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3641. Portaria 150, de 21 de novembro de 2002 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional marinho dos abrolhos, orgao integrznte da estrutura do parque com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas açoes conforme disposiçoes a ...

Registrado em: Legislações / Portaria 150, de 21 de novembro de 2002

3641.

3642. Portaria 151, de 21 de novembro de 2002 ...

Criar conselho consultivo do parque nacional das emas orgao integrante da estrutura do parque nacional das emas-go, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas açoes, conforme disposiçoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 151, de 21 de novembro de 2002

3642.

3643. Portaria 152, de 21 de novembro de 2002 ...

Criar conselho consultivo da estaçao ecologica murici orgao integrante da estrutura da estaçao ecologica de murici com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas açoes conforme regimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 152, de 21 de novembro de 2002

3643.

3644. Portaria 14, de 31 de março de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 31 de março de 2003

3644.

3645. Portaria 15, de 31 de março de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 31 de março de 2003

3645.

3646. Portaria 218, de 31 de março de 2003 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 218, de 31 de março de 2003

3646.

3647. Portaria 11, de 12 de setembro de 2008 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado de pernambuco, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 12 de setembro de 2008

3647.

3648. Instrução Normativa 17, de 01 de maio de 2009

... aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA e art. 95, item VI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº 230, de 14 de maio de 2002; Considerando o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 17, de 01 de maio de 2009

3648.

3649. Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

... NORMATIVA Nº 31, DE 3 DE DEZEMBRO 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 382, de 02 de junho de 2008, da Ministra ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 31, de 03 de dezembro de 2009

3649.

3650. Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

... de AUTO DIAGNOSE DE BORDO (OBD), o fabricante ou importador deverá fornecer, adicionalmente ao já estabelecido na Portaria IBAMA nº 167, de 26 de dezembro de 1997, as informações definidas no Anexo IV ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 12 de maio de 2010

3650.

3651. Portaria 10, de 17 de maio de 2010 ...

Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa conjunta que aprova os procedimentos registro de produtos fitossanitários ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 17 de maio de 2010

3651.

3652. Portaria 11, de 17 de maio de 2010 ...

Altera o art. 2º da Portaria nº 14, de 23 de março de 2005. / Revogada pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 17 de maio de 2010

3652.

3653. Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

... e no art. 95, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA no - . 230, de 14 de maio de 2002, Considerando as disposições nos dispostos nos artigos 13 e 14 da Lei no - 4.771, de 15 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 177, de 18 de junho de 2008

3653.

3654. Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012 ...

... oneroso, com a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A - EMPLASA / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIAS 2079 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 O ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2079, de 26 de dezembro de 2012

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3655. Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012 ...

... PORTARIA No- 18, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 Aprova Normas Complementares, no âmbito da Política de Segurança da Informação, Informática e Comunicações do Ibama - Posic. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 28 de dezembro de 2012

3655.

3656. Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

... que integram o Sistema de Enzada. normas: genharia e Construção do Comando do Exército, de acordo com o 1. A empresa importadora cedente poderá solicitar a transanexo a esta Portaria Interministerial. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 20 de dezembro de 2012

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3657. Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012 ...

... - Unidade Dourados Suínos, localizada no Munícipio de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIAS 2078 DE 26 DE DEZEMBRO ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2078, de 26 de dezembro de 2012

3657.

3658. Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

... 26 de abril de 2007, e pelo art. 111 do Anexo da Portaria GM/MMA n. 341, de 31 de agosto de 2011; Considerando o disposto na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei nº 8.005, de 22 de março ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012

3658.

3659. Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013 ...

... PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de janeiro de 2013

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3660. Portaria 26, de 21 de maio de 2003 ...

Criar o conselho consultivo dos parques nacionais aparados da serra e serra geral orgao integrante das estruturas dos referidos parques com a finalidade de contribuir para com planejamento de suas aço

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 21 de maio de 2003

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