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3661. Portaria 27, de 22 de maio de 2003 ...

Portaria nº 145/98-n, de 29/10/1998, passa a vigorar com alterações.... ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 22 de maio de 2003

3661.

3662. Portaria 28, de 22 de maio de 2003 ...

Criar conselho deliberativo da reserva extrativista chico mendes com a finalidade de contribuir com açoes voltadas a sua efetiva implantaçao e implementação do plano de manejo dessas unidades e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 22 de maio de 2003

3662.

3663. Portaria 47, de 12 de setembro de 2003 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de macauá e floresta nacional de são francisco.

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 12 de setembro de 2003

3663.

3664. Portaria 46, de 12 de setembro de 2003 ...

Criar o conselho consultivo da apa de piaçabuçu/al com a finalidade de contribuir para com implantação e implementação de ações voltadas para a consecusão dos objetivos de criação desta unidade de con

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 12 de setembro de 2003

3664.

3665. Portaria 1044, de 12 de setembro de 2003 ...

Criar grupo de trabalho para avaliar e aprovar as propostas de implantação, operação adequada destinação das atividades de uso público propostas para área de desenvolvimento do parque nacional do tiju

Registrado em: Legislações / Portaria 1044, de 12 de setembro de 2003

3665.

3666. Portaria 49, de 15 de setembro de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo da estação ecológica de carijós.

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 15 de setembro de 2003

3666.

3667. Portaria 53, de 30 de setembro de 2003 ...

Proibir, anualmente, no período de 1º de outubr0 a 31 de março de 2004, a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização o armazenamento e a comercialização da espécie ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 30 de setembro de 2003

3667.

3668. Portaria 52, de 30 de setembro de 2003 ...

Proibir anualmente, a captura a manutenção em cativeiro o transporte o beneficiamento a industrialização o armazenamento e a comercialização da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente por caranguejo, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 30 de setembro de 2003

3668.

3669. Portaria 51, de 30 de setembro de 2003 ...

Incluir no artigo 3º da portaria ibama nº 030, de 23/05/2003, pub dofc de 26/10/03, o parágrafo 3º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 30 de setembro de 2003

3669.

3670. Portaria 59, de 07 de junho de 2004 ...

Aprovar os regulamentos que estabelecem os critérios para a outorga da premiação nas categorias definidas na portaria n. 14, de 03 de março de 2004, e para a realização do concurso interno para a seleção ...

Registrado em: Legislações / Portaria 59, de 07 de junho de 2004

3670.

3671. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001 ...

Instituir grupo de trabalho com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões, por parte do presidente do ibama, relativamente à arquitetura organizacional do instituto

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2001

3671.

3672. Portaria 3, de 30 de janeiro de 2001 ...

Revogar a portaria n° 371/99-p de 21 de maio de 1999, publicada no diário oficial da união de 24 de maio de 1999 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 30 de janeiro de 2001

3672.

3673. Portaria 47, de 05 de abril de 2001 ...

Retificar, na portaria n° 38 de 08 de março de 2001, publicada no dia 09 de março de 2001, no artigo 2°, que onde se lê: "a serem indicados por meio de portaria específica de cada órgão". leia-se: "a ser ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 05 de abril de 2001

3673.

3674. Portaria 50, de 23 de abril de 2001 ...

Na portaria de nº 26/2001 de 01 de março de 2001 publicados no diário oficial da união de 02 de março de 2001, seção 01 página 88, onde se lê: "art. 1°, de propriedade de kátia gonçalves itacaramby e keni ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de abril de 2001

3674.

3675. Portaria 4, de 31 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do sergipe, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 31 de dezembro de 2004

3675.

3676. Portaria 7, de 24 de dezembro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do maranhão, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 24 de dezembro de 2004

3676.

3677. Portaria 1, de 11 de janeiro de 2005 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização da espécie ucides cordactus, conhecido popularmente por caranguejos uça no estado do rio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de janeiro de 2005

3677.

3678. Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005 ...

... de decisões sobre a gestão do uso sustentável de sardinha verdadeira e fauna associada nas regiões sul e sudeste / Revogada pela Portaria 18, de 13 de julho de 2017 PORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 2005

3678.

3679. Portaria 5, de 19 de janeiro de 2005 ...

Revogar portaria nº 76/2000, pub dofc 31/12/2000 000042 1 de criação de reserva particular do patrimônio natural fazenda santa helena localizada no município de corumbá, estado do mato grosso do sul de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 19 de janeiro de 2005

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3680. Portaria 41, de 20 de junho de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada " varanda da serra ", localizada no município de colinas do sul, estado de goias.

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 20 de junho de 2005

3680.

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