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3501. Portaria 15, de 21 de julho de 2008 ...

Instituir grupo de trabalho permanente para elaborar respostas aos planos de providências da sfc e da auditoria interna do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 21 de julho de 2008

3501.

3502. Portaria 22, de 29 de julho de 2008 ...

Prorrogar por mais 30 dias o prazo previsto no artigo 1° da portaria normativa ibama nº 51, de 13 de novembro de 2007,publicada no dou de 14 de novembro de 2007 / Revogada pela Instrução Normativa 15, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 29 de julho de 2008

3502.

3503. Portaria 26, de 15 de setembro de 2008 ...

Estabelecer que a apresentação ao ibama do relatório semestral tratado no art. 41 do decreto no- 4.074/2002, referente às quantidades de agrotóxicos, seus componentes e afins importadas,exportadas, produzidas, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 15 de setembro de 2008

3503.

3504. Portaria 25, de 15 de setembro de 2008 ...

Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a proposta de instrução normativa que regulamenta a resolução do conselho nacional do meio ambiente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 15 de setembro de 2008

3504.

3505. Portaria 31, de 15 de dezembro de 2008 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo-uçá, no estado da paraíba, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 15 de dezembro de 2008

3505.

3506. Portaria 188, de 23 de fevereiro de 2011 ...

Criar, no âmbito desta Autarquia, Grupo de Trabalho de Avaliação Ambiental de Hidrelétricas do rio Uruguai: AHE Itapiranga, AHE Iraí e UHE Foz do Chapecó, vinculado tecnicamente à Diretoria de Licenciamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 188, de 23 de fevereiro de 2011

3506.

3507. Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015

... NORMATIVA Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, da Exma. Sra. Ministra ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 28 de janeiro de 2015

3507.

3508. Portaria 115, de 03 de outubro de 2022 ...

... e/ou Armazenamento de Produto Florestal Madeireiro sem Origem. / PORTARIA Nº 115, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 Instituir o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o Levantamento de Informações, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 03 de outubro de 2022

3508.

3509. Portaria 26, de 11 de novembro de 2009 ...

... pela Instrução Normativa 10, de 07 de dezembro de 2012 PORTARIA Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Estabelece o conteúdo mínimo dos pareceres técnicos a que se referem a Instrução Normativa nº 14, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 11 de novembro de 2009

3509.

3510. Instrução Normativa 8, de 17 de agosto de 2010

... do IBAMA, consultada a Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas. Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ABELARDO BAYMA ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 8, de 17 de agosto de 2010

3510.

3511. Portaria 1, de 07 de maio de 2007 ...

Instituir o programa de revisão, regularização e monitoramento das áreas de reserva legal e de preservação permanente - prolegal, no estado de goiás

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de maio de 2007

3511.

3512. Portaria 689, de 21 de maio de 2007 ...

Criar o grupo de trabalho interinstitucional, de caráter consultivo, tendo como objetivo central formular proposta de adequação das estruturas regimentais previstas nos decretos supracitados

Registrado em: Legislações / Portaria 689, de 21 de maio de 2007

3512.

3513. Portaria 44, de 25 de setembro de 2007 ...

Proibir a pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai,nos estados do mato grosso e do mato grosso do sul, no período de 5 de novembro de 2007 a 29 de fevereiro de 2008, a fim de permitir a reprodução natural ...

Registrado em: Legislações / Portaria 44, de 25 de setembro de 2007

3513.

3514. Portaria 45, de 25 de setembro de 2007 ...

Estabelecer regras para a pesca no lago de balbina,localizado no município de presidente figueiredo, estado do amazonas

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 25 de setembro de 2007

3514.

3515. Portaria 5, de 25 de setembro de 2007 ...

Alterar o art.2° da portaria ibama nº40, de 9 de março de 2004, que passa a vigorar com a redação em anexo a essa portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 25 de setembro de 2007

3515.

3516. Portaria 1, de 19 de dezembro de 2007 ...

Proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer individuo da espécie (ucides cordatus), conhecido popularmente como caranguejo - uçá

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de dezembro de 2007

3516.

3517. Portaria 9, de 21 de fevereiro de 2008 ...

Instituir a comissão organizadora estadual, responsável pela coordenação e operacionalização da iii conferência estadual do meio ambiente do estado de rondônia, visando a realização das conferências municipais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 21 de fevereiro de 2008

3517.

3518. Portaria 16, de 27 de maio de 2008 ...

Criar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia do rio são francisco - cgsf, a ser constituído por representantes do governo federal e de grupos de interesse na pesca, com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 27 de maio de 2008

3518.

3519. Portaria 81, de 13 de outubro de 2008 ...

Alterar a composição do conselho consultivo da floresta nacional de chapecó-sc, criado pela portaria ibama nº.68, de 07 de julho de 2004, com vistas a sua renovação, conforme previsto no art. 17, § 5º ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 13 de outubro de 2008

3519.

3520. Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009

... a portaria ibama nº 96/97, de 22 de agosto de 1997. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 21 de maio de 2009

3520.

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