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3621. Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

... 132, VI, do Anexo I da Portaria Ibama nº 4.396, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, que aprova o Regimento Interno do Ibama, e Considerando o controle ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 21 de janeiro de 2020

3621.

3622. Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

... são aquelas substâncias e medicamentos previstas ao controle especial pela Portaria Ministério da Saúde nº 344, de de 12 de maio de 1998, e suas atualizações; Art. 3º. A Lista deverá ser utilizada par ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 18 de dezembro de 2012

3622.

3623. Portaria 1, de 07 de janeiro de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo da estação ecológica do seridó, localizada no estado do rio grande do norte

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de janeiro de 2005

3623.

3624. Portaria 2, de 07 de janeiro de 2005 ...

Criação do conselho consultivo da área de proteção ambiental - apa caste da lagoa santa, no estado de minas gerais, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 07 de janeiro de 2005

3624.

3625. Portaria 3, de 07 de janeiro de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo do parque nacional das emas, localizado no estado de goiás

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 07 de janeiro de 2005

3625.

3626. Portaria 39, de 20 de junho de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 20 de junho de 2005

3626.

3627. Portaria 40, de 20 de junho de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural- rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no município de colina estado de são paulo.

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 20 de junho de 2005

3627.

3628. Portaria 38, de 20 de junho de 2005 ...

Criar regimento interno do centro nacional de apoio ao manejo florestal - cenaflor.

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 20 de junho de 2005

3628.

3629. Portaria 1, de 23 de setembro de 2004 ...

Instituir câmara técnica multidisciplinar, para tratar de assuntos relacionados à floresta ombrófila mista, com destaque de ações e medidas que visem a sua proteção, conservação e recuperação, uniformização ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de setembro de 2004

3629.

3630. Portaria 1, de 10 de junho de 2005 ...

Suspender o fornecimento de atpf's, aprovação de planos de manejo florestal e emissão de autorização de exploração.

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 10 de junho de 2005

3630.

3631. Portaria 75, de 24 de outubro de 2005 ...

Fica estabelecido em quinhetos metros, em projeção horizontal, a partir do seu perímetro, o limite da zona de amortecimento da estação ecológica da mata preta.

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 24 de outubro de 2005

3631.

3632. Portaria 76, de 26 de outubro de 2005 ...

Determinar a suspensão, pelo prazo de 30 dias, do fornecimento de autorização de transporte de produtos florestais atpfs a pessoas físicas e jurídicas, consumidoras de matéria prima florestal no âmbito ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 26 de outubro de 2005

3632.

3633. Portaria 14, de 15 de fevereiro de 2006 ...

Cria, a câmara de avaliação de programas e projetos de conversão de multa, com finalidade de aprova os programas e projetos a serem implementados com os recursos provenientes de conversão de multas.

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 15 de fevereiro de 2006

3633.

3634. Portaria 15, de 15 de fevereiro de 2006 ...

Criar, grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudo e propor minuta de regimento interno da autarquia

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 15 de fevereiro de 2006

3634.

3635. Portaria 16, de 15 de fevereiro de 2006 ...

Criar, grupo de trabalho com a finalidade de avaliar o desempenho das unidades gestoras executoras - uges e propor sua adequação às demandas da autarquia.

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 15 de fevereiro de 2006

3635.

3636. Portaria 298, de 23 de fevereiro de 2006 ...

Alterar art. 1 da portaria n. 1151 de 05 de julho de 2005. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 298, de 23 de fevereiro de 2006

3636.

3637. Portaria 146, de 20 de novembro de 2002 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional de saraca-taquera, cujo resumo excecutivo encontra-se anexo ao processo ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 146, de 20 de novembro de 2002

3637.

3638. Portaria 147, de 21 de novembro de 2002 ...

Transferir a sede administrativa do centro nacional de pesquisa para conservaçao das aves silvestres - cemave para a mata da amem, cabedelo, pb mantendo a vinculaçao tecnica e administrativa a diretoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 147, de 21 de novembro de 2002

3638.

3639. Portaria 148, de 21 de novembro de 2002 ...

Revogar alinea a do art. 1 da portaria 602 de 13/12/1973 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 148, de 21 de novembro de 2002

3639.

3640. Portaria 149, de 21 de novembro de 2002 ...

Alterar o art 2 da portaria 05, de 19/02/1997 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 149, de 21 de novembro de 2002

3640.