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3541. Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005 ...

Criar grupo de trabalho com objetivo de dar continuidade aos trabalhos iniciados pelo gt instituído pela portaria n. 846, de 01/06/2005 para realizar auditoria especial nas unidades do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1738, de 13 de outubro de 2005

3541.

3542. Portaria 73, de 13 de outubro de 2005 ...

Criar reserva particular do patrimônio natural - rppn denominada "parque do capetinga", localizada no município de são joão da aliança, estado de goiás

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 13 de outubro de 2005

3542.

3543. Portaria 8, de 03 de fevereiro de 2006 ...

Determinar que todas as unidades do ibama cadastrem seus acervos de imagens fotográficas no banco de imagens do ibama, coordenado pelo centro nacional de informação, tecnologias ambientais e editoração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de fevereiro de 2006

3543.

3544. Portaria 9, de 03 de fevereiro de 2006 ...

Aprovar o plano de manejo da estação ecológica de tamoios

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 03 de fevereiro de 2006

3544.

3545. Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006

... de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002, no Decreto-lei n.º 221, de 28 de fevereiro de 1967; e, Considerando o disposto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 89, de 02 de fevereiro de 2006

3545.

3546. Portaria 10, de 02 de fevereiro de 2006 ...

Criar o comitê de assessoramento técnico do sistema de autorização e informação em biodiversidade - cat - sisbio, de caráter consultivo e constituição paritária.

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 02 de fevereiro de 2006

3546.

3547. Portaria 11, de 06 de fevereiro de 2006 ...

Constituir a comissão permanente de avaliação e acesso de documentos - copadi no âmbito do ibama.

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 06 de fevereiro de 2006

3547.

3548. Portaria 9, de 20 de março de 2003 ...

Proibe, anualmente, a extração de mexilhão nos costões naturais, sob qualquer método, da espécie perna-perna (marisco),no litoral dos estados do espírito santo, rio de janeiro, são paulo, paraná, santa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 20 de março de 2003

3548.

3549. Portaria 10, de 20 de março de 2003 ...

Estabelece limites para pesca na região dos lagos no município de boa vista do ramos, no estado do amazonas, desde boca do furo do cavado ao paraná do miuá, passando pela boca do cana verde, até bom pastor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 20 de março de 2003

3549.

3550. Portaria 11, de 20 de março de 2003 ...

Estabelece limites para pesca na região do rio urubu, no município de boa vista do ramos/am, que compreende desde a boca do rio urubu com paraná do urariá de cima, até a boca do furo da baixa; e, da boca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 20 de março de 2003

3550.

3551. Portaria 12, de 20 de março de 2003 ...

Permitir a pesca profissional nas áreas estuarinas e lagunares do estado do paraná, somente com o emprego dos seguintes métodos, modalidades ou petrechos:

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 20 de março de 2003

3551.

3552. Portaria 1, de 28 de mar?o de 2003 ...

Fica proibida a queima controlada em mato grosso, conforme disposto no decreto n° 2.661, de 08 de julho de 1998, no período de 15 de julho a 15 de setembro de 2003. /

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de mar?o de 2003

3552.

3553. Portaria 34, de 24 de junho de 2003 ...

Proibir, anualmente, no periodo de 1º de dezembro a 31 de maio, a captura, a manutençao em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrializaçao e a comercializaçao de femeas da especie ucides ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 24 de junho de 2003

3553.

3554. Portaria 35, de 24 de junho de 2003 ...

Proibir, o exercicio da pesca de arrasto no litoral dos estados do piaui, ceara, rio grande do norte e pernambuco

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de junho de 2003

3554.

3555. Portaria 36, de 25 de junho de 2003 ...

Permitir nos estados do amazonas e do para a exporatçao de dezesseis mil exemplares de arraias (potamotrygon sp), por ano, em sistema de cotas, por um periodo de dois anosconforme distribuiçao entre as ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 25 de junho de 2003

3555.

3556. Portaria 37, de 27 de junho de 2003 ...

Acrescentar ao art 2º da portaria do ibama nº 86 de 17/10/96, o seguinte paragrafo: a importacao e do desembaraço aduaneiro de veiculos automotores podera ser efetuado por terceiros pessoa fisica ou juridica, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 27 de junho de 2003

3556.

3557. Portaria 45, de 09 de setembro de 2003 ...

Transferir temporariamente o escritório da floresta nacional do xingu e o escritório da floresta nacional de altamira, respectivamente, para o escritório da floresta nacional de tapajós

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 09 de setembro de 2003

3557.

3558. Portaria 77, de 03 de setembro de 2009 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn corredeiras do rio itajaí, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 332,92ha (trezentos e trinta e dois hectares e noventa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 03 de setembro de 2009

3558.

3559. Portaria 8, de 03 de maio de 2010 ...

Desconstituir os conselhos regionais deliberativos e as coordenações regionais das unidades descentralizadas do ibama,até que sejam concluídas as deliberações acerca da nova formação a ser definida pela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 03 de maio de 2010

3559.

3560. Portaria 25, de 19 de outubro de 2010 ...

Suspender por um período de 60 dias os efeitos do artigo 1° da portaria ibama n° 121, de 24 de agosto de 1998,publicada no dou de 25 de agosto de 1998, seção 01, pág. 68 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 19 de outubro de 2010

3560.

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