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341. Portaria 369, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada aline de propriedade de jose flavio de freitas

Registrado em: Legislações / Portaria 369, de 12 de setembro de 1996

341.

342. Portaria 368, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada cheleleu ii de propreidade de jose batista da silva

Registrado em: Legislações / Portaria 368, de 12 de setembro de 1996

342.

343. Portaria 367, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada paulo ney de propriedade de raimundo f. da costa

Registrado em: Legislações / Portaria 367, de 12 de setembro de 1996

343.

344. Portaria 366, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada roquete de propriedade de francisco de s. reboucas

Registrado em: Legislações / Portaria 366, de 12 de setembro de 1996

344.

345. Portaria 365, de 12 de setembro de 1996 ...

Concede registro à embarcação pesqueira denominada Detinha de propriedade de Miguel de Oliveira.

Registrado em: Legislações / Portaria 365, de 12 de setembro de 1996

345.

346. Portaria 364, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro à embarcação pesqueira denominada Mona, de propriedade de Maria de Lourdes Holanda Ferreira.

Registrado em: Legislações / Portaria 364, de 30 de agosto de 1996

346.

347. Portaria 363, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro à embarcação pesqueira denominada Clóvis, de propriedade de Manuel R. Amarante.

Registrado em: Legislações / Portaria 363, de 30 de agosto de 1996

347.

348. Portaria 362, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada clodoberto de propriedade de manuel r. amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 362, de 30 de agosto de 1996

348.

349. Portaria 361, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada idea mar de propriedade de manuel r. amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 361, de 30 de agosto de 1996

349.

350. Portaria 360, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada clodomiro de propriedade de manuel raimundo amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 360, de 30 de agosto de 1996

350.

351. Portaria 359, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao de pesca denominada clodoaldo de propriedade de manuel raimundo amarante

Registrado em: Legislações / Portaria 359, de 30 de agosto de 1996

351.

352. Portaria 358, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia iv de propriedade de jose de moura dias

Registrado em: Legislações / Portaria 358, de 30 de agosto de 1996

352.

353. Portaria 357, de 30 de agosto de 1996 ...

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada patricia iii de propriedade de jose de moura dias

Registrado em: Legislações / Portaria 357, de 30 de agosto de 1996

353.

354. Portaria 1163, de 23 de junho de 1995 ...

Cria o grupo de trabalho para elaborar as propostas para "o novo jardim botanico"

Registrado em: Legislações / Portaria 1163, de 23 de junho de 1995

354.

355. Portaria 33, de 15 de maio de 1995 ...

Fica a implantacao da borracha natural para complementacao do consumo interno contigenciado a cooperacao de aquisicao do produto similar nacional, no indice de 44 (quarenta e quatro por cento)

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 15 de maio de 1995

355.

356. Portaria 34, de 15 de maio de 1995 ...

Os artefatos de borracha natural originarios da materia-prima denominada latex natural sera configurada a 60 (sessenta por cento) e ficam reunidos em quatro grupos

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 15 de maio de 1995

356.

357. Portaria 32, de 12 de maio de 1995 ...

Dispoe sobre o cadastramento no ibama de pessoas fisicas e juridicas que importem, produzam e comercializam a substancia mercurio metalico

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 12 de maio de 1995

357.

358. Portaria 1, de 01 de abril de 1997 ...

Ficam suspensos os efeitos da portaria 001/96 - supes/pr no periodo de 100 (cem) dias a partir do dia 17.04.97 ate 25.07.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de abril de 1997

358.

359. Portaria 48, de 23 de maio de 1997 ...

Autoriza a empresa tunumar comercio ltda, a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbiem nº 237 /

Registrado em: Legislações / Portaria 48, de 23 de maio de 1997

359.

360. Portaria 51, de 23 de maio de 1997 ...

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem/pa, a proceder o contrato de arrendamento a embarcacao de pesca denominada trans caribbiem nº 132 /

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 23 de maio de 1997

360.

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