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3381. Portaria 25, de 25 de maio de 2003 ...

Proibir anualmente a captura , o transporte, o armazenamento, o beneficiamento e a comercialização de especies de peixes de piracema, no estado do ceara

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 25 de maio de 2003

3381.

3382. Portaria 21, de 02 de maio de 2003 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de ássa quatro, com a finalidade de contrubuir com ações voltadas a efetiva implantação e implementação do plano de manejo desta unidade e ao cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 02 de maio de 2003

3382.

3383. Portaria 10, de 29 de janeiro de 2004 ...

Declarar o ano de 2004, ano oficial de comemorações do aniversário de 15 anos do ibama

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 29 de janeiro de 2004

3383.

3384. Portaria 11, de 30 de janeiro de 2004 ...

Criar grupo técnico de trabalho para momitorar, discutir avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema na bacia hidrográfica do rio paraguiai

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de janeiro de 2004

3384.

3385. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2004 ...

Proibir a captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização de 01 de fevereiro a 31 de março de 2004, quando é observado o fenômeno da andada

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2004

3385.

3386. Instrução Normativa 27, de 28 de abril de 2004

Alteração do artigo 2º da portaria ibama nº 172/02-n de 26/12/2002, que passa a vigorar com as seguintes alterações; proibir, na área estabelecida no art 1º a captura, o desembarque , o transporte e a ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 28 de abril de 2004

3386.

3387. Portaria 45, de 28 de abril de 2004 ...

Aprovar plano de manejo da floresta nacional de carajás, localizado no estado do pará

Registrado em: Legislações / Portaria 45, de 28 de abril de 2004

3387.

3388. Portaria 46, de 28 de abril de 2004 ...

Aprovar plano de manejo do parque nacional de aparados da serra e serra geral localizado no estado do rio grande do sul / (Portaria 405, de 16 de agosto de 2019) Altera o Plano de Manejo dos Parques Nacionais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 28 de abril de 2004

3388.

3389. Portaria 2, de 03 de janeiro de 2003 ...

Incluir na portaria/ibama n. 191/01, de 31 de deaembro de 2001, no art. 2º, os incisos xiii e xiv ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 03 de janeiro de 2003

3389.

3390. Portaria 1, de 05 de janeiro de 2003 ...

Incluir na portaria/ibama n. 190/01, de 31 de dezembro de 2001, no art. 2º, os incisos xiii e xiv ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de janeiro de 2003

3390.

3391. Portaria 77, de 09 de julho de 2004 ...

Alteração do artigo 2º da portaria nº82 de 26/06/2001 que criou o conselho consultivo do parque nacional da chapada dos veadeiros, que passou a vigorar alterando os representantes do conselho ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 09 de julho de 2004

3391.

3392. Portaria 87, de 30 de novembro de 2004 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de paraopeba-mg, com a finalidade de contribuir com as ações voltadas ao planejamento e desenvolvimento desta unidade de conservação, principalmente no que ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 30 de novembro de 2004

3392.

3393. Portaria 96, de 17 de dezembro de 2004 ...

Criar o conselho consultivo do parque nacional cavernas do peruaçu, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas á consecuçãodos objetivos de criação da rferida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 17 de dezembro de 2004

3393.

3394. Portaria 97, de 17 de dezembro de 2004 ...

... unidade de conservação / (Portaria 241, de 16 de outubro de 2013) Art. 1º Fica renovado o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Pirapitinga, com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 97, de 17 de dezembro de 2004

3394.

3395. Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005

... nº 4.756, de 20 de julho de 2003, e no art. 95, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM/MMA, de 14 de maio de 2002, Considerando as disposições da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 65, de 13 de abril de 2005

3395.

3396. Portaria 63, de 30 de agosto de 2005 ...

Altera o art. 09 portaria n. 03 de 08 de janeiro de 2004 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 63, de 30 de agosto de 2005

3396.

3397. Portaria 64, de 30 de agosto de 2005 ...

Criar conselho consultivo da floresta nacional de lorena

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 30 de agosto de 2005

3397.

3398. Portaria 65, de 30 de agosto de 2005 ...

Aprovar regimento interno do conselho consultivo da floresta nacional de lorena

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 30 de agosto de 2005

3398.

3399. Portaria 124, de 25 de setembro de 2002 ...

Proibir, anualmente, a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização o armazenamento e a comercialização da espécie ucides cordatus, conhecido popularmente por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 124, de 25 de setembro de 2002

3399.

3400. Portaria 125, de 25 de setembro de 2002 ...

Proibir, anualmente, a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização o armazenamento e a comercialização da espécie cardisoma guanhumi, conhecido popularmente por ...

Registrado em: Legislações / Portaria 125, de 25 de setembro de 2002

3400.

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