Busca

3561. Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

... 10, de 19 de setembro de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 22 de dezembro de 2010

3561.

3562. Portaria 17, de 06 de março de 2007 ...

Instituir grupo de trabalho - gt, com a finalidade de definir procedimentos e operacionalizar a destinação do carvão apreendido no pólo carajás, estados do pará e maranhão, bem como colaborar com sugestões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 06 de março de 2007

3562.

3563. Portaria 7, de 03 de março de 2008 ...

Proibir a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado do ceará, durante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 03 de março de 2008

3563.

3564. Portaria 6, de 29 de fevereiro de 2008 ...

Alterar o inciso iii do art. 1o- da portaria no- 17 de 27de dezembro de 2007, publicado no dou de 11 de janeiro de 2008,que trata do período da "andada" do caranguejo-uçá (ucides cordatus) no estado d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 29 de fevereiro de 2008

3564.

3565. Portaria 1, de 03 de mar?o de 2008 ...

... no estado de sergipe, durante a época da "andada", em 2008, no período de 09 a 13 de março de 2008 / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE PORTARIA Nº 8, DE MARÇO DE 2008 PORTARIA Nº 1, DE 03 MARÇO DE 2008 (Retificad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de mar?o de 2008

3565.

3566. Portaria MMA nº 230, de 14 de maio de 2008 ...

Aprova o regimento interno do instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama , na forma do anexo na portaria. / ...

Registrado em: Legislações / Portaria MMA nº 230, de 14 de maio de 2008

3566.

3567. Instrução Normativa 1, de 30 de maio de 2008

... no estado do Acre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 125/2003, de 02 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2003; Considerando, o que consta no ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de maio de 2008

3567.

3568. Portaria 17, de 30 de maio de 2008 ...

Proibir, qualquer tipo de pesca de arrasto motorizado,a menos de 500 metros da costa do estado do espírito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 30 de maio de 2008

3568.

3569. Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2009

... INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 383, de 02 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 05 de fevereiro de 2009

3569.

3570. Portaria 2, de 05 de fevereiro de 2009 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte,beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer ndivíduo da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente como caranguejo-uçá, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 05 de fevereiro de 2009

3570.

3571. Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

... no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2011, Considerando a publicação da ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 22 de maio de 2013

3571.

3572. Portaria 594, de 23 de maio de 2013 ...

... / PORTARIA Nº 594, DE 23 DE MAIO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial ...

Registrado em: Legislações / Portaria 594, de 23 de maio de 2013

3572.

3573. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

... 26 de abril de 2007 (Estrutura Regimental do IBAMA), publicado no DOU de 27 de abril de 2007; e o artigo 111 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

3573.

3574. Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013

... Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e em especial o disposto no artigo 111 do Regimento Interno IBAMA, aprovado pela Portaria nº GM/MMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 14 de maio de 2013

3574.

3575. Portaria 12, de 21 de maio de 2013 ...

... necessários ao exercício das atribuições dos órgãos da Procuradoria Geral Federal. / PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 21 DE MAIO DE 2013 Estabelece normas e parâmetros para a apresentação de consultas pelas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 21 de maio de 2013

3575.

3576. Portaria 82, de 12 de setembro de 2022 ...

Atualiza os anexos Anexos I, II, III, IV e V da Portaria Normativa 2, de 17 de fevereiro de 2022. / PORTARIA Nº 82, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 12 de setembro de 2022

3576.

3577. Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

... E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

3577.

3578. Portaria 130, de 01 de novembro de 2022 ...

... do Ibama, com base em prévia análise técnica sobre a necessidade da medida e o montante financeiro envolvido: / PORTARIA Nº 130, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Autorização para operacionalizar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 01 de novembro de 2022

3578.

3579. Instrução Normativa 2, de 30 de janeiro de 2013

Disciplina a oferta de vista e a extração de cópia de processos administrativos e documentos em trâmite no Ibama. / Revogada pela Portaria 2, de 26 de agosto de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 30 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 30 de janeiro de 2013

3579.

3580. Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

... às Equipes de Instrução Nacionais, Regionais ou Locais, a serem instituídas mediante portaria do órgão ambiental federal autuante, que garantirá a distribuição de processos entre os membros de acordo co ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de abril de 2021

3580.