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3681. Portaria 47, de 05 de abril de 2001 ...

Retificar, na portaria n° 38 de 08 de março de 2001, publicada no dia 09 de março de 2001, no artigo 2°, que onde se lê: "a serem indicados por meio de portaria específica de cada órgão". leia-se: "a ser ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 05 de abril de 2001

3681.

3682. Portaria 50, de 23 de abril de 2001 ...

Na portaria de nº 26/2001 de 01 de março de 2001 publicados no diário oficial da união de 02 de março de 2001, seção 01 página 88, onde se lê: "art. 1°, de propriedade de kátia gonçalves itacaramby e keni ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de abril de 2001

3682.

3683. Portaria 4, de 31 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do sergipe, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 31 de dezembro de 2004

3683.

3684. Portaria 7, de 24 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do maranhão, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 24 de dezembro de 2004

3684.

3685. Portaria 1, de 11 de janeiro de 2005 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de janeiro de 2005

3685.

3686. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005 ...

... de decisões sobre a gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira e fauna associada nas regiões sul e sudeste / Revogada pela Portaria 18, de 13 de julho de 2017 PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

3686.

3687. Portaria 5, de 19 de janeiro de 2005 ...

Revogar portaria nº 76/2000, pub dofc 31/12/2000 000042 1 de criação de reserva particular do patrimônio natural fazenda santa helena localizada no município de corumbá, estado do mato grosso do sul de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de janeiro de 2005

3687.

3688. Portaria 41, de 20 de junho de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada " varanda da serra ", localizada no município de colinas do sul, estado de goias.

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de junho de 2005

3688.

3689. Portaria 1, de 29 de junho de 2005 ...

Proibe a partir de 01/07/2005 até 15/09/2005 a queima controlada no território do estado de mato grosso do sul. / PORTARIA CONJUNTA N° 1, de 29 de junho de 2005. O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de junho de 2005

3689.

3690. Portaria 42, de 01 de julho de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em carater de perpetuidade, denominada "vale das araras".

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 01 de julho de 2005

3690.

3691. Portaria 1, de 19 de outubro de 2005 ...

Instituir a coordenação da conferência nacional do meio ambiente

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de outubro de 2005

3691.

3692. Portaria 16, de 07 de março de 2006 ...

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens deste instituto, coordenado pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 07 de março de 2006

3692.

3693. Portaria 17, de 08 de março de 2006 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rrpn, denominada "fazenda santa helena", localizada no município de são bento do norte, estado do rio grande do sul.

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 08 de março de 2006

3693.

3694. Portaria 153, de 21 de novembro de 2002 ...

Criar conselho consultivo da reserva biologica do lago de piratuba-ap orgao integrante da estrutura da reserva biologica do lago de piratuba-ap com a finalidade de contribuir para com o planejamento de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 153, de 21 de novembro de 2002

3694.

3695. Portaria 17, de 18 de setembro de 2009 ...

... relacionados nesta portaria e suas alterações posteriores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 18 de setembro de 2009

3695.

3696. Portaria 18, de 21 de setembro de 2009 ...

... Portaria 7, de 17 de abril de 2013) PORTARIA Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 21 de setembro de 2009

3696.

3697. Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009 ...

Fixar as metas de desempenho institucional do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis-ibama /

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 344, de 23 de setembro de 2009

3697.

3698. Portaria 909, de 26 de agosto de 2010 ...

Criar, no âmbito desta autarquia, grupo de trabalho de avaliação ambiental de hidrelétricas, vinculado tecnicamente a diretoria de licenciamento ambiental

Registrado em: Legislações / Portaria 909, de 26 de agosto de 2010

3698.

3699. Portaria 28, de 27 de outubro de 2010 ...

Revogar a portaria ibama nº 9, de 22 de fevereiro de 2008,publicada no diário oficial da união de 25 de fevereiro de 2008, seção 1, página nº 91 / PORTARIA Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 27 de outubro de 2010

3699.

3700. Portaria 1, de 06 de janeiro de 2011 ...

Constituir comissão permanente de avaliação e acesso de documentos - copadi, no âmbito do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 06 de janeiro de 2011

3700.

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