Ir direto para menu de acessibilidade.

Opções de acessibilidade

Página inicial > Busca
Início do conteúdo da página

Busca

Buscar Palavra-Chave:

Total: 4698 resultados encontrados.

3721. Portaria 83, de 28 de junho de 2001 ...

Retificar a portaria n° 59, de 27 de setembro de 2000, publicada no diário oficial da união do dia subsequente, seção i, página 47 - em cujo art. 1°, onde se lê: ... reserva denominado segredo das águas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 28 de junho de 2001

3721.

3722. Portaria 89, de 13 de agosto de 2001 ...

Criar o cadastro nacional de instrutores e condutores de mergulho em cavernas - cnic e regulamentar a atividade de mergulho, estabelecendo níveis mínimos de treinamento de mergulhadores nas cavidades naturais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 13 de agosto de 2001

3722.

3723. Portaria 91, de 15 de agosto de 2001 ...

Constituir comissão técnica para avaliar e dimensionar os níveis de contaminação por arsênio nas águas subterrâneas e na população da região de santana-ap, bem como a situação de degradação ambiental, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 15 de agosto de 2001

3723.

3724. Portaria 91, de 15 de agosto de 2001 ...

Constituir comissão técnica para avaliar e dimensionar os níveis de contaminação por arsênio nas águas subterrâneas e na população da região de santana-ap, bem com a situação de degradação ambiental, provocadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 15 de agosto de 2001

3724.

3725. Portaria 91, de 15 de agosto de 2001 ...

Constituir comissão técnica para avaliar e dimensionar os níveis de contaminação por arsênio nas águas subterrâneas e na população da região de santana-ap, bem com a situação de degradação ambiental, provocadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 15 de agosto de 2001

3725.

3726. Portaria 92, de 16 de agosto de 2001 ...

Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público, e em caráter de perpetuidade, a área de 37,7 ha (trinta e sete hectares e sete) conforme descrita no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 16 de agosto de 2001

3726.

3727. Portaria 95, de 31 de agosto de 2001 ...

Estabelecer o prazo de até 10 de dezembro de 2001 para aplicação do disposto no art. 4° da portaria ibama n° 39, de 09 de março de 2001. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 31 de agosto de 2001

3727.

3728. Portaria 6, de 26 de janeiro de 2005 ...

Instituir a base avançada de pesquisas do centro nacional de conservação e manejo das tartarugas marinhas - tamar - com a finalidade de coordenar as ações institucionais e a execução das atividades de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 26 de janeiro de 2005

3728.

3729. Portaria 7, de 26 de janeiro de 2005 ...

Instituir a base avançada de pesquisas e gestão de recursos pesqueiros, no município de caravelas - ba, com a finalidade de gerar informações visando subsidiar o manejo integrado dos ecossistemas manguezais, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 26 de janeiro de 2005

3729.

3730. Portaria 6, de 10 de janeiro de 2005 ...

Proibir no estado da bahia a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie ucides cordatus, exclusivamente, no período de andada

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 10 de janeiro de 2005

3730.

3731. Portaria 8, de 28 de janeiro de 2005 ...

Regula o consumo de água da lagoa mangueira pela lavoura orizícola e determina como área máxima a ser irrigada um total de tinta e cinco mil hectares para safra de 2004/2005

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 28 de janeiro de 2005

3731.

3732. Portaria 1151, de 05 de julho de 2005 ...

Instituir o grupo de trabalho para a recuperação da ararinha - azul, cyanopsita spixii

Registrado em: Legislações / Portaria 1151, de 05 de julho de 2005

3732.

3733. Portaria 1165, de 11 de julho de 2005 ...

Nomear os membros do comitê de gestão e uso susentável de lagostas - cgsl

Registrado em: Legislações / Portaria 1165, de 11 de julho de 2005

3733.

3734. Portaria 44, de 06 de julho de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacionalidade passo fundo/rs

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 06 de julho de 2005

3734.

3735. Portaria 46, de 11 de julho de 2005 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional contendas do sincorá/ba, com finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 11 de julho de 2005

3735.

3736. Portaria 47, de 11 de julho de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do comitê de gestão de uso sustentável de lagosta - cgsl

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 11 de julho de 2005

3736.

3737. Portaria 48, de 12 de julho de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional contendas do sincorá/ba

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 12 de julho de 2005

3737.

3738. Instrução Normativa 76, de 31 de outubro de 2005

... previstas no art. 24, Anexo I, da Estrutura Regimental aprovado pelo Decreto nº4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 76, de 31 de outubro de 2005

3738.

3739. Portaria 78, de 10 de novembro de 2005 ...

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do ibama, coordenada pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 10 de novembro de 2005

3739.

3740. Portaria 18, de 09 de março de 2006 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional da lagoa do peixe, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referidaunidade ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 09 de março de 2006

3740.
Ordem:
Pesquisar por:
Pesquisar somente:

Exibir #

Página 187 de 235

Fim do conteúdo da página