Busca

341. Portaria 357, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia iii de propriedade de jose de moura dias

Registrado em: Legislações / Portaria 357, de 30 de agosto de 1996

341.

342. Portaria 1163, de 23 de junho de 1995 ...

Cria o grupo de trabalho para elaborar as propostas para "o novo jardim botanico"

Registrado em: Legislações / Portaria 1163, de 23 de junho de 1995

342.

343. Portaria 33, de 15 de maio de 1995 ...

Fica a implantacao da borracha natural para complementacao do consumo interno contigenciado a cooperacao de aquisicao do produto similar nacional, no indice de 44 (quarenta e quatro por cento)

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 15 de maio de 1995

343.

344. Portaria 34, de 15 de maio de 1995 ...

Os artefatos de borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural sera configurada a 60 (sessenta por cento) e ficam reunidos em quatro grupos

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 15 de maio de 1995

344.

345. Portaria 32, de 12 de maio de 1995 ...

Dispoe sobre o cadastramento no ibama de pessoas fisicas e juridicas que importem, produzam e comercializam a substancia mercurio metalico

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de maio de 1995

345.

346. Portaria 1, de 01 de abril de 1997 ...

Ficam suspensos os efeitos da portaria 001/96 - supes/pr no periodo de 100 (cem) dias a partir do dia 17.04.97 ate 25.07.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de abril de 1997

346.

347. Portaria 48, de 23 de maio de 1997 ...

Autoriza a empresa tunumar comercio ltda, a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbiem nº 237 /

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 23 de maio de 1997

347.

348. Portaria 51, de 23 de maio de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem/pa, a proceder o contrato de arrendamento a embarcacao de pesca denominada trans caribbiem nº 132 /

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 23 de maio de 1997

348.

349. Portaria 50, de 23 de maio de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbien nº 203 /

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de maio de 1997

349.

350. Portaria 47, de 22 de maio de 1997 ...

Autoriza a caca amadoristica no estado do rio grande do sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidas nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 22 de maio de 1997

350.

351. Portaria 46, de 22 de maio de 1997 ...

Atribui a ouvidoria do ibama, o registro, controle e acompanhamento das sindicancias e dos processos administrativos disciplinares -pads

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 22 de maio de 1997

351.

352. Portaria 22, de 15 de fevereiro de 1996 ...

Objetiva prorrogar para 25 e 26.03.96 exclusivamente para a regiao sudeste, nos arts. 7º e 11º da portaria nº 115, de 29.12.95 publicada em 02.01.96 / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 15 de fevereiro de 1996

352.

353. Portaria 46, de 31 de maio de 1996 ...

Altera o art. 1º da portaria nº 32/95 que passa a vigorar com nova redacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 31 de maio de 1996

353.

354. Portaria 9, de 11 de abril de 1997 ...

Proibe a visistacao ao complexo espeleologico no municipio da chapada dos guimaraes, onde localizam-se as cavernas aroe-jari e lagoa azul, bem como as demais grutas e respectivas areas de influencia, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 11 de abril de 1997

354.

355. Portaria 223, de 07 de julho de 1997 ...

Objetiva instalar na supes/rn o nucleo de informatica - ninfo, subordinado administrativamente ao superintendente e tecnicamente a coger/corin

Registrado em: Legislações / Portaria 223, de 07 de julho de 1997

355.

356. Portaria 222, de 07 de julho de 1997 ...

Objetiva instalar, na supes - rn, o nucleo de planejamento e orcamento - npo subordinado a coger - coordenadoria geral de planejamento

Registrado em: Legislações / Portaria 222, de 07 de julho de 1997

356.

357. Portaria 163, de 19 de dezembro de 1997 ...

Suspende, excepcionalmente, os efeitos da prt. n. 116n/97 de 03.10.97 para o periodo de 21.12.97 a 28.02.98 /

Registrado em: Legislações / Portaria 163, de 19 de dezembro de 1997

357.

358. Portaria 164-N, de 22 de dezembro de 1997 ...

Altera a redacao do art. 1. e os itens ii e iv da prt. n. 81n/97 de 16.07.97 /

Registrado em: Legislações / Portaria 164-N, de 22 de dezembro de 1997

358.

359. Portaria 50, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada priscila de propriedade de jose juvenal do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 50, de 23 de setembro de 1997

359.

360. Portaria 49, de 23 de setembro de 1997 ...

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada linda manha de propriedade de jose armando do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce

Registrado em: Legislações / Portaria 49, de 23 de setembro de 1997

360.

Opções de acessibilidade

Ibama