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3461. Portaria 34, de 03 de abril de 2005 ...

Criar a reserva natural do patrimônio natural - rppn, denominada "rio das lontras", localizada no município de são pedro de alcântara e águas mornas/ sc.

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 03 de abril de 2005

3461.

3462. Portaria 1575, de 16 de setembro de 2005 ...

Criar grupo de trabalho - gt para detalhar e esclarecer os procedimentos para conversão de multas de forma indireta em prestação de serviços, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente

Registrado em: Legislações / Portaria 1575, de 16 de setembro de 2005

3462.

3463. Portaria 18, de 21 de dezembro de 2005 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus, conhecidos popularmente como caranguejo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 21 de dezembro de 2005

3463.

3464. Portaria 18, de 21 de dezembro de 2005 ...

Proibir a captura, a manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie ucides cordatus conhecido popularmente como caranguejo - ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 21 de dezembro de 2005

3464.

3465. Portaria 47, de 17 de abril de 2002 ...

Altera a Portaria Ibama nº 171, de 22 de dezembro de 1998. / Revogada pela Instrução Normativa Conjunta MMA/SEAP nº 3, de 09 de fevereiro de 2004 PORTARIA N°47, DE 17 DE ABRIL DE 2002. O PRESIDENTE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 17 de abril de 2002

3465.

3466. Portaria 33, de 13 de março de 2002 ...

Proibir na área da apa costa dos corais, extração de corais, extração de cascalho e areia, captura, comercialização e transporte de peixes e organismo e características ornamentais

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 13 de março de 2002

3466.

3467. Portaria 42, de 27 de março de 2002 ...

Criar grupo técnico de trabalho para discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento da pesca de lagostas no litoral brasileiro, consubstanciadas em uma proposta de plano de gestão do referido recursos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 27 de março de 2002

3467.

3468. Portaria 26, de 18 de fevereiro de 2002 ...

Proibir, no período compreendido entre 18 de fevereiro a 05 de maio de 2002, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã, piau, cangati e sardinha nos corpos d'agua

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 18 de fevereiro de 2002

3468.

3469. Portaria 2, de 17 de janeiro de 2002 ...

... e ao cumprimento dos seus objetivos de criação / (Portaria 4, de 07 de janeiro de 2015) Art. 1º O art. 2º e seguintes da Portaria IBAMA nº 2, de 17 de janeiro de 2002, passam a vigorar com a seguinte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 17 de janeiro de 2002

3469.

3470. Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002 ...

Criar grupo técnico de trabalho para discutir, avaliar e propor a implementação de medidas de ordenamento da pesca da lagosta

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 09 de janeiro de 2002

3470.

3471. Portaria 13, de 31 de março de 2003 ...

Proibir pesca de 01 de fevereiro a 30 de abril do corrente, das especies conhecidas vulgarmente por curumata, piau, seadinha e branquinha nos copos d'agua: lagoa do apodi e barragem santa cruz, no municipio ...

Registrado em: Legislações / Portaria 13, de 31 de março de 2003

3471.

3472. Portaria 14, de 31 de março de 2003 ...

Proibir o exercicio da pesca comercial em rios e acudes de dominio da uniao, no estado da paraiba no periodo de 01 de março a 30 de abril do corrente, das especies: curimata,piau e tucunare

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 31 de março de 2003

3472.

3473. Portaria 15, de 31 de março de 2003 ...

Aprovar o plano de manejo da floresta nacional de ipanema, cujo sumario encontra-se no ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 15, de 31 de março de 2003

3473.

3474. Portaria 17, de 08 de abril de 2003 ...

Alterar o regimento interno do centro nacional de pesquisa para a conservação de predadores naturais-cenap, que passa a vigorar com nova redação, revogando-se as disposições em contrario

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 08 de abril de 2003

3474.

3475. Portaria 18, de 11 de abril de 2003 ...

Criaçao do conselho consultivo da floresta nacional do jamari/go, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu plano de manejo bem como para consecucao dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 11 de abril de 2003

3475.

3476. Portaria 19, de 11 de abril de 2003 ...

Instituir no ambito do ibama, a declaracao de acompanhamento e avaliacao de plano de manejo frorestal sustentavel-daapmf, que devera ser apresentada pelos responsaveis tecnicaos do plano de manejo florestal ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 11 de abril de 2003

3476.

3477. Portaria 20, de 17 de abril de 2003 ...

Criaçao do conselho consultivo da estacao ecologica do taim/rs, o qual tem por finalidade contribuir para a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 2003

3477.

3478. Portaria 25, de 15 de maio de 2003 ...

Proibir anualmente, a captura, o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercilaçização de especies de peixes de piracema, no estado do ceara

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 15 de maio de 2003

3478.

3479. Portaria 24, de 15 de maio de 2003 ...

Proibir o exercicio de pesca no trecho abrangido pelo litoral do municipio de sao joao da barra/rj ate o litoral do municipio de marataizes/es, a uma distancia de trinta milhas da costa, por um periodo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 15 de maio de 2003

3479.

3480. Instrução Normativa 7, de 22 de agosto de 2003

... que lhe conferem o art. 24 do Anexo I, do Decreto no 4.756, de 20 de junho de 2003, e o art. 95, inciso VI, do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria/MMA/nº 230, de 14 de maio de 2002, Considerando ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 22 de agosto de 2003

3480.