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3441. Portaria 166, de 24 de dezembro de 2002 ...

Aprova o plano de manejo da reserva biológica de comboios /

Registrado em: Legislações / Portaria 166, de 24 de dezembro de 2002

3441.

3442. Portaria 168, de 24 de dezembro de 2002 ...

Aprova o plano de manejo da reserva biológica de uatumã

Registrado em: Legislações / Portaria 168, de 24 de dezembro de 2002

3442.

3443. Portaria 169, de 24 de dezembro de 2002 ...

Aprova o plano de manejo da reserva biológica de una

Registrado em: Legislações / Portaria 169, de 24 de dezembro de 2002

3443.

3444. Portaria 41, de 28 de agosto de 2003 ...

Prorrogar para o dia 31/12/2003 o prazo a que se refere o art. 4º da portaria 001 09/01/2002 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 28 de agosto de 2003

3444.

3445. Portaria 42, de 28 de agosto de 2003 ...

Proibir a captura de especies ilicitas na area da reserva extrativista do lago do cuniã, estado de rondonia com comprimentos totais inferiores aos celebrados na tabela abaixo

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 28 de agosto de 2003

3445.

3446. Portaria 73, de 24 de novembro de 2003 ...

Estabelecer o tamanho mínimo de captura de espécies marinhas e estuarinas do litoral sudeste/sul do país, realcionadas no anexo desta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 24 de novembro de 2003

3446.

3447. Instrução Normativa 15, de 18 de fevereiro de 2004

... Regimental aprovado pelo Decreto nº4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de 14 de maio de 2002; Considerando os objetivos do Programa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 15, de 18 de fevereiro de 2004

3447.

3448. Portaria 49, de 07 de maio de 2004 ...

Criar conselho consultivo da área de proteção ambiental serra da mantiqueira-mg-rj-sp (apa serra da mantiqueira), o qual tem por finalidade contribuir para implementação e implantação de ações voltadas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 07 de maio de 2004

3448.

3449. Portaria 50, de 10 de maio de 2004 ...

Criar conselho deliberativo da reserva extrativista tapajós/arapinuns, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do plano de manejo dessa unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 10 de maio de 2004

3449.

3450. Portaria 51, de 10 de maio de 2004 ...

Criar conselho deliberativo da reserva biológica marinha do arvoredo-sc, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação de ações voltadas para a consecção dos objetivos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 10 de maio de 2004

3450.

3451. Portaria 91, de 16 de dezembro de 2004 ...

Cancelar portaria normativa nº 08/98-n de 22/01/1998 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 16 de dezembro de 2004

3451.

3452. Portaria 99, de 28 de dezembro de 2004 ...

Criação do escritório regional do ibama no município de cacheiro do itapemirim, no estado do espírito santo

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 28 de dezembro de 2004

3452.

3453. Portaria 28, de 28 de abril de 2005 ...

Aprovar o plano de manejo da área de proteção ambiental de cairuçu /

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 28 de abril de 2005

3453.

3454. Portaria 27, de 28 de abril de 2005 ...

Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa de petropólis , que passe a ter caráter consultivo.

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 28 de abril de 2005

3454.

3455. Portaria 26, de 28 de abril de 2005 ...

Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa de guapimirim, que passa a ter caráter consultivo.

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 28 de abril de 2005

3455.

3456. Portaria 24, de 28 de abril de 2005 ...

Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa de ibirapuitã que passa a ter caráter consultivo.

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 28 de abril de 2005

3456.

3457. Portaria 25, de 28 de abril de 2005 ...

Alterar a natureza do conselho deliberativo da apa guaraqueçaba

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 28 de abril de 2005

3457.

3458. Portaria 541, de 29 de abril de 2005 ...

Delegar competência ao gerente executivo do ibama, no estado de santa catarina, para expedir licenças ambientais específicas referentes ao projeto denominado recuperação ambiental do rio alto cachoeir

Registrado em: Legislações / Portaria 541, de 29 de abril de 2005

3458.

3459. Portaria 32, de 29 de abril de 2005 ...

Criar a reserva particular do patrimônio natural rppn, denominada fazenda bosco, no município de alto alegre dos pareás, estado de rondônia.

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 29 de abril de 2005

3459.

3460. Portaria 33, de 29 de abril de 2005 ...

Aprovar o regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de saracá taquera na forma do anexo i a esta portaria. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 29 de abril de 2005

3460.

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