007

3759.

3760. Instrução Normativa 162, de 05 de julho de 2007

... pela Portaria Nº 126, de 09 de Abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 10 de Abril de 2003 e, considerando, o que consta no Art. 7º da Instrução Normativa de Nº 34/2004, de 18 de junho ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 162, de 05 de julho de 2007

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