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3701. Portaria 200, de 26 de fevereiro de 2013 ...

... DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA N 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 200, de 26 de fevereiro de 2013

3701.

3702. Instrução Normativa 11, de 07 de dezembro de 2012

Institui, no âmbito do Ibama, o Sistema Informatizado de Gestão Documental (Doc.Ibama), definindo os procedimentos referentes à gestão documental a serem observados / Revogada pela Portaria Normativa ...

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3702.

3703. Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2022

... de exportação de cargas de madeira nativa no âmbito do Ibama, a Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, a Instrução Normativa nº 17, de 1º de dezembro de 2021, e a Portaria nº 8, de 3 de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 25 de mar?o de 2022

3703.

3704. Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 18 de abril de 2012 ...

... a Portaria PFE/Ibama nº 01/2009. / Portaria PFE/IBAMA nº 1, de 18 de abril de 2012 A Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria Conjunta PFE/IBAMA nº 1, de 18 de abril de 2012

3704.

3705. Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

... subsequente e art. 130 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 2.542 de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2020 Considerando a necessidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 5, de 13 de maio de 2021

3705.

3706. Portaria 7, de 17 de abril de 2013 ...

Revogar a Portaria nº 18, de 21 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2009, Seção 1, páginas nº 55 e 56. / PORTARIA Nº 7, DE 17 DE ABRIL DE 2013 O PRESIDENTE ...

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3706.

3707. Instrução Normativa 6, de 15 de mar?o de 2013

... Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial ...

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3707.

3708. Portaria 452, de 23 de abril de 2013 ...

... / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA Nº 452, DE 23 DE ABRIL DE 2013 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ...

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3708.

3709. Portaria 8, de 25 de abril de 2013 ...

Autorizar o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Prevfogo a contratar Brigadas Federais temporárias. Retificação na Portaria/IBAMA/PRESI nº 8, de 25 de abril de 2013, publicada ...

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3709.

3710. Instrução Normativa 5, de 06 de fevereiro de 2013

... que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, ...

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3710.

3711. Instrução Normativa 3, de 31 de janeiro de 2013

... o e as diretrizes gerais da Resolução CONABIO nº 05, de 21 de outubro de 2009; Considerando o disposto no Art. 20, § 1º e § 2º e Art. 21, parágrafo único, da Portaria IBAMA nº 102/1998, de 15 de jul ...

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3712. Portaria 130, de 07 de fevereiro de 2013 ...

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado ...

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3713. Portaria 18, de 11 de abril de 2003 ...

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3714. Portaria 17, de 08 de abril de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 08 de abril de 2003

3714.

3715. Portaria 19, de 11 de abril de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 11 de abril de 2003

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3716. Portaria 30, de 23 de maio de 2003 ...

Estabelecer normas gerais para o exercicio da pesca amadora em todo terrritorio nacional inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 23 de maio de 2003

3716.

3717. Portaria 29, de 22 de maio de 2003 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de ritapolis-mg com a finalidade de contribuir com açoes voltadas para a implantação e implementação de seu plano de manejo bem como para a consecução dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 22 de maio de 2003

3717.

3718. Portaria 31, de 30 de maio de 2003 ...

Restrigir a visitação publica no parque nacional da serra geral, que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do canyon fortaleza e mediante monitoramento realizado por funcionarios de ambos os parques ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 30 de maio de 2003

3718.

3719. Portaria 50, de 30 de setembro de 2003 ...

Fixar o período defeso da piracema para a bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do sul, proibindo a pesca no período compreendido entre 1º de outubro de 2003 a 21 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 30 de setembro de 2003

3719.

3720. Portaria 54, de 03 de outubro de 2003 ...

Permitir, em caráter temporário a atividade de mitilicultura no litoral sudeste e sul às pessoas fisícas e jurídicas que assinem a licença ambiental de operação, a juízo técnico do ibama

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