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3521. Portaria 259, de 21 de mar?o de 2011 ...

... manutenção de processos ecológicos básicos para a melhoria da qualidade ambiental / INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 259, DE 21 DE MARÇO DE 2011 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 259, de 21 de mar?o de 2011

3521.

3522. Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

... MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, e no art. 95, inciso VI, do Anexo à Portaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 4, de 13 de abril de 2011

3522.

3523. Portaria 231, de 04 de março de 2011 ...

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental do empreendimento Linha de Transmissão 238kV Porto Velho - Abunâ - Rio Branco - Circuito 2 vinculado tecnicamente à Diretoria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 231, de 04 de março de 2011

3523.

3524. Portaria 34, de 06 de abril de 1994 ...

SUSPENDER A EFICÁCIA DO ART. 4 E SEU PARAGRAFO ÚNICO, DAS PORTARIAS N.017,018,019 E 020, TODAS DO DIA 07 DE MARÇO 1994 , PUBLICADAS NO DOU DE 09 DE MARÇO DE 1994, BEM COCMO DOS ARTGS 04, 05 E E 06 DA PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 06 de abril de 1994

3524.

3525. Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

... DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Decreto nº 6.100, de 26 de abril de 2007 e pela Portaria nº 532/Casa Civil,de 30 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial da União ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 27 de maio de 2011

3525.

3526. Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

... pela Portaria 5, de 07 de março de 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE ABRIL DE 2011 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 01 de abril de 2011

3526.

3527. Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013 ...

... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 15 de mar?o de 2013

3527.

3528. Portaria 35, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 5.603,2049ha, denominada estância caiman, localizada no município de miranda, estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 09 de março de 2004

3528.

3529. Portaria 36, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 200ha, denominada serra bonita i, localizada no município de camacan, estado da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 09 de março de 2004

3529.

3530. Portaria 37, de 09 de março de 2004 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural - rppn, de interesse público e em caráter de perpetuidade em uma área de 179,1586ha, denominada recanto da serra negra, localizada no município de piracuruca, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 09 de março de 2004

3530.

3531. Portaria 66, de 06 de julho de 2004 ...

Criar o conselho deliberativo da reserva extrativista de ciriaco, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 06 de julho de 2004

3531.

3532. Portaria 67, de 06 de julho de 2004 ...

Aprovar o regimento interno do conselho deliberativo da reserva extrativista de ciriaco, na forma do anexo i desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 06 de julho de 2004

3532.

3533. Portaria 68, de 07 de julho de 2004 ...

Criar o conselho consultivo da floresta nacional de chapecó, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 07 de julho de 2004

3533.

3534. Portaria 69, de 07 de julho de 2004 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de chapecó, na forma do anexo a esta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 07 de julho de 2004

3534.

3535. Portaria 82, de 21 de setembro de 2004 ...

Estabelecer normas para o uso de petrechos de pesca nos campos alagados do município de anajatuba-ma

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 21 de setembro de 2004

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3536. Portaria 83, de 23 de setembro de 2004 ...

Criar comitê de gestão de uso sustentável de lagostas - cgsl, a ser constituído de forma paritária com o objetivo de assessorar o ibama na tomada de decisões sobre a gestão do uso sustentável das lagostas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 23 de setembro de 2004

3536.

3537. Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no Estado do Amazonas, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria 125/2003, de 02 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União em 04 de abril ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 01 de junho de 2005

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3538. Portaria 15, de 23 de março de 2005 ...

O conselho consultivo da floresta nacional do tapajós é uma entidade voltada para a orientação das atividades desenvolvidas naquela floresta e no seu entorno conforme disposição do presente regimento.

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 23 de março de 2005

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3539. Portaria 14, de 23 de mar?o de 2005 ...

... pela Portaria 15, de 02 de junho de 2016 PORTARIA Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2005 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 23 de mar?o de 2005

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3540. Portaria 71, de 06 de outubro de 2005 ...

Instituir base avançada do centro de pesquisa e gestão de recursos pesqueiros da região norte - cepnor no estado do amazonas.

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 06 de outubro de 2005

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